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O evento foi realizado em parceria entre o Superior Tribunal de Justiça, Instituto Brasiliense d...

Presidente do TRE-RO participa de live sobre “Direito e futuro em tempos de pandemia”

O evento foi realizado em parceria entre o Superior Tribunal de Justiça, Instituto Brasiliense de Direito Público, Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs e Faculdade Católica de Rondônia

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TRE-RO cassa diploma do deputado Aelcio José Costa em razão do uso abusivo dos meios de comunicação

Requereu-se a procedência da ação e a cassação do diploma Aelcio José Costa, com a consequente perda do mandato e declaração de sua inelegibilidade pelo período de oito anos

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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