CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 18 de junho de 2020
Plenário do Supremo conduz ministro Marco Aurélio a segundo biênio no TSE como membro substituto
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Corregedor do TSE consulta ministro Alexandre de Moraes sobre andamento de inquérito das fake news no Supremo
O ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, consultou nesta sexta-feira (12) o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre se já foram concluídas perícias e diligências no caso que corre no Supremo.
Catálogo Institucional 2020 está disponível para consulta no Portal do TSE
Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Catálogo Institucional 2020. A publicação, em sua terceira edição bilíngue, atualizada e ampliada, reúne informações importantes sobre a Corte e a Justiça Eleitoral.
TSE promove audiência pública sobre alterações na norma que trata da vigência e extinção de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que tenham contas anuais ou eleitorais consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral por decisão transitada em julgado.
Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019
Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos diretórios estaduais), municipais e zonais (no DF, equivalentes aos diretórios municipais). A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário.
Reunião entre TSE, Câmara, Senado e especialistas em Saúde discute adiamento das eleições
Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no 1º quadriênio de seus mandatos.
Tribunal reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Pirapozinho (SP)
Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão de julgamento desta terça-feira (16), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os diplomas e os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Pirapozinho (SP), Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago, respectivamente. Com a decisão, os políticos, eleitos em 2016, e os vereadores Claudecir Marrafon e Cícero Alves Maia devem retornar aos seus cargos e terão os seus direitos políticos restabelecidos.
Plenário determina a não divulgação de informações de ex-candidato armazenadas no DivulgaCandContas
Na sessão administrativa desta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu requerimento apresentado por Paulo Roque Khouri, candidato a senador pelo Distrito Federal nas Eleições de 2018, determinando que a suas informações pessoais e patrimoniais sejam classificadas como não divulgáveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas). Isso significa que os dados, embora continuem na base do sistema, não ficarão mais públicos.
Eleições 2020: data deve ser definida pelo Congresso Nacional
A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração dessa data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.
Você sabe quais informações estão registradas no cadastro eleitoral? O Glossário esclarece
O cadastro eleitoral é um banco de dados do sistema de alistamento eleitoral que contém informações sobre o eleitorado brasileiro – inscrito no país e no exterior –, armazenado em meio eletrônico a partir da introdução do processamento eletrônico de dados na Justiça Eleitoral, determinado pela Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece ao cidadão o conteúdo desse banco de armazenamento de dados atualizados do eleitorado, que é a base para realizar as eleições no país.
Personalidades femininas participam da primeira live da série do TSE “Diálogos Democráticos”
Nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a primeira live da série Diálogos Democráticos. O encontro será com personalidades femininas engajadas na luta pela equidade de gênero. O debate, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e em todas as redes sociais oficiais do Tribunal.
Divulgada nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte ocorrida no julgamento de um processo administrativo na sessão plenária desta terça-feira (16).
TSE nega revisão do eleitorado em municípios do Rio Grande do Norte
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em decisão unânime, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (18), a revisão do eleitorado na 44ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que abrange os municípios de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Brejinho e Monte Alegre.
TSE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de São Francisco do Sul (SC)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de São Francisco do Sul (SC), Renato Gama Lobo (PSD) e Walmor Berretta (PSD), respectivamente, por abuso de poder econômico nas Eleições Municipais de 2016.
TSE anula cassação de diploma de vereador de São Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na sessão desta quinta-feira (18) Recurso Especial que reverteu a cassação do mandato do vereador de São Paulo (SP) Camilo Cristófalo Martins Júnior. Ao julgarem improcedente a representação movida contra ele pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), os ministros do Tribunal consideraram que não houve impacto na eleição municipal de 2016 o fato de o candidato ter recebido R$ 6 mil para a campanha de uma pessoa sem capacidade financeira para fazer a doação.
Corregedoria do TRE-AC realiza a primeira Correição Virtual
A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-AC realizou, nesta terça-feira, 16, a primeira correição ordinária, na modalidade virtual (na plataforma Cisco Webex), no âmbito do estado do Acre.
