CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 15 de maio de 2020
Ouvidoria do TSE realiza mais de 8,5 mil atendimentos no mês de abril
Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, telefone, cartas e até mesmo pelo formulário disponível no Portal do Tribunal.
Divulgado quarto relatório semanal do GT que avalia efeitos da pandemia nas Eleições de 2020
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus nas Eleições Municipais de 2020 disponibilizou seu quarto relatório semanal. Na avaliação dos integrantes do GT, até o momento, a Justiça Eleitoral apresenta condições materiais para a realização do pleito.
Ministra Rosa Weber abre debates do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral
Ao participar da abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que não são poucos os desafios e as dificuldades enfrentadas na ordem democrática contemporânea. O evento, totalmente virtual, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), durante todo o dia de hoje.
Congresso virtual sobre Democracia e Direito Eleitoral debate segurança jurídica, mulher na política e acessibilidade
Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialistas em Direito Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos, entre outros, participaram, na tarde desta segunda-feira (11), dos debates do I Congresso Democracia e Direito Eleitoral. O evento, realizado de forma totalmente virtual, foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE.
Reflexão sobre tolerância, polarização, liberdade e eleições marca encerramento do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral
Uma reflexão sobre tolerância, democracia, polarização e liberdade proposta pelo professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Luiz Felipe Pondé deu o tom da conclusão dos debates promovidos ao longo de toda esta segunda-feira (11) no I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral.
Ministra Rosa Weber participa de reunião on-line com Facebook e Instagram sobre o lançamento de Guia para Mulheres na Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, participou na tarde desta segunda-feira (11) de videoconferência com representantes do Facebook e do Instagram para tratar do lançamento do Guia do Instagram para Mulheres na Política. O documento está sendo desenvolvido em parceria com a ONU Mulheres e deve ser lançado no próximo mês. “Sinto prazer em poder participar de uma iniciativa tão relevante quanto esta”, afirmou a ministra, que tem no incentivo à participação feminina na política um dos marcos de sua gestão.
TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos
Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Plenário inicia análise de pedido de deputado federal pelo Espírito Santo para se desligar do PSB
Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder o mandato.
Glossário explica o que é junta eleitoral
Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro define esse organismo temporário da Justiça Eleitoral. O Glossário é acessível pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Iniciativa Redes Cordiais adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020
Nesta segunda-feira (11), a iniciativa Redes Cordiais aderiu formalmente ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto do ano passado. O novo parceiro se une a outras 48 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, plataformas de mídias sociais e serviços de mensagens – que se comprometeram a trabalhar com o TSE para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro.
Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
TSE desconstitui multa de R$ 5,3 mil aplicada a prefeito reeleito de Barracão (PR)
Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desconstituição da multa de R$ 5,3 mil aplicada ao prefeito reeleito de Barracão (PR), Marco Aurélio Zandoná (PMDB), por conduta vedada a agente público durante as Eleições Municipais de 2016. O julgamento do caso, iniciado em 12 de novembro de 2019, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Sérgio Banhos.
Papel da Justiça Eleitoral vai muito além de organizar eleições
Quem vê o trabalho intenso da Justiça Eleitoral (JE) na organização das eleições para garantir o exercício da democracia pode não imaginar que as funções atribuídas pela Constituição Federal a esse ramo especializado do Poder Judiciário vão muito além da atuação administrativa. De acordo com o artigo 121 do texto constitucional, as competências da JE devem ser disciplinadas por lei complementar e, dessa forma, estão detalhadas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo
A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.
Campanha do TSE explica como funciona a arrecadação de recursos nas eleições por meio de financiamento coletivo
Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais começam a divulgar, nesta sexta-feira (15), uma série de conteúdos informativos sobre a arrecadação de recursos para campanha por meio do financiamento coletivo (crowdfunding). A reforma eleitoral de 2017 incluiu o financiamento coletivo como mais uma modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais.
Corregedor do TRE/AL participa do IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária
O desembargador Otávio Leão Praxedes, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), participou virtualmente, nesta quarta-feira (13), do IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os temas tratados, destaque para o acompanhamento e a supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19 tomadas pelo CNJ e pelos Tribunais brasileiros.
