“Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito. É preciso também que haja silêncio dentro da alma.” – Fernando Pessoa

No último dia 16 de março foi comemorado o Dia nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. O reconhecimento desse profissional fortalece o seu papel, que é de garantir e dar voz ao cidadão. 

Cabe aos ouvidores a importante função de resguardar o exercício da cidadania ao transformar as manifestações recebidas pela Ouvidoria em importante ferramenta de gestão em busca da prestação de serviço de excelência, garantindo a transparência e a informação para quem está solicitando. São peças fundamentais para o aprimoramento das instituições públicas levando em consideração o ponto de vista dos usuários e cidadãos. 

“No dia do Ouvidor, destaca-se o trabalho dos que exercem a relevante função de ouvir a sociedade nas instituições públicas e privadas, desempenhando estrategicamente a interlocução entre cidadão e Estado, cumprindo com o mister democrático”, ressaltou Lia Maria Araújo Lopes, Assessora da Ouvidoria do TRE-RO. 

Composição da Ouvidoria 

Atualmente, a função de Juiz Ouvidor da Justiça Eleitoral de Rondônia é exercida pela juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral. A função de Assessora da Ouvidoria fica a cargo de Lia Maria Araújo Lopes e o servidor Arcontes Péricles Rodrigues da Silva atua como Assistente de Ouvidoria.  

Criação da Ouvidoria  

A Ouvidoria deste Regional foi criada por meio da Resolução n. 27/2010, e sua finalidade encontra-se descrita no art. 3º dessa norma, segundo o qual “A Ouvidoria Eleitoral no Estado de Rondônia é uma unidade administrativa que tem competência para atuar de maneira permanente na defesa dos interesses dos jurisdicionados, clientes, fornecedores e servidores relativamente aos serviços e assuntos afetos a esta Justiça Especializada”. 

Atendimento na Ouvidoria do TRE-RO 

A Ouvidoria atende tanto o público externo (eleitores, advogados, partes em processos, etc) quanto o interno (servidores do TRE-RO) e os assuntos que apresentam dúvidas e questionamentos mais comuns estão relacionados na seção de Dúvidas frequentes, na aba Eleitor, no Portal do Tribunal, no seguinte endereço: www.tre-ro.jus.br .

Para acionar a Ouvidoria, pode o interessado utilizar-se dos seguintes meios: do atendimento eletrônico, mediante o preenchimento do formulário de contato, encontrado no Portal do Tribunal, do telefone (69) 3211-2095 ou do atendimento presencial, na capital, na sede do TRE-RO, situada na Av. Presidente Dutra, nº 1889, Baixa da União, ou em um Cartório Eleitoral na sua cidade. O Horário de atendimento é das 12h às 18h. 

Seção de Comunicação Social - TRE RO