A ouvidoria é definida como uma instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos com vistas ao aprimoramento da gestão pública. 

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) é a unidade responsável pelo SIC (conforme publicado na Resolução TRE-RO n.º 39/2016). 

• Formulário eletrônico para solicitações, registro de denúncias e reclamações
  
  
• Acompanhamento de solicitação
  
  
• Avaliação do serviço prestado pela Ouvidoria 
  
  
•  Carta de Serviços ao Cidadão
  
  
• Normas da Ouvidoria
  
  
• Respostas às Perguntas mais Frequentes da Sociedade (FAQ)
  
  
• Ouvidoria da mulher
  
  
• Telefones de contatos e horário de atendimentos 
  
  
• Relatório estatístico anual da Ouvidoria

    Outros serviços:

• Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): A Ouvidoria do TRE-RO também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), buscando garantir a efetividade do direito de acesso à informação púbica e a ampliação da transparência ativa, em cumprimento à Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  
  
• Balcão Virtual: O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia agora possui a plataforma do “balcão virtual ” para ampliar o relacionamento entre a Justiça Eleitoral e a população.
  
  
• Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira. 
  
  
• Formulário da LGPD: - Acesse o formulário para solicitações referentes à Lei Geral de Proteção de Dados. A Justiça Eleitoral trata de dados referentes às pessoas naturais para o desempenho de suas competências de cadastrar eleitores, organizar eleições e julgar processos eleitorais. Por esse motivo, é preciso que os Tribunais Eleitorais cumpram uma série de obrigações previstas na LGPD, a começar pelo dever de transparência sobre o modo como tratam os dados pessoais dos cidadãos.
  
  
• WhatsApp TRE-RO  Ouvidoria  (69) 3211-2148.
  
  
• Telefones: 0800 148 0148 (ligação gratuita) e 148 (ligação cobrada), disponível de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h.
  
  
• Conta de e-mail: ouvidoria@tre-ro.jus.br.
  
  
• Contatos Tribunal - Telefones/ E-mails 
  
  
• Correspondência física: remeter à Av. Presidente Dutra, nº 1889, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-859, aos cuidados da Ouvidoria Regional Eleitoral
  
  
• Atendimento Presencial: comparecer de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, na sala da Ouvidoria Eleitoral, no endereço acima referido.
  
  
• Recebimento de resposta em meio físico: Existe a possibilidade do usuário optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou por retirada na sala da Ouvidoria, no endereço e horários acima especificados. Basta deixar expresso no requerimento.
  
  
• Insuficiência Financeira: Há a possibilidade de isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.
  
  
• Composição da Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia: Juíza Ouvidora, Sandra Maria Correia da Silva; Coordenadora, Lia Maria Araújo Lopes; Assistente, Daniel Vitor de Laia Ferreira; Assistente, Carlos Lara Santos, Colaboradora, Leilane Bárbara de Souza Cezar; Colaboradora, Silvana Campos da Silva.
  
  
• Fluxograma:  Atendimento ao eleitor (pdf)