CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 23 de julho de 2020
Eleitor encontra serviços da Justiça Eleitoral no Portal do TSE
O Portal do TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem que o eleitor precise se deslocar até um cartório eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, são alguns dos serviços da Justiça Eleitoral que estão disponíveis na internet.
Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida, selecionar a opção “Julgados Históricos”.
TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa.
Presidente do TSE determina liberação da versão atualizada do aplicativo Pardal para as Eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020.
Eleição suplementar para o cargo de senador pelo MT será em 15 de novembro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou nesta sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.
TSE promove a campanha Mais Mulheres na Política
Em sua próxima campanha de rádio e TV, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará aos eleitores uma nova mensagem sobre a importância de ampliar o espaço das mulheres na política. A voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema.
Eleições 2020: prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados
Dia 20 de julho seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos), em razão da pandemia de Covid-19.
Versão em áudio da live do TSE sobre mulheres na política está disponível nas plataformas do TSE
A versão em áudio da live promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação das mulheres na política, que marcou o lançamento da série Diálogos Democráticos, já está disponível nas plataformas de áudio Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts. Realizado no dia 19 de junho, o encontro virtual reuniu a atriz e embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, Camila Pitanga, a senadora Simone Tebet e a escritora Djamila Ribeiro para um amplo debate sobre a equidade de gênero e a necessidade de uma maior participação feminina na política brasileira.
Papel da Justiça Eleitoral vai muito além de organizar eleições
Quem vê o trabalho intenso da Justiça Eleitoral (JE) na organização das eleições para garantir o exercício da democracia pode não imaginar que as funções atribuídas pela Constituição Federal a esse ramo especializado do Poder Judiciário vão muito além da atuação administrativa. De acordo com o artigo 121 do texto constitucional, as competências da JE devem ser disciplinadas por lei complementar e, dessa forma, estão detalhadas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de utilizar o app. Entre as novidades, estão a possibilidade de realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos. No futuro, também será possível justificar a ausência nas eleições.
Glossário Eleitoral explica conceito de reeleição
Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. O cidadão pode buscar este e outros conceitos no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso debate com Tabata Amaral, Projota e Luiz Felipe Pondé caminhos para inserir mais jovens na política
A terceira live da série do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Diálogos Democráticos já tem data, convidados e tema a ser debatido. Será no próximo dia 31 de julho, às 14h30, e contará com a participação dos convidados Luiz Felipe Pondé, filósofo, escritor e professor; Projota, rapper, compositor e ator; e Tabata Amaral, deputada federal, cientista política e astrofísica. No debate on-line, que será mediado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, eles vão discutir caminhos para incentivar os jovens a participarem mais ativamente da política.
Correição ordinária virtual chega à 5ª Zona Eleitoral, em Tarauacá
O município de Tarauacá, sede da 5ª Zona Eleitoral, foi o destino do vice-presidente do TRE-AC e Corregedor Regional Eleitoral (CRE), desembargador Elcio Mendes, e de sua equipe, nesta sexta-feira, 17, para a realização de mais uma correição ordinária virtual no interior do estado.
TRE/AL desaprova contas da campanha de candidato ao governo de Alagoas em 2018
Na sessão virtual de julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) desta segunda-feira (20), os desembargadores eleitorais, à unanimidade de votos, desaprovaram as contas de campanha do candidato ao cargo de governador de Alagoas, em 2018, Fernando Affonso Collor de Mello. A decisão também determinou a devolução da importância de R$ 49 mil aos cofres públicos em razão da ausência de detalhamento dos gastos com hospedagens custeados com recursos públicos.
TRE/AL lança manuais para orientar sobre procedimentos judiciais e propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) lançou manuais para orientar partidos políticos, advogados e eleitores acerca de procedimentos judiciais e propaganda eleitoral. As publicações foram elaboradas pela Secretaria Judiciária do órgão e estão disponíveis na versão online, diretamente no portal do Tribunal (www.tre-al.jus.br).
