CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 03 de setembro de 2020
Barroso recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos TREs
Nesta quinta-feira (27), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”.
Investigadores admitem que novas barreiras de segurança da urna eletrônica são eficazes
O segundo dia do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação foi dedicado a novas tentativas do grupo de investigadores formado por peritos da Polícia Federal de repetir o plano de ataque executado com sucesso em novembro do ano passado.
Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.
Ministro Og Fernandes recebe homenagens em sua última sessão no TSE
O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Educação e informação orientam voto consciente, dizem Barroso, Coppolla, Marina e Tas em live
Na tarde desta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediou a quarta live da série “Diálogos Democráticos”, que abordou a importância do voto consciente para o aprimoramento da democracia. Participaram do debate Marcelo Tas, jornalista, apresentador e professor; Marina Silva, historiadora, ambientalista e ex-senadora; e Caio Coppolla, bacharel em Direito e comentarista político.
Última etapa do teste de segurança confirma credibilidade da urna eletrônica
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (28), por videoconferência, que marcou o encerramento do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a urna eletrônica é segura e que nunca foi constatado qualquer tipo de fraude que pudesse comprometer o resultado das eleições.
Em encontro internacional realizado pelo TSE, juristas defendem o fortalecimento das democracias
“Democracia, Justiça e Cidadania” foi o tema de evento acadêmico virtual realizado na noite desta sexta-feira (28) pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial (AIC) da Corte. O encontro reuniu especialistas em Direito Eleitoral, juristas internacionais e magistrados, com o objetivo de discutir o panorama dos regimes democráticos no mundo, especialmente na América Latina.
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31)
As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.
TSE lança campanha "Conte Comigo. Juntas Somos Mais Fortes”
A campanha “Conte Comigo. Juntas somos mais Fortes” foi lançada nesta segunda-feira (31) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de auxiliar mulheres da Justiça Eleitoral que possam estar sendo vítimas de violência de gênero neste momento de pandemia.
Eleições 2020: TSE receberá doações de 26 empresas e entidades para garantir saúde de eleitores e mesários
Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contará com a doação de equipamentos, produtos e serviços de 26 empresas e instituições dos mais diversos segmentos.
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.
Ministro Luis Felipe Salomão é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (1º), o ministro Luis Felipe Salomão para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE). Ele sucederá o ministro Og Fernandes, que deixou o TSE devido ao término de seu biênio como membro efetivo da Corte.
Em sessão virtual, ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse no TSE
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomaram posse nesta terça-feira (1º), em sessão solene virtual, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.
TSE entende que competência do cargo é o fator preponderante para desincompatibilização de servidor
A função exercida por servidor público que deseje se candidatar é o fator preponderante para a desincompatibilização antes das eleições, e não meramente o título do cargo que ocupa na Administração Pública.
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.
Reabertas inscrições para curso telepresencial sobre “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”
Em razão da grande demanda de profissionais da imprensa, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abriu mais vagas para o curso telepresencial sobre o tema “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, voltado a profissionais da imprensa e a servidores da Justiça Eleitoral da área de Comunicação, e que será realizado de 4 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas até as 15h desta quinta-feira (3) pelo site da EJE.
Você sabe o que é idade eleitoral? O Glossário esclarece
Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada em uma eleição. É essa a explicação dada pelo Glossário Eleitoral Brasileiro sobre essa condição essencial, imposta pela Constituição Federal, tanto para quem pretende exercer a cidadania por meio do voto quanto para quem deseja se candidatar. O cidadão pode acessar o Glossário no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Herdeiros do ex-ministro José Guilherme Villela doam 5,3 mil livros ao TSE
Os herdeiros do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela doaram ao Tribunal um acervo com cerca de 5,3 mil livros que faziam parte da biblioteca do saudoso jurista. Entre as obras colecionadas em mais de 50 anos de advocacia, há publicações especiais, datadas a partir de 1945, como a Revista Especializada dos Tribunais e a Revista de Direito Administrativo.
TSE devolve mandato a vereador de Santa Luzia (MG)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu, na sessão desta quinta-feira (3), o mandato de vereador de Santa Luzia (MG) a Silmário Gonçalves Eleotério. O Plenário também determinou o retorno imediato dele às funções.
