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Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 28 de maio de 2020
TSE inicia julgamento de recurso envolvendo mandato de deputado federal do Paraná
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (21), em sessão plenária por videoconferência, o julgamento de recurso envolvendo o deputado federal eleito em 2018 Evandro Roman (Patriota-PR). Na origem, o deputado Edmar de Souza Arruda e os suplentes Reinhold Stephanes Junior e Hidekazu Takayama ajuizaram ações contra Roman, alegando que, no decorrer de seu mandato, ele deixou o Partido Social Democrático (PSD) sem justa causa e filiou-se ao Patriota, caracterizando ato de infidelidade partidária por desfiliação sem justa causa.
Ministro Alexandre de Moraes é eleito para cargo efetivo do TSE
Em sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga foi aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa Weber, que atualmente preside o TSE. Desde abril de 2017, o ministro Alexandre atua na Corte eleitoral como ministro substituto e, em 26 de maio, assumirá o cargo efetivo.
TSE inaugura exposição virtual “A construção da voz feminina na cidadania”
A participação das mulheres nas eleições brasileiras para a escolha de seus representantes políticos passou a ser legalmente permitida em 1932, ano da instituição do primeiro Código Eleitoral do país. Esse avanço na cidadania feminina ocorreu após uma longa luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos. Muitas mulheres tiveram papel fundamental nessa conquista. Como uma homenagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta a história de algumas dessas pioneiras por meio da exposição “A construção da voz feminina na cidadania”, que relata a trajetória do voto das mulheres no Brasil e de sua obtenção de espaços na esfera política.
Gestão da ministra Rosa Weber deixa importantes contribuições para a Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, transfere o comando da Corte para o ministro Luís Roberto Barroso no próximo dia 25, deixando importantes contribuições à Justiça Eleitoral brasileira. Sua gestão foi marcada pelo diálogo, mobilização e eficiência, a exemplo de toda sua carreira na magistratura, iniciada em 1976, na Justiça do Trabalho, em Porto Alegre, sua terra natal.
Confira os principais julgamentos realizados pelo Plenário do TSE na gestão da ministra Rosa Weber
Durante toda a gestão da ministra Rosa Weber na Presidência da Corte, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral debruçou-se sobre temas importantes para a sociedade. O segundo semestre do ano de 2018 foi focado principalmente na análise de julgados relativos às Eleições Gerais, como requerimentos de registro de candidatura, questões administrativas, propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta, entre outros. A gestão teve ainda de enfrentar o fenômeno da desinformação. Levantamento feito à época revelou que, das 50 ações sobre o assunto, protocoladas na Corte durante o período eleitoral, 48 foram respondidas prontamente. Em média, o Tribunal levou menos de dois dias para decidir os pedidos de liminar nas demandas levadas à sua apreciação.
Resoluções aprovadas pelo TSE contribuíram para atualização, aprimoramento e agilidade do processo eleitoral
Além da atribuição jurisdicional, que é inerente aos órgãos do Poder Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula a função administrativa, que se reflete no processo de organização e execução das eleições, e a função normativa, por meio da qual a Corte regulamenta a legislação eleitoral, a fim de garantir a sua fiel execução. Durante a gestão da ministra Rosa Weber à frente do TSE, além das normas que regerão as Eleições Municipais 2020, foram publicadas diversas resoluções, sobre os mais diversos temas, no âmbito eleitoral, cabendo o destaque de sete dessas resoluções.
Ações estratégicas e projetos desenvolvidos pela Ascom obtiveram resultados expressivos na gestão da ministra Rosa Weber
Durante a gestão da ministra Rosa Weber à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Corte atuou de forma estratégica na produção de diversos conteúdos, campanhas, projetos e produtos informativos, com o objetivo de esclarecer e orientar o eleitor, bem como de incentivá-lo a participar de forma efetiva da democracia. Entre os destaques estão o novo Portal do TSE e as páginas da Justiça Eleitoral e das Eleições 2020; os hotsites #ParticipaMulher e Fato ou Boato?; as campanhas TSE contra Fake News – que recebeu em 2019 menção honrosa no Prêmio Innovare –, #DemocraciaTodoDia, #SeuVotoTemPoder e Mulheres na Política; e os programas de TV Conexão Eleitoral e Minuto da Checagem. Acesse a Carta de Serviços da Ascom.
Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 mobiliza instituições
O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que se uniram para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa foi lançada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em agosto de 2019.
Ministra Rosa Weber divulga publicação da Comissão TSE Mulheres
Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata de temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios que ainda precisam ser enfrentados para que seja alcançada a equidade de gênero.
Ministra Rosa Weber zera o acervo de processos do Gabinete da Presidência do TSE
Ao encerrar nesta segunda-feira (25) a sua gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber entregará o Gabinete da Presidência ao seu sucessor, ministro Luís Roberto Barroso, com o acervo de processos zerado. Isso significa que todos os processos que estavam pendentes de julgamento no Gabinete da Presidência foram julgados pela ministra.
Em discurso de posse, ministro Luís Roberto Barroso defende conciliação e diálogo como metas para o Brasil
Ao ser empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a conciliação e o diálogo como metas a serem buscadas para se superar a atual crise pela qual o Brasil atravessa. “Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, disse. Ele também prestou solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 e aos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Barroso ainda homenageou a sua antecessora, ministra Rosa Weber, e o seu vice, ministro Edson Fachin, com quem se comprometeu a atuar “irmanados, em frutífera cogestão”.
Ministro Luís Roberto Barroso ressalta compromisso do TSE em assegurar a democracia brasileira
Em cerimônia virtual realizada nesta segunda-feira (25), os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin foram empossados presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao assumir a Presidência do Tribunal, Barroso ressaltou o compromisso do TSE em assegurar a democracia brasileira, a preocupação com “campanhas de desinformação, difamação e de ódio” na internet e a necessidade de preservação do debate limpo e construtivo como ferramenta contra a violência moral.
Conheça os currículos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin
O recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comandará a Corte até fevereiro de 2022. Além de ter a missão de conduzir as Eleições Municipais de 2020, Barroso ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina. Ao lado de Barroso, na Vice-Presidência do Tribunal, estará o ministro Luiz Edson Fachin.
Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais
“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.
TSE desaprova contas de campanha do PCB relativas às Eleições de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta terça-feira (26), as contas de campanha do Partido Comunista Brasileiro (PCB) referentes às Eleições de 2016, em razão de irregularidades na prestação de contas. Os ministros determinaram que a legenda devolva aos cofres públicos o valor monetariamente corrigido de R$ 9.605,54 e a suspensão do recebimento das cotas do Fundo Partidário pelo período de um mês.
Segundos colocados para a Prefeitura de Lagoa dos Gatos (PE) são declarados inelegíveis e multados
Os segundos colocados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) nas Eleições de 2016, Verônica de Oliveira Soares e Sizonaldo Laurentino da Silva, respectivamente, foram declarados inelegíveis e, juntamente com Eliomar Pereira da Silva, multados em cerca de R$ 5 mil. Na sessão desta terça-feira (26), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram a punição aos candidatos por compra de votos e abuso de autoridade, ao negarem recursos movidos contra decisão individual do então relator do caso no Tribunal, ministro Jorge Mussi.
TSE mantém cassação e inelegibilidade de vereador de Luziânia (GO)
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, por unanimidade, a cassação do diploma e a inelegibilidade do vereador do município de Luziânia (GO) Aldenor Gomes Moreira Júnior (PSD) por abuso de poder econômico nas Eleições Municipais de 2016.
Glossário Eleitoral explica o que é revisão do eleitorado
Revisão do eleitorado é o procedimento por meio do qual os tribunais regionais eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos numa zona eleitoral para que compareçam ao cartório eleitoral ou a postos de atendimento criados com essa finalidade para verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral, averiguando, assim, o número de eleitores inscritos naquela zona específica. É dessa forma que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica ao cidadão essa importante atribuição da Justiça Eleitoral.
TSE não conhece consultas sobre impacto do Covid-19 no Calendário Eleitoral
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
TRE-AP divulga atos normativos no período de pandemia do COVID-19
A Justiça Eleitoral do Amapá tem divulgado por meio do portal da Justiça eleitoral todos os Atos Normativos – Covid 19 que objetiva apresentar a produtividade semanal dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, em razão da declaração pública de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020.
TRE-BA é destaque na prestação de serviços durante a pandemia com a virtualização de computadores
Destaque na prestação jurisdicional nos rankings do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia mantém os serviços prestados ao público, mesmo depois de ter suspendido as atividades presenciais por causa do coronavírus. Com a virtualização dos desktops, o TRE-BA segue na ativa, com magistrados, servidores e colaboradores atuando de casa para contornar a crise instalada em ano de eleições municipais.
SEI: TRE-BA institui nova ferramenta de gestão de processos administrativos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passou a utilizar, oficialmente, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas. A instituição da nova plataforma, que substitui o PAD (Processo Administrativo Digital), segue as determinações da Portaria nº 150/2020.
A Mídia e as Eleições: presidente do TRE-BA diz que combate às fake news precisa associar punição e educação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na noite desta terça (26/5), mais uma etapa do projeto “A Mídia e as Eleições”, que este ano ocorre em formato totalmente online, com publicação de videoaulas e transmissão de lives via rede social. O primeiro ao vivo a integrar a programação do evento foi protagonizado pelo presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior, que – em um bate-papo com o jornalista Carlos Augusto – falou, dentre outros temas, sobre fake news, Eleições 2020 e representatividade feminina na política.
TRE-CE suspenderá as anotações dos órgãos partidários sem CNPJ
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará, no próximo dia 30 de maio, a suspensão das anotações dos órgãos partidários no Estado do Ceará que estiverem sem CNPJ há mais de trinta dias, conforme disposto no art. 35, §§ 10 e 11 da Res. TSE nº. 23.571/2018.
Mais de 4 mil pessoas assistiram à série sobre Eleições 2020 promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES
Com o objetivo de promover o acesso e estimular o debate de temas sensíveis às eleições municipais de 2020, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia (ESA-ES), deu início em abril a uma série de palestras e debates de forma virtual, em sua página na plataforma YouTube. Em um mês, mais de quatro mil pessoas acompanharam os vídeos ao vivo ou acessaram os conteúdos gravados.
TRE/GO participa da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargador Leandro Crispim, juntamente com o Diretor-Geral, Wilson Gamboge Júnior, a Secretária Judiciária, Fernanda Souza, o Assessor de Gestão da Vice-Presidência e Corregedoria, Danilo Rios, o Assessor de Governança e Gestão Estratégica, José Carlos da Silva e a Assistente de Pesquisa e Estatística, Thaís Cedro, participam da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Academia de Liderança do TRE-MT é destaque em evento nacional da Justiça Eleitoral
O projeto Academia de Liderança, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi destaque no 3º Desenvolve JE, evento da área de Desenvolvimento da Justiça Eleitoral Brasileira. O objetivo é promover entre os Tribunais a integração entre as Unidades de Desenvolvimento, discutir novas temáticas da área e divulgar as boas práticas.
Justiça Eleitoral de MS disponibiliza pesquisa de satisfação aos seus usuários.
Encontra-se disponível no portal de internet do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) a pesquisa de satisfação permanente direcionada a eleitores, partidos políticos, advogados e partes em processos, pesquisadores e organizações relacionadas com a Justiça Eleitoral.
I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB)
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou o edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, com a colaboração da Fundação GetúlioVargas (FGV), e “Quem somos: A magistratura que queremos”.
Sistema do TRE-PR, Infodip recebe Selo CNJ de Desburocratização
O Sistema de Informações de Óbitos e de Direitos Políticos (Infodip), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foi premiado com o Selo CNJ de Desburocratização nesta segunda-feira (25) durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O Sistema venceu outras 65 práticas de órgãos do Judiciário brasileiro cadastradas.