TRE realiza pesquisa de satisfação do usuário da Justiça Eleitoral no Acre
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC está realizando uma pesquisa, em caráter permanente, objetivando averiguar a satisfação dos clientes da Justiça Eleitoral do Acre em relação à qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo TRE do Acre, tanto no atendimento presencial como on line, no portal de internet do Tribunal.
Em audiência virtual, desembargador do TRE ouve testemunhas em caso de desfiliação partidária
Na manhã desta quarta-feira (17), o desembargador eleitoral Felini de Oliveira Wanderley realizou a primeira audiência completamente virtual do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Na oportunidade, estavam presentes à audiência a procuradora regional eleitoral, Aldirla Pereira de Albuquerque, o advogado Milton Gonçalves Ferreira e o servidor Marcelo Tenório da Costa, atuando como escrivão.
Juíza Silvana Lessa Omena toma posse como desembargadora eleitoral
Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), realizada nesta quarta-feira (17), virtualmente, a juíza Silvana Lessa Omena tomou posse como desembargadora eleitoral efetiva. O termo de posse foi lido pelo diretor-geral do Tribunal, Filipe Lôbo Gomes, e, na sequência, a empossada prestou o comprometimento regimental. Logo após, o desembargador Otávio Leão Praxedes, no exercício da Presidência, fez a declaração e posse da nova integrante da Justiça Eleitoral alagoana.
Juiz Paulo Zacarias da Silva se despede do TRE/AL
“Gostaria de me despedir olhando nos olhos de cada um, para que os senhores percebessem a emoção de minha despedida. Porém, por conta desse cenário que nos foi imposto pela crise sanitária vivenciada em nosso país, isso não foi possível. Mas gostaria de registrar meus agradecimentos aos senhores desembargadores pela convivência fraterna que tivemos durante esses quatro anos, com a composição atual e a anterior”.
TRE/AL e AME firmam parceria para fomento da participação feminina na política
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e a AME – associação sem fins lucrativos que busca apoiar mulheres vítimas de violência, firmaram uma parceria para fomentar a participação feminina das alagoanas na política. Entre as ações programadas, destaque para campanhas e eventos nas redes sociais com o propósito de engajar o público feminino no processo democrático.
Presidente do TRE-BA reafirma otimismo com realização do pleito
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, voltou – na noite desta quarta-feira (10/6), a reafirma seu otimismo diante da realização das eleições municipais em outubro. A declaração foi dada ao jornalista Raul Monteiro, editor do site Política Livre, durante live integrante do projeto A Mídia e as Eleições.
TRE-BA lança Cartilha de Propaganda Eleitoral 2020
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia lançou, nesta sexta-feira (12/6), a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020. O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores, as regras definidas para as Eleições Municipais deste ano.
TRE-BA tem aprovação de 97% em pesquisa virtual de satisfação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia obteve 97,9% de aprovação em relação ao atendimento remoto por meio dos aplicativos Título Net e Coleta Doc, sistemas de cadastramento online adotados pelo TRE-BA para a regularização eleitoral durante a pandemia de coronavírus. A pesquisa ouviu 5.046 cidadãos e examinou o grau de satisfação dos usuários com o serviço prestado, entre o período de 20 de abril a 6 de maio.
Campanha solidária arrecada donativos e doa cestas básicas para catadores do lixão de Curaçá
Uma campanha solidária, realizada por servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), beneficiou famílias de catadores do lixão do município de Curaçá. Ao todo, 72 pessoas foram beneficiadas com cestas básicas. Ação teve o objetivo de ajudar a população mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa foi do servidor Marco André Carneiro Lima, do Núcleo de Plano de Logística Sustentável (PLAS), e contou com a colaboração de outros colegas.
