A Corte Eleitoral de Rondônia realizou, no dia 19 de dezembro (terça-feira), a última sessão ordinária de julgamentos no ano de 2017, presidida pelo atual presidente, desembargador Rowilson Teixeira.

No fechamento do ano judiciário, a equipe da Seção de Comunicação Social do TRE-RO apresentou um vídeo em comemoração aos 35 anos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no formato de álbum digital com fotografias históricas, fazendo uma retrospectiva dos momentos mais relevantes das últimas três décadas e meia.

Após a apresentação do vídeo, o presidente do TRE-RO, desembargador Rowilson Teixeira, apresentou o relatório da gestão 2016/2017, por meio de uma revista eletrônica, contendo o balanço das principais atividades realizadas durante o biênio.

Balanço da Gestão 2016/2017

Durante a gestão 2016/2017, o Tribunal conseguiu retornar ao edifício-sede, que esteve desocupado desde fevereiro de 2014, em razão da cheia do Rio Madeira. Adquiriu um terreno com mais de 17 mil metros quadrados junto à Secretaria do Patrimônio da União – SPU, iniciando a elaboração dos projetos para a construção da nova sede da Corte.

Em 2016, a Justiça Eleitoral em Rondônia inaugurou as novas instalações dos Fóruns Eleitorais de Ariquemes, Buritis, Cacoal e Jaru, todos com espaço amplo, seguro, climatizado e devidamente adequados às regras de acessibilidade.

A atual gestão do Tribunal realizou às eleições 2016 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos 52 municípios do estado, sendo um dos pleitos mais tranquilos da história de Rondônia.

Nesse biênio, o TRE-RO conquistou o Selo Justiça em Números na categoria Ouro, do Conselho Nacional de Justiça, nos dois anos consecutivos e celebrou os 10 anos do programa Patrulha Eleitoral em Rondônia.

No decorrer de 2017, com o objetivo de sensibilizar gestores quanto a necessidade de migração da cultura de utilização de processos em papel para um novo paradigma de processos eletrônicos, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apresentou a solução por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI e firmou parcerias para o compartilhamento do aplicativo com as instituições: Governo do Estado de Rondônia, Ministério Público Estadual e Universidade Federal de Rondônia, para a implantação do sistema que garante maior segurança e celeridade na conclusão das demandas administrativas.

No corrente ano, a Justiça Eleitoral em Rondônia alcançou a primeira colocação geral no ranking nacional, entre os vinte e sete Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, no segundo levantamento sobre a situação de governança e gestão de pessoal na Administração Pública Federal (APF), realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com índice de 74,37% (setenta e quatro vírgula trinta e sete por cento) nos quesitos formulados.

O Portal Transparência do TRE-RO (PortCre) rompeu as fronteiras de Rondônia nesses dois anos e foi oficialmente instalado no TRE-PA, TRE-AC, TRE-PR, TRE-SE, TRE-AM, TRE-TO, TRE-AL, TRE-SP, TRE-BA, TRE-RJ, TRE-AP, TRE-MS, TRE-MA, TRE-GO, TRE-DF, TRE-CE, TRE-MT, TRE-SC, TRE-PE, TRE-RS, TRE-ES, TRE-MG, TRE-PB, TRE-PI e TRE-RR, restando apenas TRE-RN.

Ainda em 2017, o Regional comemorou seus 35 Anos de história e realizou a revisão biométrica do eleitorado em 16 municípios do interior de Rondônia, alcançando o percentual de 82% do eleitorado do estado com identificação digital. Sediou o 40º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil e implantou o Processo Judicial Eletrônico – PJe, no segundo grau de jurisdição.

No dia 17 de outubro deste ano, os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), do Tribunal de Justiça de Rondônia e o juiz federal representante do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Rondônia assinaram, em Porto Velho, o Acordo de Cooperação Técnica – Ecoliga-RO, visando uma atuação sustentável das instituições conjuntamente.

No final de 2017, a equipe da Seção de Comunicação Social do TRE-RO, juntamente com gabinete da Diretoria Geral, organizou a exposição dos 35 Anos do Tribunal: “Como sentinelas avançadas”, que foi aberta ao público na noite de posse dos novos dirigentes da Corte para o biênio de 2018/2019.

Despedida

Em seu discurso de despedida, não contendo as lágrimas de emoção, o presidente, Rowilson Teixeira, agradeceu imensamente a cada um dos membros da Corte, juízes eleitorais, servidores e colaboradores pela dedicação, lealdade, e, principalmente, por cumprirem tão bem sua missão constitucional.

Na oportunidade, os demais membros do Regional, juízes Glodner Luiz Pauletto, Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza, Paulo Rogério José, Andrea Cristina Nogueira, Flávio Fraga e Silva e o procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani, e a diretora geral do TRE-RO, Elizeth Afonso de Mesquista Costa Parentes, prestaram homenagens de despedida ao presidente, desembargador Rowilson Teixeira, e ao vice-presidente e corregedor, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que dirigiram o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia durante os anos de 2016 e 2017.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO