CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 30 de abril de 2020
TRE-AM outorga, por videoconferência, Medalhas do Mérito Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) outorgou, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (24), a Medalha do Mérito Eleitoral para autoridades, personalidade e servidores que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral.
Desembargador Victor André assume como membro titular do TRE-AM
Na manhã desta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas realizou a primeira transmissão ao vivo de uma cerimônia de posse, realizada por videoconferência. A solenidade foi iniciada às 10h30 e transmitida no canal do TRE no Youtube. A medida visa atender à determinação de que as sessões administrativas e os atos solenes de posse aconteçam sem a presença de público externo, tendo em vista a evolução do quadro do Novo Coronavírus (COVID-19).
Pod TRE-BA: presidente fala sobre coronavírus e eleições em nova edição do Giro de Notícias
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, é o entrevistado do Giro de Notícias, programa do Pod TRE-BA. A edição foi ao ar nesta quinta-feira (23/4). A atuação da Justiça Eleitoral durante a pandemia de coronavírus é tema central da entrevista, em que o presidente do Eleitoral baiano comenta o uso do Título Net para o cadastramento eleitoral; a expansão da tecnologia em tempos de trabalho remoto e as sessões por videoconferência, como medidas adotadas para respeitar o Calendário Eleitoral.
Eleições 2020: presidente do TRE-BA diz ser precipitado falar em adiamento do pleito e prorrogação de mandatos
Em live inédita, realizada por meio do Instagram do TRE baiano, o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, falou ao analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros, sobre o esforço do Tribunal para manter a prestação jurisdicional e demais serviços ao cidadão em tempo de pandemia. No bate-papo, que contou com pouco mais de mil expectadores, o desembargador comentou ainda sobre a possibilidade de adiamento das eleições. Para o magistrado, “não devemos enfaixar a cabeça antes de quebrar”, disse, ao considerar precipitada a previsão de adiamento do pleito e prorrogação de mandatos. “Eu sou um pouco mais otimista nesta questão e, neste momento, creio que a nossa preocupação deva ser garantir o andamento do calendário eleitoral e é o que estamos fazendo”, afirmou.
Desembargador Jatahy Júnior será empossado presidente do Coptrel na próxima segunda-feira (4/5)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, será empossado - na próxima segunda-feira (4/5) - gestor do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). A solenidade ocorrerá, de forma inédita, por videoconferência, com início previsto para 11h. O evento contará com transmissão ao vivo e interessados poderão acompanhar por meio do site: coptrel.justicaeleitoral.jus.br.
Eleições 2020: 800 mil eleitores baianos poderão votar sem o cadastro biométrico
Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.
TRE-DF empossa desembargadores nos cargos de Membros Suplentes da Corte
Hoje (28), o TRE-DF empossou, na condição de membros suplentes da Corte, os desembargadores José Divino de Oliveira e Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Ambos foram indicados pelo TJDFT e terão exercício no biênio de 2020 a 2022, atuando nas sessões plenárias do TRE-DF sempre que convocados.
Convenções e suas Implicações Jurídicas será o próximo tema do Webinar promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES
A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia (ESA/ES), convida para a segunda transmissão da série de palestras, conferências e debates com foco nas Eleições de 2020. O tema escolhido será Convenções e suas Implicações Jurídicas, com desdobramentos nos subtemas Convenções em Tempos de Pandemia e Política de Gênero.
Novos dirigentes do TRE/GO tomam posse no próximo dia 30 em solenidade transmitida pelo Youtube
Na próxima quinta-feira, 30/4, às 10h, serão empossados os novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o biênio 2020-2022. No cargo de Presidente, o desembargador Leandro Crispim e no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa.
TRE-MT retira temporariamente a situação de “cancelado” de quase 117 mil títulos eleitorais; eleitores poderão votar na eleição deste ano
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso retirou a situação de “cancelado” de 116.325 mil títulos eleitorais, que se encontravam com esse status por ausência a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A finalidade é permitir que esses eleitores possam votar na eleição municipal deste ano, considerando as dificuldades de regularização oriundas da pandemia do COVID-19.
TRE arrecada leite para doação a famílias carentes
O TRE-MG está lançando a campanha “Distribua Amor”, para arrecadar, a partir desta quarta-feira (29), leite em pó e longa vida para serem doados a pessoas necessitadas, durante a pandemia do coronavírus. Os donativos podem ser entregues, das 8h às 17h, inclusive aos sábados e domingos, na garagem de uma das sedes do Tribunal em Belo Horizonte, localizada na Avenida Prudente de Morais, 320, no bairro Cidade Jardim.
