Despedida de Sidney Duarte Barbosa como membro da corte do TRE-RO
Nos termos do art. 120, §1º, inciso III da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais terão, entre seus juízes membros, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República.
Após dois anos de exercício no cargo de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, classe dos juristas, a Sessão Plenária do dia 13/12/2012 marca a despedida do Dr. Sidney Duarte Barbosa como membro efetivo da Corte Eleitoral.
Nos termos do art. 120, §1º, inciso III da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais terão, entre seus juízes membros, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República.
O Juiz Sidney Duarte Barbosa foi empossado como membro da Corte Eleitoral Rondoniense no dia 14/12/2010 e, durante sua atuação, participou ativamente de decisões importantes para a democracia do Estado e, contribuiu de forma direta para o sucesso do processo eleitoral 2012 e, juntamente com os demais membros do Tribunal, consolidou a aplicação da Lei da Ficha Limpa.