O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia transmitirá pela primeira vez a sessão plenária desta quarta-feira, 15 de abril, às 16 horas pela rede social facebook. As sessões do pleno estão ocorrendo por meio de videoconferência desde o dia 30 de março em decorrência de medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde.

O advogado que desejar preferência no julgamento ou tiver interesse em sustentar oralmente suas razões deverá encaminhar o pedido para o e-mail todos-sjgi@tre-ro.jus.br, até 24 horas antes da sessão de julgamento, quando receberá as instruções para acessar o sistema de videoconferência.

Confira as pautas

1. RECURSO CRIMINAL n. 0600089-89.2019.6.22.0000

Origem: Porto Velho – RO

Relator: Desembargador ALEXANDRE MIGUEL

Revisor: Juiz Clênio Amorim Corrêa

Resumo: Falsidade Ideológica - Corrupção ou Fraude

Recorrente: ANA LUCIA DERMANI DE AGUIAR

Advogado: Hermes Frutuoso Prestes Cavasin Santana Junior – OAB/RO n. 6621

Advogado: Jose Manoel Alberto Matias Pires – OAB/RO n. 3718

Advogado: Gustavo Gerola Marzolla – OAB/RO n. 4164

Requerente: ALBERTO FERREIRA SIQUEIRA

Advogado: Joao de Castro Inacio Sobrinho – OAB/RO 433-A

Advogado: Sebastiao de Castro Filho – OAB/RO n. 3646

Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes – OAB/RO n. 3974

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2. PETIÇÃO n. 0600254-39.2019.6.22.0000

Origem: Porto Velho – RO

Relator: Desembargador ALEXANDRE MIGUEL

Resumo: Prestação de Contas - de Exercício Financeiro

Requerente: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Advogado: José Alberto Anísio – OAB/RO n. 6623

Seção de Comunicação Social do TRE-RO