Pleno do TJAC escolhe o desembargador Luís Camolez para compor o TRE-AC
O desembargador Luís Camolez, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi eleito membro-efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), na classe de desembargador, para o biênio 2020/2022.
Mesário Voluntário: exercício de cidadania
Exercer a cidadania vai além de se dirigir a urna nos dias de eleições para escolher um candidato. Todo cidadão tem o dever de contribuir com a construção da democracia, e cada eleitor, maior de 18 anos, pode colaborar nessa nobre missão fazendo parte do processo eleitoral como mesário voluntário. A Justiça Eleitoral vai zelar pela saúde de todos que trabalharem nas eleições.
TRE-AM promoveu live sobre Desafios da Liderança Feminina
Foi ao ar, ontem, no canal do TRE-AM no Youtube, a live “Desafios da Liderança Feminina”, abordando pontos importantes sobre o tema.
TRE-AM lança Cartilha da Propaganda 2020
A Comissão de Fiscalização da Propaganda editou a Cartilha da Propaganda 2020. O Material esclarece as normas, definindo o que é permitido e o que é proibido, em termos de propaganda eleitoral, nas campanhas para o Pleito de 2020. O material pode ser acessado aqui.
TRE-AM seleciona entidade para apoio às Eleições 2020
O TRE-AM está realizando Chamada Pública para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, que apresente dentre seus objetivos estatutários a promoção de ações voltadas para a geração de trabalho e renda, e tem por objetivo apoio à realização das Eleições Municipais 2020 no Estado do Amazonas, mediante alocação de 695 postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação do estado e pontos de transmissão.
Desembargador Jatahy reúne-se com prefeito de Salvador para demandas relativas às Eleições 2020
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (31/8), com o prefeito de Salvador, ACM Neto, para tratativas sobre as Eleições Municipais de 2020. O encontro contou com a participação do Secretário de Planejamento, Maurício Amaral.
Região Sul do estado participa de audiência pública virtual em que TRE-BA debaterá planejamento das Eleições
A região Sul do estado, com 33 zonas eleitorais e 1.565.606 votantes, será a segunda a participar de audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no dia 10/9 (quinta-feira). Na audiência, conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, serão apresentadas as medidas para o pleito municipal visando a segurança no cenário da Covid-19. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube, a partir das 10h.
TRE-BA atualiza Cartilha de Propaganda Eleitoral 2020
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atualizou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020, após as mudanças dos prazos, ocorridas por conta do adiamento das eleições, em virtude da pandemia da Covid-19. O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores as regras definidas para as Eleições Municipais deste ano.
Zandra Anunciação Parada é empossada como juíza efetiva da Corte Eleitoral baiana
Zandra Anunciação Alvarez Parada foi empossada com juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta quarta-feira (2/9), durante sessão solene. A cerimônia ocorreu por videoconferência, com transmissão ao vivo, via youtube, no canal oficial do órgão e contou, também, com a presença na sala de sessões dos membros do Regional e dos familiares da empossanda. A magistrada cumprirá o biênio 2020/2022. O evento foi conduzido pelo presidente do Regional baiano, desembargador Jatahy Júnior.
Pré-candidatos podem solicitar certidões online no TJCE para registro de candidaturas
Com as convenções partidárias que começam a partir desta segunda-feira (31/08), os pré-candidatos que vão disputar as Eleições Municipais de 2020 podem solicitar as certidões negativas cíveis e criminais, de 1° e 2° Graus, pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Todo o procedimento está sendo feito eletronicamente para comodidade daqueles que necessitam desse serviço, evitando assim deslocamentos às unidades do Judiciário.
CE é o primeiro estado do Nordeste a receber pedido de registro de candidatura
O juízo eleitoral da 35ª Zona Eleitoral (Viçosa do Ceará) foi o primeiro a receber pedidos de registro de candidaturas no Nordeste. Já constam no sistema pedidos de candidatos a prefeito e vice-prefeito do município. Em seguida, a Bahia também recepcionou os primeiros pedidos. Além dos dois estados nordestinos, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul já têm requerimentos de registro efetuados até o momento.