Eleições 2020: TRE-BA disponibiliza cartilha sobre transporte de eleitores
Já está disponível, em formato eletrônico, a “Cartilha de Transporte de Eleitores – Eleições 2020”, elaborada pela Corregedoria Regional Eleitoral. A consulta ou download devem ser feitos nas páginas da Corregedoria no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou no repositório digital. O manual é destinado a servidores e juízes dos cartórios eleitorais, para esclarecimentos e orientações sobre o transporte de eleitores.
TRE Solidário: veja as ações realizadas pela Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Fortaleza
Não é preciso procurar muito para encontrarmos diversas pessoas vivendo em situação de rua em Fortaleza. Infelizmente, tornou-se comum calçadas e viadutos servirem de abrigo para homens e mulheres que, por diferentes motivos, não têm mais um teto para morar. Segundo o último levantamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, mais de 1.700 pessoas vivem nessas condições na capital cearense.
TRE Solidário: conheça a Rede de Apoio que acolhe migrantes e refugiados
Fortaleza atrai olhares e é destino para muitas pessoas, inclusive para migrantes e refugiados que vêm em busca de um recomeço na capital cearense. De acordo com a Polícia Federal, de 2011 a 2018, mais de três mil migrantes internacionais com visto de estudantes chegaram à cidade. Entretanto, essas pessoas nem sempre encontram, de forma simples, apoio para conseguir estabilidade e, por isso, são expostas a situações de vulnerabilidade. Para ajudá-las nesse processo de acolhida e de defesa dos seus direitos, existe a Rede de Apoio na Defesa e Inclusão de Migrantes e Refugiados.
TJDFT escolhe lista tríplice do quinto constitucional para compor vaga no TRE-DF
Na tarde dessa terça-feira (16), o Tribunal Pleno do TJDFT realizou a votação da lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz, classe jurista, para compor por um biênio, como membro titular, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A vaga é decorrente do fim do mandato do desembargador Telson Ferreira.
CNJ reconhece o TRE-ES como primeiro do Brasil na realização de ações de qualidade de vida para servidores
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) foi classificado como o primeiro Tribunal Eleitoral do país na realização de ações de qualidade de vida para seus servidores, entre os anos de 2015 e 2019. Ao todo, foram 132 ações promovidas, por meio da coordenação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. O resultado foi publicado no início de junho, no 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TRE/GO recebe consultas sobre matéria eleitoral
De acordo com a Secretaria Judiciária Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás recebeu 10 (dez) consultas no ano de 2020, sendo que 8 (oito) delas não foram apreciadas por tratarem sobre caso concreto ou por terem sido formuladas por parte ilegítima, nos termos da lei.
Eleições 2020: presidente reúne diretor-geral, secretários, coordenadores e assessores para tratar da execução do planejamento
O desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE-MA, acompanhado do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 16 de junho, com os secretários de Tecnologia da Informação, Judiciário, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas, além de coordenadores e assessores, para alinhar informações acerca do planejamento das eleições 2020 que, por ora, permanece cumprindo o calendário eleitoral vigente.
Justiça Eleitoral fará primeira eleição municipal de Boa Esperança do Norte
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso adotará todas as providências necessárias para realizar a primeira eleição do município de Boa Esperança do Norte. Durante a sessão plenária histórica realizada nesta terça-feira (06.06), os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) foram unânimes em reconhecer a Lei nº 7.264/2000, que criou o município. O requerimento para realização de eleições foi proposto pelo deputado estadual, Dilmar Dal’Bosco, tendo a relatoria do presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Giraldelli.
Patrícia Henriques Ribeiro toma posse na Corte Eleitoral
A advogada Patrícia Henriques Ribeiro (foto) tomou posse na tarde desta quarta-feira (10) como integrante titular da Corte Eleitoral mineira, na classe de jurista. Ela assume a vaga aberta com o encerramento do biênio do advogado Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, em agosto de 2019. A nova integrante foi nomeada pelo Presidente da República no dia 28 de maio.