Doutor Roberto Ribas Tavarnaro é nomeado juiz titular da Corte
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nomeou nesta terça-feira (26) o doutor Roberto Ribas Tavarnaro como juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), na Classe de Advogado Efetivo, em vaga decorrente do término do segundo mandato do doutor Paulo Afonso da Motta Ribeiro.
Antônio Carneiro Júnior conclui segundo biênio e recebe homenagem da Corte Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) prestou, na sessão desta sexta-feira (22), homenagem ao juiz de direito Antônio Carneiro de Paiva Júnior, em razão do término de seu segundo biênio como Juiz Membro Titular da Corte Eleitoral, que ocorrerá no próximo sábado (23).
TRE-PB se adapta e lança o projeto "Eleituras na Rede: a sua Biblioteca em casa"
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), realizou em março/2020 a primeira edição do projeto “Eleituras na Biblioteca”. Pelo cronograma, seria uma edição por mês, porém com a quarentena imposta pelo Covid-19 não foi possível realizar esse cronograma presencialmente.
TRE-PI reforma sentença do juiz da 13ª Zona e mantém prefeita no cargo
Em sessão judiciária realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reformou a sentença do Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, que em 03.09.19 havia cassado os diplomas da prefeita de São Raimundo Nonato-PI, Carmelita de Castro Silva (PP), do vice-prefeito Luís Alberto Costa Macedo (PT), dos vereadores: Rian Marcos Alves da Silva (PMDB), Nunes de Jesus Santos (PMDB) e Laercio Dias de Carvalho (PP) e dos suplentes de vereador: José Ronaldo Deodato de Siqueira (PT) e Martinho Afonso Ribeiro.
Juiz José Dantas de Paiva se despede da Justiça Eleitoral
Emoção e saudade marcaram a sessão desta segunda-feira (25) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), com a despedida do juiz José Dantas de Paiva dos trabalhos junto à Justiça Eleitoral, após dois anos ocupando uma das cadeiras reservadas a juízes de direito do Tribunal de Justiça.
TRE-RN obteve a primeira colocação dentre os tribunais eleitorais na Meta 1 do CNJ
O Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi o melhor tribunal do Brasil,em seu segmento, a cumprir a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019. O destaque da corte eleitoral potiguar foi divulgado na reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta segunda-feira (25), por videoconferência.
Desembargador André Luiz Villarinho toma posse como novo presidente do TRE-RS
Na tarde desta sexta-feira (22), foi realizada a sessão solene de posse do desembargador André Luiz Planella Villarinho, como presidente do TRE-RS e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), para o biênio 2020/2021. Ele assume o cargo no lugar da desembargadora Marilene Bonzanini. Na ocasião, também tomou posse o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, como vice-presidente e corregedor da instituição e vice-presidente da EJERS, para o mesmo biênio.
TRE-RR promove primeiro curso on-line para servidores
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RR), realizou hoje um novo módulo do curso sobre Processo Judicial Eletrônico – PJE. Dessa vez, em função da Pandemia, o curso foi realizado em formato EAD, utilizando a ferramenta Zoom.
TRE-SE aplica condenação à reclusão por coação eleitoral e multas
Após mais de três horas de sessão, na tarde desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou 16 processos. Os magistrados se debruçaram sobre temas complexos: porte ilegal de arma, ameaças a eleitores (coação) na intenção de conseguir o voto, mal aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP), entre outros.
Pleno do TRE-TO realiza primeira sessão acessível a deficientes auditivos
Buscando promover a acessibilidade e estabelecer um canal de comunicação mais eficaz com os deficientes auditivos, a Justiça Eleitoral do Tocantins realizou nesta terça-feira (26/05), pela primeira vez em sua história, uma sessão plenária com interpretação de Libras. A partir de agora, todas as sessões de julgamento da Corte contarão com a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais.
Juiz Federal Adelmar Aires toma posse como juiz substituto no TRE-TO
Em solenidade de posse nesta terça-feira (26/5), o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva assumiu o cargo de membro substituto da Corte Eleitoral para o biênio 2020-2022. A cerimônia foi realizada por videoconferência, com participação remota do empossando e membros da Corte.
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