Justiça Eleitoral realiza simulado para testar hardware da urna eletrônica
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) participará, juntamente com os demais Regionais do país, do 7º Simulado Nacional de Hardware, que ocorrerá no período de 04/06/2020 a 03/07/2020, com foco nas Eleições 2020.
TRE-BA e Agência Lupa promovem curso online de combate à desinformação com foco nas eleições
Combater a epidemia de desinformação durante a pandemia de coronavírus em ano eleitoral. O desafio está na base do curso online “Democracia Digital – Eleições 2020”, que será realizado na próxima segunda-feira (11/5), por meio da plataforma Hangout Meet, do Google. O curso é resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Agência Lupa, com o apoio do Instituto de Tecnologia e Equidade (IT&E) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Coptrel lança conteúdo inédito sobre Direito Eleitoral nas redes sociais
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) iniciou, neste mês de maio, divulgação de conteúdo inédito nas suas redes sociais oficiais. A intenção do colegiado é aprimorar e incentivar o debate às leis que regularizam a democracia. Atualmente, a mesa diretora do Coptrel é presidida pelo desembargador Jatahy Júnior, também presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Conclusão da biometria e trabalho remoto da Justiça Eleitoral estão na 3ª edição da Revista do TRE-BA
Já está disponível a 3ª edição da Revista do TRE-BA, lançada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por meio da Assessoria de Comunicação. Em seu terceiro número, a publicação dá destaque à conclusão da biometria, o que fez do Eleitoral o primeiro tribunal de grande porte do Brasil a encerrar a revisão biométrica. A matéria mostra como as iniciativas adotadas pelo Eleitoral baiano aceleraram esse processo, das audiências no interior do estado aos agendamentos feitos por um sistema de 0800 e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
Eleições Municipais de 2020 devem ter maior representatividade feminina
O desafio está posto na política nacional: equilibrar o número de eleitoras e o de eleitas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 77 milhões de mulheres votantes no país, o que corresponde a 52,5% do total dos brasileiros que vão às urnas. Apesar disso, 70% dos cargos eletivos ainda são ocupados por homens. No cenário baiano, a porcentagem é semelhante: 52% de eleitoras e apenas 13,6% de eleitas em 2018, dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Em live, presidente do TRE-BA incentiva participação feminina na política
Em live, realizada por meio do Instagram do TRE-BA, o presidente do Eleitoral baiano e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Jatahy Júnior, falou sobre o esforço da Justiça Eleitoral em promover campanhas de incentivo à participação feminina na política. Transmitido no início da noite desta quinta-feira (14/5), o bate-papo virtual contou com a participação de Ana Cristina Rosa, secretária de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Secretário de Controle Interno lança livro sobre prestação de contas
O secretário do Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Rodrigo Ribeiro Cavalcante, lança o livro ‘Eleições 2020 – arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças e consequências’.
“Abuso de Poder Político e Econômico em tempos de COVID-19” é o tema do Webinar desta sexta-feira (15) promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES
Nesta sexta-feira (15), às 19h, no canal do youtube da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES será realizado o Webinar “Abuso de Poder Político e Econômico em tempos de COVID-19”. Este é o quarto encontro promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia (ESA/ES), e faz parte da série de palestras, conferências e debates com foco nas Eleições de 2020.
TRE-ES suspende as eleições suplementares em Conceição da Barra
Por decisão unânime do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Conceição da Barra foram suspensas. Os magistrados acompanharam o voto do Presidente do TRE-ES, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, durante a sessão plenária realizada na noite da última quarta-feira (13).
TRE-ES é o primeiro do Brasil em destinação de recursos para o combate à COVID-19
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) é o regional eleitoral que mais destinou recursos para o combate ao coronavírus (COVID-19) em todo o País. Nos últimos dois meses, zonas eleitorais do Espírito Santo repassaram à entidades da área da saúde dos respectivos municípios os recursos provenientes de prestação pecuniária em ações penais depositados em contas judiciais para auxílio no combate à pandemia, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos. A soma desses valores totalizou R$ 35.156,72. O segundo lugar no ranking, TRE-AC, recolheu R$ 7.235,88.
