CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 06 de junho de 2020
Corregedor do TSE vai ouvir presidente e vice sobre pedido para juntar inquérito sobre notícias falsas em Aijes
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, deu nesta sexta-feira (29) prazo de três dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o vice-presidente, Hamilton Mourão(PRTB), e empresários apontados por suposto impulsionamento de mensagens prestem informações sobre o pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para que sejam juntados às Ações de Investigação Judiciais Eleitorais (Aijes) dados do inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente do TSE conversa com biólogo Átila Iamarino para ouvir sugestões para as Eleições Municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, conversou, nesta sexta-feira (29), por videoconferência, com o biólogo Átila Iamarino, de quem ouviu sugestões para a realização das Eleições Municipais durante este momento de pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19).
Nova edição do podcast Clica e Confirma destaca a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do TSE
Já está no ar a 11ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa traz um resumo da sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (25). Na mesma ocasião, tomou posse na Vice-Presidência da Corte o ministro Edson Fachin.
Guia estimula candidatura feminina nas Eleições Municipais de 2020
Não é de hoje que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Esse incentivo é feito, entre outros, por meio de campanhas de estímulo à participação feminina na política, como também pela disponibilização, no Portal da Justiça Eleitoral (JE), de um espaço exclusivo dedicado às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na JE. Agora, essa mobilização nacional ganhou um reforço de peso com a publicação do Guia Acessível para Candidatura das Mulheres, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Ministro Luís Roberto Barroso se reúne por videoconferência com presidentes dos 27 TREs
Marcando a sua primeira semana à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se nesta segunda-feira (1º), por videoconferência, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Na ocasião, o ministro se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as Eleições Municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça Eleitoral. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou.
Presidente do TSE discute com médicos impacto da pandemia nas eleições
Em mais uma reunião realizada por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ouviu dos médicos Gonzalo Vecina Neto, Esper Kallas e Davi Uip sugestões a respeito de medidas sanitárias e outros cuidados que devem ser adotados para a realização das eleições municipais deste ano. Os médicos são especialistas em saúde pública e trataram de uma perspectiva do quadro enfrentado no país diante da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), além de fazer uma análise da situação nos próximos meses.
Partido Novo abre mão de recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições Municipais de 2020
O partido Novo abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (1º). Com isso, dos 33 partidos políticos registrados na Corte Eleitoral, somente o Novo não receberá os valores do FEFC.
Alexandre de Moraes é empossado como ministro efetivo do TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado durante uma sessão plenária virtual nesta terça-feira (2) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já compunha a Corte como ministro substituto desde abril de 2017, e agora foi efetivado na terceira vaga destinada à Corte Constitucional, antes ocupada pela ministra Rosa Weber, que deixou o TSE no mês passado.
TSE aprova mudanças no estatuto do partido Solidariedade
Na sessão administrativa desta terça-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram um pedido de anotação de alterações no estatuto do partido Solidariedade, aprovadas em convenção nacional da agremiação. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, o Colegiado referendou a definição do prazo de vigência de até oito anos para as comissões provisórias e as normas para escolha, pelo diretório nacional do partido, dos membros do conselho curador de fundação mantida pela sigla.
Lei da Ficha Limpa 10 anos: TSE fixou prazo de contagem de inelegibilidade a partir da data da eleição
Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou um marco jurídico essencial para a contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos – estabelecido pela nova norma – de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça.
Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para avaliar concessão de auxílio emergencial, informa TSE
Em documento enviado nesta quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da renda extra a candidatos não eleitos.
TSE cassa diploma de deputado estadual da Bahia por ausência de filiação partidária e fraude no registro de candidatura
Na sessão desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, cassou o diploma do deputado estadual da Bahia Ewerton Carneiro da Costa por ausência de filiação partidária e por fraude no registro de candidatura. A Corte Eleitoral julgou conjuntamente dois recursos envolvendo o parlamentar, sendo um deles movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o outro por Márcio Moreira da Silva, segundo suplente de deputado estadual nas Eleições de 2018.
Glossário Eleitoral explica conceito de zerésima
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que a zerésima é o documento emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação. A zerésima mostra que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa. Ela é impressa logo após o procedimento de inicialização da urna, conforme o artigo 86 da Resolução TSE nº 23.611/2019.
TSE retoma julgamento de ações que apontam abuso eleitoral pela chapa Bolsonaro-Mourão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e de seu candidato a vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), nas Eleições de 2018.
Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.
Plenário nega recurso contra deputado estadual de Sergipe
A deputada estadual de Sergipe Maria Valdina Almeida (PODE) não conseguiu reverter a decisão em que o Tribunal Regional Eleitoral do estado julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o também deputado estadual Adilson de Jesus Santos (Cidadania), sua mulher, Josenilze Silva Santos, e outros por suposto abuso de poder econômico e uso indevido de programas da rádio Tobias Barreto FM para favorecer a campanha eleitoral do candidato em 2018.
Política socioambiental: tribunais reduzem consumo em R$ 66 milhões
Graças à política socioambiental instituída pela Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo quarto ano consecutivo, o Poder Judiciário reduziu seu consumo e ampliou a participação dos servidores e colaboradores em ações de inclusão, capacitação e de sensibilização socioambiental.
Tribunal Regional Eleitoral do Acre recomenda que partidos políticos regularizem a inscrição no CNPJ
Os partidos políticos ou coligações partidárias que queiram concorrer às Eleições Municipais 2020, no âmbito do estado do Acre, devem informar, obrigatoriamente, à Justiça Eleitoral Acreana o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias.
Em solenidade virtual, Juíza Liége Cristina toma posse como Juíza Substituta do Pleno do TRE/AP
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou nesta quarta-feira, 3 de junho, a solenidade de posse da Juíza de Direito, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes para o cargo de Juíza Substituta do Pleno - Classe dos Magistrados, biênio 2020/2022.
Presidente do TRE-BA se reúne com juízes eleitorais para discutir encaminhamentos do pleito de 2020
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, se reuniu com os 194 juízes das zonas eleitorais nesta terça-feira (2/6) para discutir as eleições municipais de 2020 e os encaminhamentos do calendário eleitoral no contexto do coronavírus. Por conta da quarentena, o encontro foi realizado por videoconferência.
“TRE Solidário” inicia doação de alimentos para famílias carentes
Realizar atos solidários é o que nos define como ser humano. Quando acolhemos as necessidades do outro, tomamos para si e nos movemos, juntos, pela causa do bem comum, e assim desfrutar uma vida melhor. Pensando nisso, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará tem buscado estratégias para alcançar nossos semelhantes durante este período de isolamento e necessidades.
Desembargador Telson Ferreira se despede da Corte Eleitoral do Distrito Federal
Após quatro anos de atuação: um biênio como membro substituto e outro como membro titular do TREDF, o desembargador eleitoral Telson Luís Cavalcante Ferreira participa de sua última sessão na Corte nesta quinta-feira, dia 4 de junho. Durante sua passagem, o magistrado presidiu várias comissões no Tribunal e foi vice-presidente da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
Presidente do TRE/GO visita local onde urnas são armazenadas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargador Leandro Crispim, juntamente com o diretor-geral Wilson Gamboge, visitou o Anexo II do Tribunal, onde ficam armazenadas as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições. A equipe, composta ainda pelos secretários Leonardo Sapiência, Frank Wendell e a chefe de gabinete Melissa Vieira, foi recebida pelo servidor da área de informática Cleyton Eufrásio, que apresentou os procedimentos de preparação e manutenção das urnas, recebimento de carga, separação por setores e demais mecanismos envolvidos.
Gestão de Riscos do Regional está servindo de modelo para outros órgãos
Na última sexta, 29 de maio, as servidoras Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita, da Seção de Planejamento e Desenvolvimento, e Karla Abdala, coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE-MA, reuniram-se por videoconferência com servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e do Ministério Público do Mato Grosso do Sul para mostrar a experiência em gestão de riscos.
Novo presidente e corregedor participam de suas primeiras sessões na Corte Eleitoral maranhense
Empossados como presidente e corregedor no dia 19 de maio, os desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo participaram neste 2 de junho de suas primeiras sessões administrativa e jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que ocorreu por videoconferência com transmissão pelo canal TRE-MA do Youtube.
Prestação de Contas: atendimento ao público passa a ser prioritariamente por meio do sistema INFOCONTAS
Foi publicada no DJE n° 2426, de 22/5/2020, a Portaria n° 105/2020, que determina que o atendimento ao público, relativamente às prestações de contas (anuais e eleitorais), realizado pela Seção de Auditoria e Orientação Partidária - SAOP/CCIA, ocorra prioritariamente por meio do sistema INFOCONTAS, disponível na internet do TRE-MS, em banner específico (http://www.tre-ms.jus.br/partidos/infocontas).
Estão abertas inscrições para o 9º Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos
Estão abertas, desde segunda-feira (1°), as inscrições do 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Consolidado como uma das maiores premiações do país, o prêmio tem por objetivo disseminar e homenagear a realização de ações pelos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos.
TRE-MS responde consulta formulada pela Prefeitura de Campo Grande.
Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) respondeu consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, que questionava o art. 73 § 10, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que veda a implantação de programas sociais que envolvam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios quando esta for autorizada por lei editada no mesmo ano em que são realizadas as eleições.
TRE-PB informa que órgãos partidários suspensos por prestações de contas foram restabelecidos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do presidente, Des. José Ricardo Porto, informa que foram restabelecidos os órgãos partidários da Paraíba (Estaduais e Municipais), que continham suspensões de registros e anotações, em decorrência do julgamento de contas não prestadas.
Juiz José Ferreira Ramos Júnior tomará posse como membro do TRE-PB no próximo dia 8 de junho
O juiz José Ferreira Ramos Júnior será empossado como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no próximo dia 8 de junho, às 14h. Em razão das medidas de distanciamento social, adotadas com a pandemia provocada pelo novo coronavírus - Covid-19, o evento será realizado, de forma inédita, por videoconferência.
Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral realiza reunião por videoconferência
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, sob a presidência da Juíza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, Ouvidora do TRE/PB, realizou no último dia 29/05, sua 2ª reunião virtual (e-COJE), contando com a presença do Ouvidor do CNJ, Conselheiro André Godinho, de 15 Ouvidores Regionais e 20 servidores das Ouvidorias Eleitorais.
O jurista Aécio de Souza Melo Filho é reconduzido à Corte Eleitoral da Paraíba
O Diário Oficial da União, desta quarta-feira (3), traz decreto assinado pelo Presidente da República, reconduzindo o advogado Aécio de Souza Melo Filho no cargo de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para mais um biênio de mandato.
Live da Escola Judiciária fala sobre candidaturas laranjas e como identificá-las
Na última quarta-feira (27), aconteceu a live “Candidaturas Reais x Candidaturas Laranjas: como identificar?”, organizada pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por meio da Comissão Mulheres na Política. A transmissão, que ocorreu ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube, foi mediada pelo Dr. Carlos Alberto Costa Ritzmann, diretor executivo da EJE-PR e juiz-membro da Corte, e contou com a participação da servidora Eliane Bavaresco Volpato, mestre em Direito Constitucional e autora do livro “Candidaturas Laranjas”. A juíza Adriana Simette, presidente da Comissão Mulheres na Política e titular da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, fez uma saudação inicial.
Capacitação Mulheres na Política: Construindo Candidaturas está disponível em EAD
A capacitação do projeto Mulheres na Política: Construindo Candidaturas, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e da Comissão Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), está disponível na íntegra pela internet.
