Escola Judiciária do TRE-RO capacita acadêmicos para segunda fase do Projeto Patrulha Eleitoral
O curso acontecerá às 19h na sede do Tribunal
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RO) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em parceria com o Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), realizará nos dias 29 de julho a 1° de agosto 2019, na sede do TRE-RO, a capacitação de acadêmicos para a segunda fase do Projeto Patrulha Eleitoral, cujas atividades do ano de 2019 se voltarão para a fiscalização dos parlamentares eleitos nas Eleições 2018.
A EJE-RO objetiva a implementação de cultura de fiscalização das atividades dos representantes eleitos para o parlamento, em busca da consolidação de um efetivo controle social sobre eles, cobrando-se lhes o cumprimento dos compromissos de campanha e a boa gestão do orçamento público.
A formação, fundamentada na Constituição Federal de 1988, destacará as atribuições e competências dos Poderes da República, especialmente as do Poder Legislativo.
Esta fase do Projeto também propiciará a atuação conjunta de estudantes universitários e alunos da rede de ensino médio no acompanhamento das atividades dos Deputados Federais e Deputados Estaduais de Rondônia, com a construção de um ranking dos parlamentares do Estado a partir da análise objetiva de suas ações para as quais serão atribuídas notas (positivas ou negativas).