Ouvidoria do TRE/GO realiza mais de 10 mil atendimentos no período de abril a 10 de maio de 2020
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás realiza 10.863 atendimentos no período de abril a 10 de maio de 2020.
Juíza Lavínia Coelho é a nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão
Na sessão administrativa da manhã desta quinta-feira, 14 de maio, a juíza Lavínia Coelho - indicada pelo desembargador Cleones Cunha (presidente) e aprovada por unanimidade dos membros da Corte, assumiu como nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Regional. A magistrada assume no lugar do juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, cujo biênio como membro efetivo encerrou no dia 5 de abril.
Desembargador Cleones Cunha e Gustavo Vilas Boas participam de suas últimas sessões jurisdicionais como membros efetivos
Na tarde desta quinta-feira, 14 de maio, o desembargador Cleones Carvalho Cunha e o jurista Gustavo Vilas Boas, cujos biênios como membros efetivos da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerram nos dias 16 e 29 de maio, respectivamente, participaram das suas últimas sessões jurisdicionais e administrativas.
Dia da Memória do Poder Judiciário: TRE-MT convida sociedade para conhecer conteúdo histórico virtual
Você conhece a história do voto no Brasil? Sabe como a Justiça Eleitoral se instalou em Mato Grosso? Quais prédios já abrigaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral? E as Zonas Eleitorais? Quais as honrarias existentes? Essas e muitas outras informações estão disponíveis na página Memória Eleitoral, um elaborado guia que mostra todo o processo histórico que gerou a Justiça Eleitoral como a conhecemos.
Teletrabalho: TRE-MT apresenta a 4ª melhor produtividade entre os tribunais eleitorais de médio porte
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso apresentou uma excelente produtividade na área administrativa e na prestação jurisdicional de 1° e 2° grau, no período de 16 de março a 10 de maio, em que 100% da força laboral atuou em teletrabalho, como medida de prevenção ao COVID-19. É o que apontou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que semanalmente mensura a atuação de todos segmentos do Poder Judiciário durante o trabalho remoto. O TRE-MT alcançou a 4ª colocação entre os tribunais de médio porte e a 9ª colocação se forem considerados os 27 Regionais do país.
Campanha “Distribua amor” recebe grande doação e conta com novas parcerias
Nesta segunda (11), o TRE recebeu a primeira grande doação para a campanha ‘Distribua amor’. Foram seis mil litros de leite longa vida (500 caixas de 12 unidades), oferecidos pela Grande Loja Maçônica de Minas Gerais. Outra novidade desta segunda é que a campanha passou a contar com a adesão da CBTU. Com isso, quem quiser contribuir pode entregar sua doação na Estação Central do Metrô de Belo Horizonte, na Praça da Estação. A ação do Tribunal tem o objetivo de arrecadar leite em pó e longa vida para serem doados a pessoas necessitadas, durante a pandemia do coronavírus.
TRE implanta Diário de Justiça Eletrônico nos municípios do interior do Pará
Após a implantação na sede do TRE do Pará e nos cartórios da capital, o Diário de Justiça Eletrônico (DJe) agora está ampliado para as Zonas Eleitorais do interior. O DJe é o meio oficial para publicação de atos judiciais e administrativos, bem como de comunicações em geral da Justiça Eleitoral do Pará. A extensão dessa publicação oficial para os municípios paraenses visa proporcionar mais celeridade, eficiência e economia na tramitação dos processos, além de ampliar a publicidade dos atos processuais. A resolução foi publicada no DJe da terça-feira (5), e estará disponível para as Zonas Eleitorais a partir do próximo dia 21.
TRE-PB realiza live com o tema "As Convenções Partidárias em Tempos de Pandemia"
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), representado na pessoa do juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, promoveu uma live, na última terça-feira (12), às 19h30, pelo Instagram, Facebook e YouTube do Eleitoral. O tema da palestra foi “As Convenções Partidárias em Tempos de Pandemia”.
Começam nesta semana correições virtuais nas zonas eleitorais do Paraná
O corregedor Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Vitor Roberto Silva, determinou, por meio da Portaria CRE 7/2020, a realização de inspeção correcional nas zonas eleitorais conforme o cronograma a seguir.
