CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
Glossário Eleitoral explica o documento da zerésima emitido pela urna
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica o conceito de zerésima, documento emitido pela urna eletrônica e que demonstra a confiabilidade, a higidez e a transparência do processo eleitoral do país.
Justiça Eleitoral aposta na inclusão e na acessibilidade
Em constante preocupação com o acesso democrático das informações e serviços relacionados à Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolve ações de acessibilidade ao portal para pessoas com restrições motoras ou intelectuais.
Nota de esclarecimento
No dia 8 de junho de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um grupo de parlamentares, entre os quais o senador por Roraima Mecias de Jesus e seu filho, o deputado Jhonatan de Jesus. Na ocasião, o senador narrou ao ministro que, por duas vezes, ganhara eleições em seu estado, mas que “as eleições lhe foram tomadas”. Daí a origem da frase “Eleição em Roraima não se ganha, se toma”. O senador esclareceu que assim se passava no tempo do voto em cédula. E acrescentou que, com a implantação do voto eletrônico, não puderam fraudar a eleição e ele finalmente obteve a vaga.
Presidente do TSE anuncia medidas que aumentam transparência do sistema eletrônico de votação
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda mais, a transparência e a publicidade dos mecanismos de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.
Saiba mais
Fato ou Boato: hacker não desviou votos da urna eletrônica nas Eleições Presidenciais de 2018
É falsa a informação de que um hacker desviou 12 milhões de votos da urna eletrônica durante as Eleições de 2018. A afirmação circula na internet, sem a apresentação de qualquer prova.
Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet
Nenhuma pessoa necessita sair de casa para solicitar a certidão de quitação eleitoral, que é expedida gratuitamente pela Justiça Eleitoral (JE). O documento pode ser emitido de forma rápida e prática pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas é preciso atenção. Existem sites que, de maneira ilegítima, vêm aplicando golpes e cobrando pelo serviço. O TSE alerta que essa conduta também pode se tratar de prática comercial abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Auditagem do resultado de cada votação é garantida por meio do Boletim de Urna
As eleitoras e os eleitores que têm curiosidade de saber com rapidez o resultado da eleição no respectivo local de votação já devem ter visto que, ao término do pleito, o presidente da seção imprime uma tira de papel, parecida com um comprovante de banco, que é afixada na porta da sala. Esse documento é o famoso Boletim de Urna (BU).
Nova campanha do TSE reforça que urnas eletrônicas são seguras e auditáveis
A partir desta segunda-feira (16), começa a ser veiculada a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem o objetivo de destacar a segurança do processo eleitoral do país. Com o slogan “Urna Eletrônica: é segura, é fácil de checar, é do Brasil”, a iniciativa mostrará em vídeos, spots e peças digitais porque o voto eletrônico é seguro, transparente e plenamente auditável.
Fato ou Boato: é falsa notícia-crime relativa ao Inquérito das Fake News contra artista
É falsa a notícia-crime que vem circulando nos aplicativos de mensagens por meio da qual o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, supostamente teria solicitado a inclusão de dados do cantor Sérgio Reis no Inquérito nº 4.781, também conhecido como o Inquérito das Fake News.
Em evento no Equador, TSE discute impacto da pandemia e das notícias falsas nas eleições
Autoridades de oito países latino-americanos participam, até amanhã (17), dos debates do encontro “O impacto da pandemia e das notícias falsas nos processos eleitorais”, realizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador.
Em palestra virtual, presidente do TSE explica barreiras de segurança do sistema eletrônico de votação
Nesta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma análise sobre o passado e o presente da democracia, um resgate sobre as últimas ações do Tribunal e uma profunda explicação sobre as barreiras de segurança do sistema eletrônico de votação. Ele esclareceu que, antes de cada eleição, os códigos-fonte das urnas são abertos aos partidos políticos e técnicos das legendas. “Não temos nada a esconder. Os partidos não têm participado dessas etapas de auditoria por absoluta confiança no processo eletrônico de votação”, afirmou.
Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas no Inquérito Administrativo 0600371-71 que, comprovadamente, vêm se dedicando a propagar desinformação. Os valores arrecadados deverão ser direcionados a uma conta judicial vinculada à Corte Eleitoral.
TSE inicia julgamento de ex-prefeito do Rio considerado inelegível por abuso do poder político e conduta vedada
Pedido de vista do ministro Sérgio Banhos apresentado na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (16) interrompeu o julgamento do recurso em que o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB) busca reverter a condenação por abuso do poder político e conduta vedada a agente público – com a consequente declaração de inelegibilidade e pagamento de multa – determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Também são recorrentes no caso o suplente de deputado federal Marcelo Hodge Crivella (PRB-RJ), filho do ex-prefeito, e Alessandro Silva da Costa (PRB-RJ), suplente de deputado estadual.
