Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, juiz membro Juacy dos Santos Loura Júnior, se reuniu com o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antônio Dias Toffoli, para parabenizá-lo, em nome do COJE, pela criação da Ouvidoria do TSE, atendendo uma reivindicação antiga dos Regionais. 

O juiz Juacy dos Santos agradeceu ao presidente do TSE, em nome do Colegiado, por editar a Resolução nº 23.468, de 29 de janeiro de 2016, onde, entre outras providências, criou a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral. 

A criação da Ouvidoria do Superior Eleitoral norteará a estrutura funcional e administrativa das demais ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais das 27 unidades da federação, uma vez que alguns Regionais não possuem qualquer regulamentação sobre o órgão. 

“Os ouvidores do Brasil inteiro estão certos de que a criação da Ouvidoria do TSE será um marco para as ouvidorias dos TREs, que hoje ainda precisam de uma regulamentação, de um norte. Nós sabemos que o TSE vai dá-lo quando regulamentar, efetivamente, a sua Ouvidoria”, ressaltou o presidente do COJE. 

Juacy dos Santos também explicou que o Colégio de Ouvidores foi instituído em 2011 e realiza dois encontros anuais, um em cada semestre, mesmo em anos eleitorais. 

Em cada encontro há uma reunião prévia, onde se discute qual demanda exige uma maior observação e discussão entre os ouvidores regionais e, também, se estabelece a pauta da reunião seguinte. No segundo dia, acontece uma palestra de interesse dos ouvidores e, somente após esse evento, se discute a pauta definida pelos titulares das ouvidorias e pelos assessores. 

“A cada Colégio há uma implementação maior e uma uniformização dos procedimentos de cada ouvidoria, respeitando sempre a peculiaridade de cada uma”, concluiu o presidente do Colégio.

Encontro Nacional das Ouvidorias Eleitorais 

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul sediará, no dia 15 de abril co corrente ano, o IX Encontro Nacional das Ouvidorias Eleitorais, a primeira reunião do COJE após a criação da Ouvidoria do TSE, um marco histórico e de grande importância para a estrutura das ouvidorias nos Tribunais Eleitorais.

Comunicação Social do TRE-RO