Covid-19 e os reflexos nas Eleições 2020
O juiz eleitoral Luiz Valério dos Santos, da 146ª Zona Eleitoral de Londrina e diretor do Fórum eleitoral do município, foi o convidado do Programa Justiça Para Todos para falar sobre o trabalho da Justiça Eleitoral diante da pandemia do Covid-19.
Revista Paraná Eleitoral realiza chamamento permanente para publicação de artigos de Direito Eleitoral e Ciência Política
A revista Paraná Eleitoral convida professores, pesquisadores e servidores à submissão de artigos científicos na área de Direito Eleitoral e Ciência Política. Os artigos serão publicados nas edições do segundo e terceiro quadrimestre de 2020. O periódico é editado pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira e com o Núcleo de Investigações Constitucionais, ambos vinculados à UFPR.
Desinformação e mulheres na política são tema do “Justiça para Todos” com presidente do TRE-PR
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), desembargador Tito Campos de Paula, foi o entrevistado desta quinta-feira (14), no Programa Justiça Para Todos. O magistrado falou sobre a organização da Justiça Eleitoral paranaense para as próximas eleições, com medidas que incluem o lançamento de uma Central de Combate à Desinformação, iniciativa inédita, baseada em critérios internacionais de checagem, para tirar dúvidas sobre notícias inverídicas ou duvidosas veiculadas nos meios digitais, na luta contra os disparos de notícias falsas, as chamadas fake news.
Servidores e magistrados do TRE-PR lançam coletânea sobre as Eleições 2020
Na última quarta-feira (13), ocorreu o pré-lançamento dos livros “Registro de Candidaturas”, “Prestação de Contas” e “Propaganda e Pesquisa Eleitoral” – desenvolvidos por juízes membros da Corte, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Paraná. O lançamento aconteceu no evento virtual do Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil (CODEGE).
TRE mantém condenação de prefeito por propaganda antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, nesta segunda-feira (11/05), a decisão tomada pelo Juízo da 107ª Zona Eleitoral (107ZE) no sentido de condenar, por propaganda eleitoral extemporânea, o prefeito de Afrânio (Sertão do São Francisco), Rafael Antônio Cavalcanti.
TRE-PI reforça medidas de proteção ao seu corpo funcional diante da Covid-19
A administração do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vem adotando uma série de medidas administrativas com vistas a proteção dos funcionários da Justiça Eleitoral piauiense, sejam efetivos, terceirizados, estagiários e prestadores momentâneos de serviços, diante da pandemia mundial provocada pelo Coronavírus.
Lançado o Guia de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020
Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte elaborou um guia com orientações detalhadas acerca do tema.
TRE-RN atualiza Carta de Serviços ao Cidadão do Segundo Grau
Acaba de ser publicada a edição final do ebook da Carta de Serviços de Segundo Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
TRE-RS reconhece a situação de calamidade pública provocada pela propagação do COVID-19
Na sessão plenária desta segunda-feira (11), a Corte do TRE-RS, por unanimidade, conheceu da consulta Cta 0600098-44.2020.6.21.0000, de relatoria do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, formulada pelo município de Porto Alegre.
Juiz Wilson Pereira Junior tem mandato prorrogado como diretor da EJESC
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, em sessão plenária desta terça-feira (12), as prorrogações dos mandatos do juiz eleitoral Wilson Pereira Júnior e da servidora Isabella Bertoncini, como diretor e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC). Eles permanecerão nas funções até novembro deste ano.
DEM deverá destinar mais de 100 mil reais à participação feminina na política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão de quinta-feira, 7, determinou que o partido Democrata (DEM), órgão estadual, deverá destinar o montante de R$ 105.187,50 para a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.
Presidente do TRE conduz reunião do Colégio de Dirigentes das Escolas Eleitorais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com os diretores dos colégios de todos os TREs do país para apresentação da nova diretoria do órgão. A reunião contou com mais de 60 participantes entre presidentes de TREs, diretores, coordenadores e secretários de Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE).
XIII Semana da Saúde tem início com roda de conversa virtual sobre trabalho e saúde
De forma virtual, a Justiça Eleitoral do Tocantins deu início à XIII Semana da Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. A primeira atividade da programação foi uma roda de conversa sobre trabalho e saúde com servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizada na última quarta-feira (13/05).
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