Adiada análise sobre impenhorabilidade do Fundo Partidário no caso de devolução de recursos públicos
Na sessão plenária desta terça-feira (17), um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques adiou a análise, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de recurso em que o diretório estadual do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Bahia tenta reverter o bloqueio de recursos do Fundo Partidário, bem como a devolução aos cofres públicos de valores empregados indevidamente na campanha eleitoral de 2018.
Glossário esclarece o que é Ação de Investigação Judicial Eleitoral
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) tem como objetivo impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição nos casos de abusos do poder econômico, do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. A ação pode penalizar com a declaração de inelegibilidade de quantos hajam contribuído para a prática do ato.
TRE/AL e ABRADEP firmam parceria para cooperação técnico-científica
Na tarde desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) assinaram um termo de cooperação técnica concordando em cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral. A assinatura do termo aconteceu no gabinete da Presidência do Regional alagoano.
Servidores do TRE/AL participam de capacitação sobre assédio e discriminação
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) iniciaram, nesta quinta-feira (19), o curso "Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação". O objetivo da capacitação sensibilizar servidores do Tribunal para uma atuação profissional pautada no respeito à dignidade humana, nas condutas de uma convivência ética, criando estratégias para interditar todas as formas de violência e discriminação e garantindo o direito a saúde e segurança no trabalho de todos.
Sistema Janus atua em cerca de 15 mil processos judiciais em apenas dois meses de funcionamento
Em apenas dois meses, o Sistema Janus de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuou em aproximadamente 15 mil processos. A ferramenta - desenvolvida pelo Regional baiano com custo zero e por iniciativa de seu presidente, desembargador Roberto Maynard Frank - passou a operar no dia 16 de junho, com foco inicial em processos de prestações de contas eleitorais. Somente nos três primeiros dias, o Janus movimentou 900 processos de prestações de contas. Desta forma, cada processo foi analisado em 90 segundos.
TRE-CE é homenageado com medalha comemorativa aos 130 anos do MPCE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi uma das instituições homenageadas com a medalha comemorativa aos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A comenda foi entregue nesta sexta-feira, 13/8, ao presidente do tribunal, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro.
Escola Judiciária Eleitoral inicia coleta de artigos para o 9º volume da Revista DeMocrática
A Escola Judiciária Eleitoral iniciou a coleta de artigos que versem sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral para publicação no 9º volume da Revista Democrática.
Finalizada a digitalização dos processos nas zonas eleitorais
O TRE do Pará finalizou a digitalização dos processos físicos do primeiro grau. Ao todo, foram 1.567 processos migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em três meses de trabalho.
Sessões plenárias do TRE-RN passam a contar com tradução simultânea em Libras
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou, nesta terça-feira (17), a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) das sessões plenárias da Corte Eleitoral potiguar. A iniciativa faz parte do Plano de Gestão do Biênio 2020/2022, o qual dispensa um olhar especial para o desenvolvimento de ações que visem garantir a acessibilidade plena às ações e aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. A contratação do serviço de tradução em LIBRAS foi realizada pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão/AGE do TRE-RN e atende às diretrizes da Resolução nº 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TRE-RS estabelece política de Gestão Documental e da Memória da Justiça Eleitoral gaúcha
Na última terça-feira (17), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul aprovou a Resolução TRE-RS n. 369, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral gaúcha. A norma estabelece critérios para a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos, físicos ou digitais e, no campo da Memória, define princípios e diretrizes como a "promoção de iniciativas de preservação do patrimônio arquivístico, mobiliário e imobiliário de caráter histórico e cultural da Justiça Eleitoral, e respectiva divulgação".
Homem é condenado por apresentar documentos falsos para fins eleitorais
Na sessão judiciária desta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou homem denunciado por inserir declarações falsas em documentos públicos para fins eleitorais. Por duas vezes ele apresentou os documentos falsos ao cartório eleitoral de Hortolândia, requerendo a emissão de título de eleitor.
TRE-RR inicia implantação de sistema de energia solar
Preservar o meio ambiente e reduzir os custos com a fatura de luz foram os principais fatores que contribuíram para a instalação do sistema de energia fotovoltaica (solar) na Justiça Eleitoral roraimense. Trata-se de uma fonte energética totalmente renovável e limpa, sem a emissão de gases que provocam o efeito estufa.
Justiça Eleitoral do Tocantins conclui o Planejamento Integrado para as Eleições 2022
A Justiça Eleitoral do Tocantins finalizou, na última sexta-feira (13/08), a elaboração do Planejamento Integrado para as Eleições 2022. O documento homologado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, vai ao encontro dos eixos de priorização da Gestão 2021-2023, que visa a promoção do diálogo, transparência e eficiência.
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