Ministro Sérgio Banhos recebe Medalha do Mérito Eleitoral
Nesta quinta-feira (27), o ex-desembargador do TRE-DF, Telson Ferreira, realizou a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao Ministro no TSE Sérgio Silveira Banhos, em seu gabinete na Corte Superior Eleitoral.
Você sabia que os sistemas eletrônicos internos e externos do TRE-DF estão preparados para receber o nome social?
Em atendimento à Resolução CNJ 270/2018, informamos que todos os usuários poderão se cadastrar nos sistemas de seus interesses fazendo constar o nome social.
Presidente da República nomeia Procurador para a vaga de Desembargador do TRE-DF
Na noite de ontem (1°), o Presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação do advogado Renato Guanabara Leal de Araújo para a vaga de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Inscrito na OAB-DF desde 1996, Renato Leal é sócio fundador do escritório Leal & Leal Advogados Associados. O procurador ocupará a vaga decorrente do término do mandato do ex-desembargador Telson Ferreira.
Renato Coelho é escolhido por Bolsonaro como novo Desembargador do TRE-DF
Nesta quinta-feira (3), o Procurador Renato Gustavo Alves Coelho foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. A escolha foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de lista tríplice feita pelo Pleno do TJDFT.
TRE/GO publica manual Eleições 2020 para candidatos
Está disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás os manuais para os candidatos com informações sobre as Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral e Infrações Eleitorais.
Reunião entre ouvidorias dos TREs de Goiás e Mato Grosso do Sul discutem as novidades e a volta do Sistema Pardal
No final da tarde desta quarta-feira (2), as Ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais de Goiás e Mato Grosso do Sul discutiram o retorno do aplicativo Pardal, para o próximo dia 26 de setembro.
Processos de eleição: Tribunal mapeou 27 para melhor gerir as demandas que existem em decorrência do pleito
Nas segundas dias 17 e 31 de agosto, os 27 gerentes dos processos de eleição estiveram reunidos mais uma vez com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, e com o diretor-geral Gustavo Vilas Boas, para apresentação resumida de como cada um vem se adequando diante do cenário de pandemia instalado no mundo todo causado pelo covid-19 e que impactou nas eleições, inclusive alterando as datas iniciais de 4 e 28 de outubro para 15 e 29 de novembro, 1º e 2º turno, respectivamente.
Desembargador Tyrone Silva e servidoras são homenageados pelo 24 BIS
Nesta segunda, 31 de agosto, o desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e as servidoras Luciana Linard, Christiane Guimarães e Andréa Expósito foram condecorados pelo 24º Batalhão de Infantaria de Selva com o diploma “Amigo do Batalhão”.
Yale Sabo Mendes e Pedro Melo Pouchain Ribeiro concluem biênio na Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso teve uma sessão plenária especial nesta terça-feira (01.09), marcada pela despedida do juiz-membro substituto Yale Sabo Mendes, que encerrou seu biênio no último dia 23 de agosto e, também, a despedida do procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro. Coube ao juiz-membro do Pleno, Jackson Coutinho, falar em nome da Corte.
Edson Dias Reis e Pérsio Oliveira Landim assumem como juízes-membros substitutos do TRE-MT
Dois novos magistrados tomaram posse na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Durante a sessão plenária virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de terça-feira (1 de setembro) assumiram o cargo de juiz-membro substituto, Edson Dias Reis (classe juiz de direito), e Pérsio Oliveira Landim (classe jurista).
Integrantes das forças de segurança podem solicitar transferência temporária de seção eleitoral
Os militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição podem pedir transferência temporária de seção eleitoral, para votar em um local próximo de onde vão estar atuando, desde que dentro do mesmo município. O primeiro turno das Eleições 2020 será no dia 15 de novembro, e o segundo, onde for necessário, acontecerá no dia 29 de novembro.
Primeiros registros de candidatura para as Eleições 2020 são recebidos em Minas Gerais
Nessa terça-feira (1º), a Justiça Eleitoral recebeu os primeiros pedidos de registro de candidatura às Eleições 2020. Eles foram feitos em Minas Gerais, nos municípios de Gouveia e Poço Fundo.
