Apesar do expediente da Justiça Eleitoral de Rondônia está suspenso neste dia, por força doa Portaria n. 526/2014, o protocolo do Tribunal estará com expediente normal para fins de recebimento de documentos relacionados, exclusivamente, a processos administrativos, visando evitar prejuízos aos processos administrativos que tramitam no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em especial os que dizem respeito aos procedimentos licitatórios.

Informamos que os prazos dos processos judiciais estão suspensos no período de 20/12/14 a 06/01/15, conforme Portaria TRE-RO n. 538/2014.