Nesta última quinta-feira (11), a comissão do Projeto Começar de Novo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reuniu seus integrantes para discutir a preparação de suas ações reinserção social.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 96/09, o Projeto Começar de Novo abrange todo o Judiciário e compreende ações educativas, de capacitação profissional e de reinserção no mercado de trabalho de egressos e presos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas.

No TRE-RO, a comissão do projeto foi designada pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges e reúne analistas e técnicos judiciários do Tribunal e Zonas Eleitorais. O projeto é coordenado pelo Juiz da Corte Juacy dos Santos Loura Júnior.

Segundo o coordenador, a comissão pretende desenvolver ações específicas de reinserção de egressos e presos que possam facilitar o retorno dessas pessoas à sociedade. “A participação dos presos e egressos em atividades de ressocialização tem grande importância para o reingresso e aceitação dessas pessoas na sociedade”, acrescentou Juacy.

As ações de reinserção que forem definidas pela Comissão serão submetidas à Presidência do Tribunal e possivelmente consistirão em reserva de vagas para egressos e presos nas empresas contratadas que prestam serviços para o TRE-RO, estágio para adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas, prestação de serviços gerais pelos presos e egressos diretamente na Secretaria e Zonas Eleitorais, confecção de materiais reciclados, cursos de capacitação e concursos culturais de redação e frases.

Nos próximos dias, a comissão pretende se reunir com as autoridades do sistema penitenciário do Estado para definir as diretrizes para o desenvolvimento dessas atividades e a formação do cadastro de egressos e presos do Projeto.

Cristina Teixeira, integrante da Comissão, lembrou que o TRE-RO já desenvolve atividades de ressocialização de presos em parceria com a ACUDA-RO desde o ano de 2011 (Associação Cultural do Desenvolvimento do Apenado e Egresso de Rondônia). “A parceria oferece o curso de reciclagem de papel a essas pessoas”, registrou Cristina.