A Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia realizou de 26 a 29 de outubro, em Porto Velho e Cacoal, o curso de “Prestação de Contas Partidárias e de Campanha Eleitoral”. Em Porto Velho, aconteceu no auditório da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO). Já em Cacoal foi ministrado no auditório da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). 

Atendendo as diretrizes pedagógicas da ENFAM (Escola Nacional de Formação de Magistrados), a EJE-RO obteve o registro do curso, que poderá contar para promoção e progressão funcional dos magistrados. 

A capacitação que foi dividida em duas turmas, contou com a participação da coordenadora de Controle Interno do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann, especialista na matéria e membro do grupo de trabalho que propôs a nova regulamentação sobre prestação de contas partidárias. No total, o curso alcançou 21 magistrados eleitorais e 78 servidores. 

Em Cacoal, o evento contou com a participação do diretor da EJE, juiz José Antônio Robles, juntamente com o vice-diretor, juiz Delson Fernando Barcellos Xavier. Os magistrados agradeceram, em específico a cordialidade da diretora do campus-Cacoal UNIR, Eleonice de Fátima Dal Magro por conceder o espaço e o apoio prestado à Escola Judiciária Eleitoral.

Capacitação

De forma prática e dinâmica a palestrante Denise Goulart ministrou o curso e tirou as dúvidas dos participantes quanto as inovações da resolução TSE n. 23.432/14, publicada em 30/12/2014, bem como sobre a Reforma Eleitoral de 2015, trazida pela Lei n. 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), a Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/95). 

Para o servidor do Judiciário Eleitoral de Rondônia, Frederico Sadeck “ocurso de prestação de contas foi muito útil porque foi ministrado pela servidora Denise Goulart, que é chefe do controle interno do TRE/SC, com larga experiência na matéria, e fez parte da comissão que ajudou a editar as resoluções do TSE sobre prestação de contas eleitorais e de campanha partidária”.

Comunicação Social – TRE RO