TRE promove evento virtual sobre a luta pelos direitos da população negra
Nesta terça-feira (16), o TRE publicou, em seu canal no YouTube, o debate virtual sobre a luta pela representação democrática igualitária, com a participação da promotora de justiça Marianna Michelette, da juíza eleitoral Daniela Cunha Pereira e da servidora do TRE Sabrina de Paula Braga. O evento faz parte do projeto “Cine Café’, da Escola Judiciária do TRE.
Campanha ‘Distribua Amor’ arrecadou mais de 50 mil litros de leite longa vida
A prestação de contas da campanha ‘Distribua Amor’, coordenada pela Ouvidoria do TRE-MG, já está disponível no site do Tribunal. Foram arrecadados 50.289 litros de leite longa vida e 1.293 quilos de leite em pó, no período de 29 de abril a 28 de maio.
TRE implanta Diário de Justiça Eletrônico nos municípios do interior do Pará
Após a implantação na sede do TRE do Pará e nos cartórios da capital, o Diário de Justiça Eletrônico (DJe) agora está ampliado para as Zonas Eleitorais do interior. O DJe é o meio oficial para publicação de atos judiciais e administrativos, bem como de comunicações em geral da Justiça Eleitoral do Pará. A extensão dessa publicação oficial para os municípios paraenses visa proporcionar mais celeridade, eficiência e economia na tramitação dos processos, além de ampliar a publicidade dos atos processuais. A resolução foi publicada no DJe da terça-feira (5), e estará disponível para as Zonas Eleitorais a partir do próximo dia 21
Corte Eleitoral elege nova composição da mesa diretora da EJE-PB
Na sessão administrativa desta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), escolheu a nova composição para a Mesa Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB).
Parceria do TRE-PB e PM/PB leva alimentos aos mais necessitados em Guarabira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) segue na terceira edição da Ação Solidária promovida por magistrados, juízes membros da Corte Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, em parceria com a Patrulha da Esperança da Polícia Militar da Paraíba, com vistas à distribuição de cestas básicas a pessoas necessitadas, nesse cenário de isolamento social.
Justiça Eleitoral traça perfil do eleitorado paraibano
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de posse de informações obtidas a partir dos dados do cadastro eleitoral chega a conclusão de que em 2020 quase três milhões de eleitores na Paraíba vão às urnas para escolherem vereadores e prefeitos. São 2.967.714 eleitores, que chegam às eleições municipais, sendo a maioria de votantes do sexo feminino (52,8%).
O TRE-PB lança vídeo do Memorial e convida a sociedade para conhecer conteúdo histórico virtual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária no dia 14 de abril desse ano, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário. O dia escolhido foi 10 de maio, que entra no calendário da Justiça para celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. A data escolhida é a mesma da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeiro órgão de cúpula que houve no Judiciário brasileiro.
Combate à Desinformação com apoio do TRE-PB realiza ações na Paraíba
O programa “Democracia Digital - Eleições 2020” realizou na última segunda-feira (15), sua primeira edição na Paraíba, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A iniciativa está percorrendo todo o país com objetivo de construir uma grande articulação e mobilização entre Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade civil, meios de comunicação independentes e cidadãos, para conscientizar, educar e combater processos de desinformação em massa, nas eleições municipais de 2020.
Nova unidade do TRE-PE dará suporte às zonas eleitorais
Mais uma vez, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) investe em inovação e consegue sair na frente em se tratando da melhoria na prestação de serviços ao eleitorado. Publicada nesta sexta-feira (12/06), a Portaria Conjunta nº 10/2020 (CLIQUE AQUI) cria, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, como projeto-piloto de adesão voluntária, a Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
TRE-PI realiza reunião com representantes dos comitês de monitoramento estadual e municipal da COVID-19
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou, na manhã desta sexta-feira (12), reunião conjunta entre a Presidência do TRE-PI e os representantes dos comitês de monitoramento estadual e municipal da COVID-19, com o título “Eleições seguras e sem risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral”.
