Nota de Pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki

Ministro Teori Albino Zavascki

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia lamenta profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Teori Albino Zavascki, e demais vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido na tarde de quinta-feira (19), com a queda, no mar, próximo à cidade de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, do avião em que ele viajava.

Teori Zavascki tinha 68 anos. Nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina. Viúvo desde 2013, o magistrado deixa três filhos. 

Entre os processos de grande vulto relatados pelo ministro da Suprema Corte estão aqueles relacionados à recente Operação Lava Jato, que deram especial  destaque a sua atuação pela grande repercussão nacional do caso.

O ministro foi integrante do Supremo Tribunal Federal por quatro anos, tendo sido nomeado em 29 de novembro de 2012 pela ex-presidente da república, Dilma Rousseff. Também atuava como juiz substituto no Tribunal Superior Eleitoral, desde março de 2014.

Ingressou no Poder Judiciário brasileiro em 1989, quando foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde exerceu a presidência no biênio 2001-2003. Atuou como juiz do Regional Eleitoral gaúcho durante dois biênios (1991-1995), na vaga reservada a membro do TRF. Zavascki integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante nove anos (2003-2012). No STF, presidiu a Segunda Turma da corte entre 2014 e 2015.

Publicações

Teori Zavascki é autor dos livros “Processo de execução - Parte geral”, “Comentários ao Código de Processo Civil”, “Antecipação da tutela”, “Processo coletivo - Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos” e “Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional”. O ministro também figura como coautor em 27 outras obras, além de ter publicado dezenas de artigos em revistas especializadas em direito.

Neste momento de grande dor, a Justiça Eleitoral rondoniense se solidariza com seus familiares e amigos, esperando que Deus conforte o coração e o espírito de todos.

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