O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, juntamente com o Coordenador da Presidência, Edgard Manoel, e a Diretora Geral, Elizeth Afonso, participaram na última sexta-feira (22) do 68° Colégio de Presidentes dos TREs, realizado no Hotel Ramada.

A abertura do evento contou com o pronunciamento do Desembargado Luiz Fernando Tomasi Keppen, Presidente do TRE-PR, e da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Presidente do COPTREL. Em seguida, ocorreu a apresentação do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que falou sobre os desafios do pleito deste ano devido às novas regras eleitorais estabelecidas pela Reforma Política (Lei 13.165/2015) e ressaltou a importância do compartilhamento de boas práticas e de uma gestão participativa junto aos TREs.

Em seu discurso, o Min. Gilmar Mendes destacou, ainda, o trabalho e a estrutura da Escola Judiciária Eleitoral do TRE do Paraná. Ao término de sua fala, foi assinada a portaria que institui o programa Começar de Novo no âmbito da Justiça Eleitoral.

A ideia é que o TSE e todos os regionais promovam um conjunto de ações educativas, de capacitação profissional e de reinserção social de sentenciados do regime semiaberto e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. Além disso, quando necessário, acordos com entidades públicas e privadas devem ser viabilizados, incluindo Patronatos, Conselhos de Comunidade, universidades e instituições de ensino.

O projeto foi criado em 2009 por meio da Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a gestão do ministro Gilmar como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ.

Ao longo do dia foram debatidos assuntos de interesse geral do colegiado com Maurício Caldas de Melo, Diretor Geral do TSE, além de assuntos temáticos, como o case de sucesso na Comunicação Institucional, pelo TRE-RN; o Processo Judicial Eleitoral descomplicado, uma abordagem passo-a-passo para a implantação, pelo TRE-PB; a terceirização do atendimento ao Eleitor, pelos TREs de Rondônia e Minas Gerais; o sistema de Gerenciamento do Serviço Extraordinário – GSE, pelo TRE-PA; o sistema de informações de Direitos Políticos - INFODIP, pelo TRE-PAR; a proposição para que o TSE firmasse convênio com a Procuradoria da Fazenda Nacional para acompanhamento das multas eleitorais por meio do sistema daquele órgão, pelo TRE-SE; a manifestação favorável à implantação do projeto de integração entre PJE e Ipleno – TRE-SE; a necessidade de revisão dos indicadores do CNJ específicos da Justiça Eleitoral e propor a instituição de sistema nacional integrado de estatística para os TREs, notadamente para Justiça em Número e Metas do CNJ; aprimoramento do Sistema ELO e do SADP, pelo TRE-RN; a sugestão de elaboração de um Manual Nacional de Gestão Documental com o fim de se obter uma padronização no tratamento dado aos documentos desta justiça especializada, principalmente aqueles de valor histórico, pelo TRE-RS e, por fim, foi elaborada a Carta de Curitiba.

“Esse encontro entre os Presidente foi o mais produtivo do ano, porque tratou de questões relevantes e possibilitou a troca de iniciativas entre os tribunais eleitorais”, destacou Rowilson.

Comunicação Social - TRE RO

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do Paraná