TRE-PI lança Compêndio Eleitoral 2020
A obra Compêndio Eleitoral 2020 é uma compilação das principais normas eleitorais, Resoluções TSE e TRE-PI, num único volume para fins de divulgação objetiva e prática das legislações que disciplinarão o pleito deste ano.
75 anos da reinstalação da Justiça Eleiotral no RN
Ampliando o trabalho colaborativo das áreas de memória da Justiça Eleitoral (JE) e com a finalidade de comemorar um dos grandes marcos da história da democracia brasileira, os Regionais do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina produziram a publicação "Linha do Tempo: 1945-2020: 75 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral".
Novos integrantes da corte do TRE-RN são escolhidos pelo Tribunal de Justiça
Reunidos em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (10), os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os desembargadores que estarão à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no biênio 2020-2022. Os magistrados de segundo grau escolhidos pela Corte Estadual de Justiça são o desembargador Gilson Barbosa e o desembargador Claudio Santos.
Juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda é empossado no Pleno do TRE-SC
O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi empossado nesta segunda-feira (15) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ele já compunha a Corte como juiz substituto, na categoria Juiz de Direito, desde dezembro de 2018, e agora foi efetivado na vaga ocupada pelo juiz Vitoraldo Bridi, que deixou o TRE este mês.
Manual contendo as normas das Eleições 2020 está disponível no site do TRE-SC
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou a Lex Eleitoral, manual que reúne as principais diretrizes referentes às Eleições Municipais de 2020, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17). A publicação contém as normas do TSE e do TRE-SC editadas até o momento, além da Lei de Inelegibilidade, da Lei das Eleições, da matéria eleitoral constante na Constituição Federal e de tabelas de prazos de desincompatibilização. Constarão nas próximas atualizações do manual fluxogramas de alguns dos principais processos e procedimentos eleitorais.
Multa pode ser impressa no site e não precisa ser levada ao cartório
O eleitor que precisar regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral devido à cobrança de multa pode resolver a situação sem sair de casa. A impressão do boleto para pagamento (Guia de Recolhimento da União para o Banco do Brasil) pode ser feita pela internet. O pagamento é reconhecido automaticamente a partir de 48 horas do efetivo recolhimento, não havendo necessidade de que o eleitor envie o comprovante ou compareça ao cartório eleitoral.
TRE-SE divulga balanço do andamento processual
A necessidade de isolamento social demandou, ressalvadas as devidas exceções, a adoção do trabalho remoto por parte de órgãos públicos e de empresas privadas.
TRE-TO participa do I Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça realizou na última quarta-feira (10/6) o I Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário: Estatística aplicada ao Direito, promovido virtualmente e com o objetivo reunir as unidades responsáveis por produzir estatísticas do Poder Judiciário para tratar de temas relevantes e promover espaço para discussões e apresentação de soluções e inovações no setor.
TRE-TO lança pesquisa pública sobre Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2021
Em cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e buscando tornar o processo de escolha das Metas Nacionais 2021 o mais participativo possível, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza uma pesquisa de opinião pública para colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento desta Justiça Especializada. O questionário ficará disponível no período de 15 a 23 de junho de 2020.
Pesquisa de satisfação destaca qualidade dos serviços prestados pelas unidades administrativas do TRE-TO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) divulgou, nesta terça-feira (16/06), os resultados da pesquisa de satisfação do cliente interno, realizada em 2019. Os índices alcançados apontam que a percepção dos usuários em relação à qualidade dos serviços prestados foi positiva em todas unidades administrativas do órgão.
Ativista indígena participa de live da Justiça Eleitoral do Tocantins e destaca o papel da mulher indígena na democracia
Em live promovida no Instagram da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, nesta quarta-feira (17/6), a Justiça Eleitoral do Tocantins fomentou o debate sobre a importância da inclusão sociopolítica dos povos indígenas e o papel da mulher indígena na democracia.
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