TRE do Pará implanta nova ferramenta de monitoramento e gestão
O Gabinete de Planejamento, Estratégia e Gestão (Gpeg) realizou na manhã da última sexta-feira, 28, uma reunião virtual com servidores e gestores de regionais de todo país, para apresentar a nova ferramenta de monitoramento e gestão utilizada pelo TRE do Pará - o Scopi - o que garante mais praticidade, controle e planejamento nas metas que devem ser executadas pela instituição.
TRE do Pará empossa novo Juiz Substituto
Em cerimônia virtual realizada durante a manhã desta terça-feira, 01, tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes, em vaga aberta na categoria de Juiz. A cerimônia foi presidida pelo Desembargador e Presidente do regional, Roberto Moura, que falou sobre a importante aquisição para o TREl. “Primeiro quero desejar as boas-vindas ao Dr. Marcus Alan e já afirmo que ganhamos uma peça de grande valia. É com grande satisfação que o recebemos, este que é mestre e doutor na área criminal”.
TRE do Pará julga processos de propaganda eleitoral irregular
O TRE do Pará foi um dos tribunais brasileiros que não pararam no decorrer da pandemia. Tão logo surgiu a sinalização de que seria necessário o amplo isolamento, os membros do TRE, com o apoio do corpo técnico da instituição, estabeleceram o formato de realização de Sessões on-line, o eu possibilitou a atuação constante do tribunal no julgamento dos processos.
Presidente do TRE-PB confirma que eleições também serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da PB
“As eleições municipais do ano em curso, também serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba”, afirmou o desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do nosso Estado.
TRE-PB reúne representantes de partidos políticos para apresentar novidades da legislação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, na manhã dessa sexta-feira (28), workshop voltado aos Partidos Políticos, objetivando apresentar as novidades da legislação para o pleito de 2020 e, também, o sistema Candex, que é o sistema oficial da Justiça Eleitoral para o requerimento do registro de candidatura.
Evento no TRE-PR comemora acordo de cooperação firmado entre ouvidorias do Paraná
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sediou um evento comemorativo ao lançamento da Rede Escuta Cidadã: Mãos que se Unem. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PR no YouTube, onde foi visualizado por mais de 350 pessoas, contou com a presença do presidente da Justiça Eleitoral do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula, e da idealizadora da rede, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). O juiz membro da Corte e ouvidor do TRE-PR, Dr. Thiago Paiva dos Santos, foi o mediador da cerimônia.
Paraná ultrapassa os 60 mil mesários voluntários
Nesta segunda-feira (31), o Paraná ultrapassou a marca de 60,1 mil mesários inscritos como voluntários para trabalhar nas próximas eleições municipais. A conquista foi resultado de um esforço coletivo de magistrados, servidores, profissionais de imprensa, universidades e dos próprios mesários, que incentivaram a participação de novos voluntários. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e pelo aplicativo e-Título.
TRE-PR ilumina fachada em apoio ao Setembro Amarelo
O edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), localizado no Prado Velho, em Curitiba, em apoio ao mês de prevenção ao suicídio, terá sua fachada iluminada pela cor amarela durante todas as noites de setembro.
TRE-PR recebe lista de gestores com contas irregulares nesta quarta-feira (02)
Nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recebe a Lista dos Agentes com Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que apresenta informações referentes a todos os prefeitos e gestores públicos que demonstraram má conduta na administração do dinheiro público nos últimos oito anos. A cerimônia acontece em reunião virtual, das 14h às 15h, pela plataforma Zoom.
Presidente do TRE-PR participa do evento Justiça Eleitoral do Futuro com alunos e professores da Uniopet
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, participa, nesta sexta-feira (04/09), às 10 horas, do “Justiça Eleitoral do Futuro”, evento online promovido pela universidade Uniopet.
Atos de campanha e pré-campanha não poderão ter aglomeração
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19. Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.
Magistrados e servidores do TRE-PE são homenageados pela OAB-PE
O início do evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco (OAB-PE) nesta segunda-feira (31), será marcado por homenagens a magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Juízes da Propaganda do Recife se reúnem com a Mesa Diretora do Tribunal
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes, receberam, nesta quarta-feira (2/9), os juízes da Propaganda do Recife, José Júnior Florentino dos Santos Mendonça (1ª Zona Eleitoral), Nildo Nery dos Santos Filho (6ª ZE) e Virgínia Gondim Dantas Rodrigues (7ª ZE). Também participaram do encontro as juízas-assistentes do TRE-PE, Mariana Vargas (Presidência) e Paula Malta (Corregedoria), além do procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.
