Depois de dois dias de discussões e exaustivos trabalhos, encerrou-se na última sexta-feira (17), na sede do TRE-MG, a IX Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, evento que contou com a participação de 21 ouvidores dos Tribunais Eleitorais brasileiros e foi conduzido pelo atual presidente do COJE e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, juiz membro Juacy dos Santos Loura Júnior.

Ao final do encontro foi elaborada a Carta de Belo Horizonte, documento que reúne as diversas propostas discutidas por servidores e ouvidores de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aprimorar os trabalhos das ouvidorias, com a garantia da celeridade e da boa qualidade na prestação de serviços à população.

CARTA DE BELO HORIZONTE

Os principais pontos da carta estão relacionados à estruturação das ouvidorias, à adoção de um sistema padronizado para o registro das demandas e à regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito dos Tribunais Eleitorais. Cópias da carta de BH serão entregues aos presidentes dos Regionais das unidades da federação.

Também se destacou a necessidade de uma maior divulgação do trabalho das ouvidorias, por meio de parcerias com outros órgãos públicos, participação em projetos sociais e organização de eventos. Sobre esse assunto, o Ouvidor do TSE, juiz Jurandi Borges Pinheiro, ressaltou que “As ouvidorias devem sempre buscar interação e diálogo com a sociedade, para aproximar mais o Poder Judiciário do cidadão”.

O presidente do COJE, Juacy Loura, enfatizou que "esse foi o maior COJE de todos os tempos, com o grande número de juízes ouvidores e assessores dos regionais, e nele foram reiteradas propostas visando enfatizar a importância das ouvidorias e outras para dar efetividade ao compromisso da unidade para bem servir o cidadão. E todas as propostas foram discutidas diretamente com nosso ouvidor do TSE, juiz Jurandi Borges".

Fonte: Ouvidoria do TRE-RO

Comunicação Social do TRE-RO