Juiz Rogério Funfas se despede da corte eleitoral
Durante 37ª Sessão Judiciária Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desta quarta-feira (22) o juiz Rogério Funfas se despediu da Justiça Eleitoral. Emocionado, relembrou o período que esteve na corte eleitoral: “Foram dois anos convivendo com os membros desta corte, agradeço a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que eu chegasse até aqui”, disse.
TRE realiza primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada
Na data de hoje, 17, no plenário do TRE-AM, realizou-se, sob a direção do Presidente do órgão, desembargador Aristóteles Thury, foi realizada a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada preparatória ao Pleito de 2020. O Gabinete é formado para coordenar as ações de diferentes instituições participantes das eleições, em especial aquelas ligadas a segurança e infraestrutura.
Bahia tem 990 mil filiados a partidos políticos
Segundo dados estatísticos da Justiça Eleitoral, a Bahia tem hoje 990.319 pessoas filiadas a partidos políticos no estado, sendo 545.697 do sexo masculino, 444.497 do sexo feminino e 125 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem mais filiados: 85.604. Já o Partido Republicano Progressista (PRP) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) são as agremiações políticas com menos filiados, com 19 membros, cada.
Eleições 2020: o desafio de garantir o processo democrático com segurança em meio à pandemia da Covid 19
O adiamento das eleições municipais 2020, em razão da crise sanitária causada pela pandemia da Covid 19, trouxe como principal consequência mudanças nas etapas do pleito. Com isso, os atores envolvidos no processo da escolha de candidatos devem ficar atentos aos novos prazos. Por outro lado, a justiça eleitoral ganhou mais 42 dias para a execução dos atos preparatórios das eleições, a fim de garantir o processo democrático de maneira segura.
TRE-CE Solidário: confira as ações desenvolvidas pela CUFA nas periferias
Com ações voltadas para educação, esportes e empreendedorismo, a CUFA atua há 20 anos nas favelas e já impactou a vida de mais de três milhões de pessoas.
Corregedoria Regional Eleitoral realiza reunião virtual com juízes eleitorais e chefes de cartórios sobre Eleições 2020
A Corregedoria Regional Eleitoral do Espírito Santo, por meio de seu Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador Carlos Simões Fonseca, convocou os Juízes Eleitorais e Chefes de Cartório para reunião virtual, na última quarta-feira (22), para subsidiá-los com informações relacionadas às Eleições 2020 e apresentar as atividades desenvolvidas pela Corregedoria durante todo o ano.
Zonas eleitorais de MT investem na migração de processos físicos para o PJe; quantitativo migrado é o maior do país
Servidores das 57 zonas eleitorais de Mato Grosso estão investindo na digitalização dos processos físicos e sua transferência para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em menos de um mês de trabalho, 431 processos já foram migrados. Considerando as primeiras instâncias da Justiça Eleitoral em todo o país e que iniciaram o processo de migração, a de MT é a que possui o maior quantitativo de processos migrados.
Contas partidárias do exercício financeiro de 2019 já estão disponíveis para consulta
Já estão disponíveis no site do TRE-MG as prestações de contas partidárias anuais relativas ao exercício financeiro de 2019. Qualquer interessado pode consultar e verificar detalhadamente as receitas recebidas e despesas realizadas por todos os partidos políticos que entregaram suas contas pelo Sistema de Prestação de Contas Anual. O prazo para entrega das contas, definido na Lei 9.096/95, se encerrou no dia 30 de junho.
TRE-PB aprova resolução com previsão de prazo mínimo para inscrição de advogados nos julgamentos por videoconferência
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na sessão administrativa, desta quinta-feira (16), minuta de resolução que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 07/TRE-PB, de 24 do mês de março de 2020.
