O espírito de comprometimento das autoridades, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, comandado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, e pelo vice-presidente e corregedor eleitoral, Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, marcou o ano de 2016, com o retorno da Instituição ao prédio-Sede, que esteve desocupado desde fevereiro de 2014, quando a cheia história do Rio Madeira inundou a parte térrea das edificações do Regional.

Na sequência, o TRE-RO adquiriu junto à União um novo terreno com mais de 17 mil metros quadrados para abrigar a nova sede do Tribunal e Zonas Eleitorais da capital, cuja licitação dos projetos já ocorre em fase final.

Mesmo após sofrer impactos profundos com corte de 31,6% em seu orçamento para o pleito eleitoral, o corrente ano contou com outras grandes realizações para o TRE-RO, que viabilizou com êxito, transparência e seriedade a execução das eleições em todos os municípios do Estado.

A Justiça Eleitoral em Porto Velho conseguiu ampliar o atendimento na nova Central de Atendimento ao Eleitor - CAE instalada no prédio Tudo Aqui, situado na Av. 7 de Setembro, e também realizou a inauguração dos novos Fóruns Eleitoral de Buritis, Jaru e Cacoal, além de instalar uma ampla CAE para atendimento aos cidadãos da capital no período do fechamento de cadastro de 2016, em um dos anexos de sua sede.

Competência operacional da Justiça Eleitoral

É preciso mencionar que a Corregedoria Regional Eleitoral fez um trabalho célere, aperfeiçoando, em conjunto das Zonas Eleitorais do Estado, o controle da tramitação de processos judiciais. O resultado desta união da CRE-RO com os Cartórios Eleitorais de Rondônia foi o 1º lugar entre 27 Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros no ranking de tramitação processual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com menor número de processos judiciais parados a mais de 30 dias, no mês de maio, e a 2ª colocação geral em 7 de abril. Tal desempenho demonstrou claramente que o Regional Eleitoral preza pela celeridade da tramitação das ações eleitorais e está comprometido com o princípio constitucional da razoável duração do processo.

Novas Regras Eleitorais e Eventos Institucionais

A Escola Judiciária Eleitoral realizou no dia 1º de julho o Seminário das Eleições 2016, que teve como objetivo pontuar temas atuais, complexos e controversos, tais como: propaganda eleitoral e prestação de contas, as novas regras eleitorais e sua operacionalidade diante da eleição municipal.

Na ocasião, foi lançada a IV Revista da EJE-RO, somente em meio digital, adotando a regras da Responsabilidade Socioambiental, sendo um dos valores eleitos pelo TRE-RO em seu planejamento estratégico, como forma de desenvolver atitude responsável em relação aos critérios de sustentabilidade.

Outro evento marcante em 2016 foi o seminário "Café com a Imprensa" que foi coordenado pela equipe da Seção de Comunicação Social do Tribunal em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, voltado aos profissionais da área de comunicação e estudantes, abordando temas relevantes para as Eleições Municipais de 2016, como: horário e minirreforma eleitoral, aplicativos mobile, Central de Divulgação das Eleições - CDE e acessos ao portal do TRE.

Eleições Municipais

As eleições ocorreram de forma tranqüila em Rondônia e sem grandes transtornos, sendo Porto Velho o único município com segundo turno. Dos 319.941 eleitores aptos a votar, 76,64% compareceram às 1.111 seções eleitorais da capital rondoniense. Assim como no primeiro turno de votação, as eleições na segunda etapa também correram dentro da normalidade esperada. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) apenas 10 urnas apresentaram problemas na capital, sendo prontamente substituídas.

Selo Ouro no CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia também recebeu o Selo da Justiça em Números na categoria Ouro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um destaque para o Regional que ascendeu duas categorias desde a última edição, passando do bronze para o ouro, uma importante conquista pelo reconhecimento do trabalho realizado pelas autoridades, servidores e colaboradores integrantes da Justiça Eleitoral rondoniense.

Documentário “Caminhos da Democracia”

Finalizando com chave Ouro esta impressionante empreitada do Tribunal em 2016, a Justiça Eleitoral rondoniense lançou, na penúltima sessão da Corte no dia 14 de dezembro, o documentário "Caminhos da Democracia - Eleições 2016 em Rondônia", produzido pela Seção de Comunicação Social do TRE-RO em parceria com a empresa contratada ATUAL COMUNICAÇÃO, com a intenção de mostrar como foram realizadas as eleições municipais deste ano nos Distritos do Baixo-Madeira, contando com o empenho e o comprometimento das autoridades, servidores e colaboradores deste Regional, que mesmo enfrentando grandes dificuldades para tornar válido o voto dos ribeirinhos, não mediram esforços para bem cumprir sua missão constitucional. Confira o vídeo “Caminhos da Democracia”.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO