A Justiça Eleitoral de Rondônia deverá mesmo continuar funcionando em instalações improvisadas requeridas ao Governo do Estado no Centro Político Administrativo (CPA). Com a expectativa de ver o prédio ser atingido pela enchente, no início de fevereiro desse ano, a administração do Tribunal Regional Eleitoral adotou medidas para evitar maiores prejuízos e, naquele momento, as instalações que mais se adequavam às necessidades do Tribunal era o espaço disponibilizado pelo Governo do Estado.

Ao se reunir na manhã desta quarta-feira, 28, com autoridades, Imprensa e representantes de partidos políticos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Moreira Chagas, fez uma explanação da situação e expôs os cenários com os quais a Justiça Eleitoral trabalha para superar as dificuldades advindas com o deslocamento das instalações do TRE. “temos problemas, claro, mas o processo eleitoral está garantido, sem maiores prejuízos”, disse o desembargador para tranqüilizar a sociedade.

A reunião do presidente da TRE com a imprensa, autoridades e representantes dos partidos políticos começou com a exposição realizada no plenário do Tribunal de Justiça e prosseguiu com uma visita às antigas instalações da Justiça Eleitoral, no bairro Baixa União, onde foi concedida entrevista coletiva. Compareceram a reunião, o presidente do TJ, desembargador Rowilson Teixeira, o comandante da Defesa Civil Municipal coronel Pimentel, o coronel bombeiro Rodrigues, representando o comandante da Defesa Civil Estadual, coronel Caetano, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA), Nélio Alencar, além dos representantes de vários partidos e a imprensa.

Falando sobre os possíveis cenários para a resolução do problema, o presidente do TRE explicou que qualquer iniciativa deverá ser precedida da contratação de uma perícia técnica para fazer uma completa avaliação dos prédios que integram a administração do TRE, das sete zonas eleitorais, os depósitos e estacionamento. Somente após o resultado dessa perícia, segundo o desembargador, será possível traçar o cenário ideal com o qual o Tribunal trabalhará para solucionar a questão.

Numa avaliação primária, a primeira alternativa seria a reconstrução do prédio, com todas as variáveis que esse processo requer. Mesmo assim, adianta o magistrado, não seria possível realizar essa reforma antes de seis a oito meses de prazo, o que inviabiliza o retorno às instalações ainda este ano. “Sobretudo, porque já estamos em pleno período de preparativos para as eleições e não há tempo hábil para a transferência de equipamentos ultra-sensíveis.

Outro cenário seria a construção de uma nova sede em um prazo de quatro a cinco anos, com os problemas que toda obra pública apresenta e outra dificuldade adicional: conseguir um terreno em local seguro. A alternativa que se apresenta como a de maior economicidade para o erário e a mais célere para resolver a questão seria aquisição de um prédio pronto. Essa alternativa tem a seu favor o momento porque passa o mercado imobiliário de Porto Velho, com vários prédios à disposição para venda e o menor custo para fazer as adaptações necessárias ao funcionamento dos sistemas da Justiça Eleitoral.