Parceria entre as Escolas Judiciárias Eleitorais do Acre e da Paraíba promove curso para servidores
Trinta servidores das Zonas Eleitorais e da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, participaram, de 7 a 16 de abril de 2020, do curso “Rotinas Cartorárias e Gestão das Eleições” ministrado de forma telepresencial, por meio do App ZOOM, pela professora Juliana Dornelas, especialista em Direito Público e Eleitoral Aplicado.
TRE Entrevista recebe Dr. Rogério de Assis, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
O TRE Entrevista recebe o Dr. Rogério de Assis, juiz membro da Corte e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) da Justiça Eleitoral paranaense. O programa foi gravado antes do período de quarentena em prevenção à Covid-19 nos estúdios do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
Servidores do TRE-PR são destaque no Simpósio Virtual de Direito da EJE-BA
Até 31 de maio, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promove o I Simpósio de Direito Político e Eleitoral de forma totalmente virtual. O evento, que conta com mais de 40 palestrantes de todo Brasil, acontece gratuitamente e permite a participação de qualquer servidor. As inscrições estão disponíveis até 20 de maio. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tem duas servidoras entre os palestrantes.
Presidente do TRE-PR afirma que datas do Calendário Eleitoral estão mantidas
Nesta segunda-feira (27), em live com grande audiência no Instagram conduzida pela presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), doutora Ana Carolina de Camargo Clève, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, respondeu questões referentes à viabilidade de realização das eleições municipais em 2020, às ações do Tribunal para o combate à desinformação e à prestação de serviços e atendimento ao eleitor no período de pandemia do Covid-19.
Ministério Público Eleitoral do Paraná lança “Guia Prático do Candidato”
O Ministério Público Eleitoral (MPE) lançou um manual chamado “Calendário Eleitoral 2020 - Guia Prático do Candidato”, idealizado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. O documento contém diversos esclarecimentos de possíveis dúvidas dos candidatos, principalmente dos que concorrem pela primeira vez ao pleito. O manual também compila a as datas do calendário eleitoral de 2020 de forma detalhada e explicativa.
TRE-PI desaprova contas do Partido Solidariedade (SD) e suspende cotas do fundo partidário por 1 mês
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em sessão realizada por vídeoconferência na manhã desta terça-feira (28), a unanimidade e na linha do parecer do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, desaprovou as contas do Partido Solidariedade (PS), referente ao exercício financeiro de 2014, Comissão Provisória Estadual do Piauí.
TRE-RS elege novo presidente
Na sessão plenária desta terça-feira (28), aconteceram as eleições do novo presidente e do novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RS, para o biênio 2020/2021.
Corregedoria do TRE-SC mantém atendimento aos eleitores e consolida plano para Eleições 2020 durante quarentena
Em tempos de restrições do atendimento ao público, devido ao isolamento social provocado pela pandemia do novo Coronavírus, a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC tem contribuído para que o funcionamento do Tribunal transcorra de forma efetiva. Entre as ações, durante esse período de quarentena, estão a manutenção do serviço eleitoral interno e externo, condução dos atendimentos emergenciais de eleitores em todo o Estado e a consolidação do planejamento das eleições.
TRE-SC penaliza três partidos por problemas nas prestações de contas
Os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em sessões realizadas neste mês de abril, suspenderam os repasses do Fundo Partidário aos diretórios estaduais do Avante e do Partido da Causa Operária (PCO) por não prestação de contas. Os magistrados também determinaram que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) devolva recursos ao Tesouro Nacional, após desaprovação das contas do órgão estadual.
Des. Nuevo Campos é eleito presidente do Codeje
Em reunião realizada nesta quinta-feira (23), por meio de videoconferência, a Comissão Executiva do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) elegeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, presidente da entidade. Na ocasião, Adriano Athayde Coutinho, juiz do TRE-ES na classe jurista, foi escolhido vice-presidente.
TRE mantém condenação de eleitor por falsidade ideológica eleitoral
Eleitor de Ipuã-SP teve condenação por falsidade ideológica eleitoral confirmada em segunda instância na quinta-feira (23), pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi reconhecido, pelo plenário, que o eleitor fez inserir declaração falsa em documento integrante da prestação de contas de candidato a prefeito nas eleições 2016, para quem trabalhou na campanha eleitoral.
