O presidente do TRE-RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou na manhã desta quarta-feira (2/9,) de uma reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - Coptrel para tratar dos desafios e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 na realização do pleito de novembro.

Ao iniciar os trabalhos, o presidente do Coptrel e do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior, destacou que o evento teve como finalidade dar continuidade aos debates realizados no II Encontro Virtual do Coptrel, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), no último dia 24/8.

“O Coptrel do Pará foi bastante proveitoso com temas interessantes e frutificou, como sempre acontece nos encontros. Hoje, nessa reunião, podemos continuar os debates para tratar de assuntos de matéria de suma importância para o momento em que vivemos uma dificuldade a mais de todas as que são vividas pela justiça eleitoral, em um ano de eleições municipais”.

Ainda na abertura da reunião, o magistrado baiano aproveitou para dar as boas-vindas aos novos membros do Coptrel, desembargadores Leonardo Cupello e Gilson Barbosa, recém-empossados nas presidências do TRE-RR e TRE-RN, respectivamente.

Durante o evento, os presidentes dos tribunais apresentaram questões importantes que norteiam a realização das eleições municipais de 2020 em seus respectivos estados, as peculiaridades regionais, as expectativas e os desafios em comum que terão pela frente. De acordo com o presidente do Coptrel, Jatahy Junior, as colaborações e sugestões coletadas serão encaminhadas ao TSE para análise.

Distribuição de EPIs

Durante a reunião, foi manifestada a necessidade de os tribunais manterem uma rede de contatos com os secretários da fazenda com relação à logística de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para garantir a chegada ao estado de destino, como também aos estados pelos quais transita o material.

De acordo com o presidente do Coptrel, Jatahy Junior, essa é uma preocupação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso. “Eu estive com ele no último dia 27 e ele me pediu expressamente isso, para que nós, os presidentes, entrássemos em contato com os secretários da fazenda e os governadores para facilitar esse trânsito dos EPIs”.

Também foi levantada a possibilidade de solicitar o apoio das forças armadas na distribuição dos EPIs e da força área nas áreas de maior dificuldade de tráfego, como a região amazônica.

Medidas de restrição

Foi colocada em discussão também como se darão as regras com relação às atividades de campanha eleitoral como a realização de reuniões, convenções, comícios e carreatas no contexto da pandemia. Desde o dia 31 de agosto, começou a valer o período para realização de convenções dos partidos políticos.

Outra indagação trazida acerca do pleito foi sobre como ficará o papel da justiça eleitoral nos locais em que for decretado o lockdown pelas autoridades municipais e governadores. Conforme prevê a EC 107, o prefeito é a autoridade que pode dizer isso de acordo com as normas sanitárias.

Sobre este assunto, o presidente do Coptrel frisou que deve imperar o bom senso. “Todos nós temos a responsabilidade de realizar uma eleição respeitando os limites para que a saúde pública não seja prejudicada”.

Outros temas

Ainda durante a reunião, os presidentes apresentaram questões relativas ao cumprimento do calendário eleitoral, como o prazo para julgamento das contas dos eleitos que ficou mantido para 12 de fevereiro, mesmo com o adiamento das eleições em 42 dias.  

Outros assuntos debatidos foram como ficará o atendimento presencial aos candidatos que obtiveram vitória na convenção; as regras para transporte de passageiros no dia da eleição; transporte das urnas; organização das filas de prioridade no dia da votação; treinamento de servidores dos tribunais em casos de disparos em massa e de desinformação.

Ao final da reunião, o presidente do Coptrel informou que um documento conclusivo acerca do que foi discutido será encaminhado ao TSE. “Vamos unidos enfrentar esse desafio imposto a nós da justiça eleitoral em realizar as eleições municipais em tempos de pandemia, mas tenho certeza que nos desincumbiremos a contento e entregaremos à nação, antes do dia 31 de dezembro, todos os mandatários municipais do país.”

Seção de Comunicação Social do TRE-RO