Polícia Federal e TRE-PI debatem Plano de Operações Integradas para Eleições 2020
A Polícia Federal (PF) participou de uma reunião de trabalho, por videoconferência, com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para tratar do Plano de Operações Integradas de Segurança para as Eleições Municipais de 2020.
Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves se despedem das sessões
Dois anos após assumirem a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), os Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves se despediram, nesta sexta-feira, 28, das sessões da corte eleitoral.
Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente
Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A sessão solene de posse dos magistrados foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet.
Desembargador Gilson Barbosa empossa nova equipe de trabalho do TRE/RN
Na tarde desta quarta-feira (02), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, empossou a nova Diretora-Geral, os secretários e assessores que formam a equipe de sua gestão no biênio 2020-2022.
Jogadores da dupla Grenal apoiam a campanha Mesário Voluntário
A Justiça Eleitoral conta com um contingente de colaboradores fundamental para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral.
Desembargador Leonardo Cupello assume presidência do TRE-RR
Os desembargadores Leonardo Pache de Faria Cupello e Elaine Cristina Bianchi tomaram posse na tarde de hoje (28) nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), respectivamente. Em função da pandemia, a solenidade de posse foi realizada de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RR, no YouTube.
TRE-SC multa eleitor por propaganda eleitoral antecipada na internet
Por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mantiveram a sentença do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, que julgou procedente a representação em relação a Marcio Sidnei Silva e aplicou uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, nos termos do disposto no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/1997.
TRE-SC suspende repasse de Fundo Partidário ao Podemos por não prestação de contas
Em decisão unânime em sessão realizada na quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina suspendeu, por um ano, o repasse das cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual do Podemos. A punição deve-se a não prestação de contas finais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em Santa Catarina relativas ao segundo turno das Eleições de 2018. O PHS foi incorporado ao Podemos em setembro de 2019.
Saiba mais
Para presidente do TRE, internet trouxe mais complexidade à democracia
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou. nesta sexta-feira (28), do seminário Direito Eleitoral Digital. O evento foi realizado pelo TRE em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo - (OAB-SP).
TRE mantém multa de R$ 53 mil por divulgação em rede social de pesquisa eleitoral sem registro
Em sessão realizada na terça-feira (1), o TRE negou recurso de um eleitor da cidade de Ilha Solteira, condenado em primeira instância a pagar multa no valor de R$ 53.205,00, por divulgação de pesquisa sem prévio registro na Justiça Eleitoral.
Manual do mesário e guia rápido já estão disponíveis para consulta
O Manual do Mesário e o Guia Rápido, que serão utilizados pelos mais de dois milhões de mesários nas Eleições Municipais deste ano, já estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na página das eleições 2020.
Reunião define locais de apuração em Aracaju
Em reunião ocorrida na tarde de hoje, 31 de agosto de 2020, em ambiente virtual, definiram-se os locais nos quais ocorrerão a apuração dos votos recebidos nos locais de votação sob a jurisdição da 1ª, 2ª e 27ª Zona Eleitoral.
Juíza Eleitoral de Araguaína expede recomendação a partidos sobre formalização e tramitação dos requerimentos de registros de candidatura
Considerando os prazos estabelecidos no calendário eleitoral e o início das convenções partidárias - que podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31/08) - a juíza eleitoral Umbelina Lopes Pereira Rodrigues expediu Recomendação com orientações aos diretórios e comissões provisórias municipais de partidos políticos de Araguaína visando a regularidade na formalização e tramitação os Requerimentos de Registros de Candidaturas para as Eleições Municipais 2020, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral.
Eleições 2020: Urnas Eletrônicas já estão sendo distribuídas no Tocantins
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins iniciou o mês de setembro com a distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito deste ano às 33 zonas eleitorais do estado. Até o dia 15 de setembro 4.084 equipamentos já estarão nos cartórios eleitorais.
Seção de Comunicação Social do TRE-RO
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