Pleno do TJPE elege novos desembargadores eleitorais
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu dois desembargadores eleitorais da classe de juiz de Direito nesta segunda-feira (1º/6). Na sessão extraordinária, houve também a formação de uma lista tríplice e a votação de um nome para recomposição de outra lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB –PE), visando ao preenchimento de duas vagas de desembargador eleitoral através do Quinto Constitucional. A reunião do pleno, composta por 51 desembargadores, foi realizada por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Presidente do TRE-PI se manifesta sobre a data das eleições após a posse de Barroso no TSE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, informa em entrevista que a Justiça Eleitoral vem cumprindo todas as etapas previstas na Resolução TSE nº 23.606/2019, de 17.12.19 (Calendário Eleitoral) e que aguarda os resultados dos estudos determinados pelo recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, a serem apresentados até meados desse mês de junho, para análise da viabilidade ou não de flexibilização na data de realização das eleições municipais de 2020, marcadas inicialmente para o dia 4 de outubro do ano em curso, conforme determina a Constituição Federal.
Juiz Geraldo Antônio da Mota é empossado como membro efetivo da corte do TRE-RN
O juiz Geraldo Antônio da Mota tomou posse nessa terça-feira (26) como membro efetivo da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Ele assumiu uma das cadeiras reservadas a juízes de direito do Tribunal de Justiça do estado e vai trabalhar junto à Justiça Eleitoral por um mandato de dois anos.
Lançado o e-book “Dia da Eleição” - Eleições 2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Judiciária, por meio da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários - SJDP/CGI/SJ, comunica o lançamento do e-book “Dia da Eleição” - Eleições 2020, que se encontra disponível na página do TRE/RN no menu “Jurisprudência/Publicações”, podendo ser acessado também através do linkhttp://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/publicacoes/publicacoes-de-jurisprudencia .
Justiça Eleitoral condena prefeito de Carnaubais por conduta indevida em campanha eleitoral
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, à unanimidade, o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, a pagar multa por conduta indevida durante o período de campanha das Eleições de 2018, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Desembargador André Villarinho comanda primeira sessão como presidente do TRE-RS
O novo presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, comandou a primeira sessão de julgamentos à frente da Justiça Eleitoral gaúcha, na tarde desta segunda-feira (1º).
Memorial da Justiça Eleitoral lança ação dedicada à história dos servidores do TRE-RS
Nesta quinta-feira (4/6), o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha lançará uma ação de resgate e divulgação da memória do corpo funcional do TRE-RS.
TRE-RR realiza testes com urnas eletrônicas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, em função da Pandemia, continua com o atendimento on-line e trabalho em home office em algumas unidades. No entanto, algumas atividades essenciais necessitam da presença efetiva dos servidores e colaboradores.
Desembargador toma posse como juiz substituto no TRE-SC
Tomou posse nesta quarta-feira (3), como juiz substituto do Pleno do TRE-SC, na classe desembargador, o magistrado Guilherme Nunes Born, em cerimônia realizada na Sala de Sessões do Tribunal. A vaga era ocupada anteriormente pelo desembargador Volnei Celso Tomazini, cujo mandato terminou em março deste ano.
TRE regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) regulamentou a convocação de mesários por e-mail e pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A novidade consta da Resolução TRE-SP nº 493/2020, aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28), e será implementada nas eleições municipais deste ano.
Presidente do TSE fala sobre democracia e eleições a alunos de SP
“Democracia, Eleições e Reforma Política” foi o tema da palestra que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, proferiu na noite de segunda-feira (1º), como encerramento do 5º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela EJEP – Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
Tribunal cassa mandato do deputado federal José Valdevan
Na tarde do dia 28 de maio de 2020, reunidos em sessão virtual, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decretaram, em votação unânime, a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos. Em adição, foi imposta a inelegibilidade, pelo período de 8 anos a contar da data das eleições de 2018, para José Valdevan de Jesus Santos, Evilázio Ribeiro da Cruz, Karina dos Santos Liberal e Rafael Meneguesso Lima.
Juiz Rubem Ribeiro se despede da Corte Eleitoral do TRE-TO
Com encerramento de seu segundo biênio no dia 30 de maio, o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho participou de sua última sessão junto à Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde de sexta-feira (29/05). O magistrado fez parte do Pleno de 2016 a 2020, onde exerceu as funções de vice-corregedor e presidente da Comissão de Segurança Institucional (CSI), durante a Eleição Suplementar e Eleições Gerais 2018. O magistrado também integrou a Comissão de Saúde do TRE-TO.
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