Tribunal confirma decisão que condenou eleitor de Rosana por compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo YouTube, confirmou por unanimidade decisão que condenou cidadão do município de Rosana por compra de votos.
TRE-TO destina recursos para combate ao novo coronavírus
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destinará recursos financeiros provenientes de cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais para auxílio no combate ao novo coronavírus. O ato assinado pelo presidente, desembargador Eurípedes Lamounier, também suspende por 90 dias a apresentação periódica do réu em juízo e audiências em processos criminais.
Em um mês de teletrabalho, mais de 1,2 mil demandas de eleitores foram atendidas
Em regime de teletrabalho desde 19 de março, a Justiça Eleitoral do Tocantins vem prestando serviço aos eleitores de todo o estado por meio eletrônico, whatsapp e telefone. Trabalho remoto já resultou em mais de 1.200 demandas atendidas. Na área judicial, 3,3 mil atos foram executados em um mês, com 84 sentenças e decisões proferidas.
Tribunal inicia julgamento das contas do PHS relativas a 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (23), por videoconferência, o julgamento das contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) - incorporado ao Podemos (PODE) em setembro de 2019 -, relativas ao exercício financeiro de 2014. A análise do processo foi suspensa após o voto do relator, ministro Og Fernandes, que desaprovou as contas. Os demais ministros devem apresentar seus votos na sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (27), às 10h, também por videoconferência.
TSE prorroga resolução que estabeleceu regime de plantão extraordinário para prevenir contágio pelo coronavírus
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta sexta-feira (24), a Portaria nº 265, que determina a prorrogação, por prazo indeterminado, a partir do dia 1º de maio, da vigência da Resolução TSE nº 23.615/2020. A norma estabeleceu o regime de plantão extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus. Inicialmente, o regime vigoraria até 30 de abril, mas, conforme o cenário, a data de vigência poderia ser alterada.
GT criado para projetar efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus nas Eleições 2020 divulga novo relatório
Na noite desta sexta-feira (24), o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020 divulgou um novo relatório semanal. No documento, os membros do GT reafirmam que, até o momento, a Justiça Eleitoral tem plenas condições materiais de realizar o pleito deste ano. No relatório divulgado no dia 20 de abril, o Grupo já havia adiantado que seria possível cumprir com todos os eventos marcados para este mês.
TSE desaprova contas nacionais do PHS relativas a 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (Pode) –, relativa ao exercício financeiro de 2014. O julgamento foi concluído nesta segunda-feira (27), em sessão extraordinária, realizada por videoconferência.
Prestação de contas de 2014 do Diretório Nacional do PSDB é desaprovada
Em sessão realizada por videoconferência nesta segunda-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu desaprovar a prestação de contas apresentadas pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) relativa ao exercício financeiro de 2014. Os ministros determinaram que o partido devolva a quantia de R$ 2.492.397,38 ao erário, em razão da aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário no período, e por não ter convertido em Fundação, até janeiro de 2007, o Instituto Teotônio Vilela – em vigor e mantido pela legenda –, conforme determinou o artigo 1º da Resolução TSE nº 22.121/2005 para essas situações. No julgamento, a Corte determinou a suspensão do repasse de um mês de cotas do Fundo à sigla, valor a ser dividido no prazo de dois meses. O montante ressarcido deve ser devidamente atualizado e pago com recursos próprios do partido.
Corte Eleitoral inicia migração definitiva de processos físicos para o PJe
Desde o dia 13 de abril, os processos físicos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conversão do meio físico para o eletrônico atinge, nesse primeiro momento, os processos incluídos na pauta das sessões virtuais de julgamento realizadas pela Corte Eleitoral. A medida está prevista na Portaria TSE nº 247, expedida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota
Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.
TSE dá início a julgamento de recurso relativo à prestação de contas de deputado estadual mineiro
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão desta terça-feira (28), o julgamento de um recurso envolvendo a prestação de contas do deputado estadual eleito por Minas Gerais José Guilherme Ferreira Filho referente à campanha eleitoral de 2018. Após o voto do relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negando provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, o ministro Sérgio Banhos pediu vista para melhor analisar o processo. A sessão foi realizada por videoconferência.
Glossário explica conceito de candidato em uma eleição
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que candidato em uma eleição é aquele eleitor que satisfaz todas as condições de elegibilidade e não se enquadra em nenhuma das situações de inelegibilidade definidas pela legislação eleitoral. O postulante a candidato, escolhido previamente em convenção partidária, deve ter o seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral para disputar o pleito.
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