TRE-PB realiza a primeira reunião do Plano de Segurança Integrado entre as Forças de Segurança e a Justiça Eleitoral para as Eleições 2020
Na sexta-feira (17), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador José Ricardo Porto, reuniu-se por meio de videoconferência com representantes dos Órgãos de Segurança, acompanhado do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho e dos Juízes Membros da Corte Eleitoral, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, Juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, Juiz Alfredo Gomes Neto, além do Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, da Diretora-Geral, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, Secretários, Coordenadores, Assessores e do Chefe do Núcleo de Segurança Institucional, para apresentar o Plano de Segurança Integrado entre as Forças de Segurança e a Justiça Eleitoral para as Eleições 2020, com o objetivo de promover integração entre a Justiça Eleitoral e as Forças de Segurança, compartilhar o planejamento das principais atividades do Projeto Segurança das Eleições, identificar as necessidades para construir a estratégia de segurança a ser adotada nas Eleições 2020 e facilitar a comunicação das ações relativas à segurança do Pleito Eleitoral.
TRE-PB realiza bate papo online “Isolamento Social: Como está você?”
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizou, por meio da Seção de Atenção à Saúde (SAS), na última sexta-feira (17), o bate papo online “Isolamento Social: Como está você?” A ação teve como objetivo promover um espaço de troca e interação entre os servidores do TRE-PB, viabilizando a escuta e o compartilhamento de informações e vivências nesse período de isolamento social.
TRE-PR vai às universidades em busca de mesários
Para estimular a participação dos jovens no processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, lança o projeto Universidade Amiga da Justiça Eleitoral. O objetivo é aumentar o número de mesários voluntários com o oferecimento de, no mínimo, 30 e 60 horas extracurriculares aos estudantes que trabalharem no primeiro ou nos dois turnos das eleições, respectivamente. Podem aderir ao projeto todas as instituições de ensino superior do Estado, que serão agraciadas com o Selo Universidade Amiga da Justiça Eleitoral.
TRE-PR realiza primeira coletiva de imprensa virtual sobre as Eleições 2020
Nesta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, participou da primeira coletiva de imprensa virtual do TRE-PR, realizada por videoconferência. A cerimônia, que foi transmitida pelo canal do TRE-PR no YouTube, contou também com a participação do vice-presidente e corregedor, desembargador Vitor Roberto Silva e o diretor-geral do Tribunal, doutor Valcir Mombach.
TRE-PI debate com Zonas Eleitorais logística de apuração das Eleições 2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou uma série de reuniões, por videoconferência, entre os dias 13 e 17 de julho, com os servidores das Zonas Eleitorais do Piauí, para tratar da logística de apuração das Eleições Municipais 2020.
Portaria do TRE-RS define comissão para enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020
Foi publicada hoje (21) a Portaria TRE-RS P n. 576, no âmbito da Justiça Eleitoral gaúcha, nomeando a equipe responsável por desenvolver formas de combate à desinformação causada pela disseminação de notícias falsas referentes ao pleito municipal de 2020.
Juiz Luiz Alberto toma posse no TRE-RR
O juiz estadual Luiz Alberto de Morais Júnior tomou posse na tarde desta segunda-feira (20) como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), para o biênio 2020/2022, em substituição ao juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira.
Presidente do TRE fala sobre inovações no calendário eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, falou sobre “Inovações no Calendário Eleitoral” em encontro virtual promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), na noite desta quinta-feira (16).
Participação feminina: TRE assina acordo de cooperação com OAB e Procuradoria Eleitoral
Buscando estimular a participação e inserção da mulher na política, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assina acordo de cooperação com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), na próxima terça-feira (21). O encontro, previsto para as 9h, será realizado por videoconferência.
Presidente do TRE-SP e corregedor falam sobre efeitos da pandemia na eleição
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, participaram de encontro virtual na noite desta segunda-feira (20). Sob o título “Os efeitos da pandemia no processo eleitoral”, o debate foi promovido pelo projeto educacional “Meu Curso” e transmitido por canal no YouTube.
Gestores do TRE-SE participam da 2ª Reunião de Análise da Estratégia, com foco nas eleições 2020
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. José dos Anjos, abriu a 2ª Reunião de Análise da Estratégia, realizada na tarde do dia 22 de julho, em ambiente virtual, ressaltando a importância do encontro. “É um momento de compartilhamento de informações, no qual poderemos verificar o andamento do planejamento, adotar possíveis medidas corretivas e aferir o índice de aderência referente à execução correspondente ao plano original”, lembrou o Des. Presidente.
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