16 de março: Dia Nacional do Ouvidor
Neste dia de 16 de março o país comemora o Dia Nacional do Ouvidor, conforme estabelece a Lei 12.632/12. No Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, exerce a função de ouvidor o juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, também presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral.
Os ouvidores, ao mesmo tempo em que garantem o exercício da cidadania, têm o poder de transformar as manifestações recebidas pela Ouvidoria em importante ferramenta de gestão em busca da prestação de serviço de excelência. São peças chaves para aperfeiçoamento das instituições públicas levando em consideração o ponto de vista dos usuários e cidadãos.
Criação da Ouvidoria
No TRE-RO, a Ouvidoria foi criada através da Resolução n. 27/2010, em virtude da necessidade de proporcionar maior transparência à prestação jurisdicional eleitoral e a necessidade de aprimoramento dos serviços. Seu papel é aproximar a sociedade, permitindo que haja uma participação popular cada vez mais ativa na Administração Pública.
A Ouvidoria atende tanto o público externo (eleitores, advogados, partes em processos, etc) como o interno (servidores do TRE-RO) e os assuntos que apresentam dúvidas e questionamentos mais comuns estão relacionados na seção de dúvidas frequentes.
Para acionar a Ouvidoria, os meios mais rápidos são: Preenchendo nosso formulário de contato eletrônico, ou telefone 3211-2095 ou o atendimento de forma presencial na capital por meio do endereço: Complexo Rio Madeira - CPA - Av. Farquar, nº 2986 - Pedrinhas, ou em um Cartório Eleitoral na sua cidade. o Horário de atendimento é das 8h às 19h.
Composição
O primeiro Ouvidor da Justiça Eleitoral de Rondônia foi o juiz federal Élcio Arruda, sendo sucedido pelo jurista, Sidney Duarte Barbosa. O Atual Ouvidor Eleitoral é o juiz Juacy dos Santos Loura Junior, a secretária, Lia Maria Araújo Lopes, e a assistente Ângela Maria da Silva Santos.
A Ouvidoria é unidade vinculada à Presidência do Tribunal, que está sob a gestão do Desembargador Presidente Rowilson Teixeira.
Comunicação Social - TRE RO