CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 27 de agosto de 2021
Presidente do TSE destaca que é preciso combater campanhas de ódio e desinformação
Ao abrir a sessão plenária de julgamento desta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da decisão tomada na segunda-feira (16) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, em relação ao enfrentamento das campanhas de ódio, de desinformação e de ataques às instituições brasileiras feitas por meio de redes sociais.
Plenário declara inelegível ex-prefeito de Conceição da Barra (ES) por abusos de poder
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (19), a decisão que multou e declarou inelegível por oito anos Francisco Bernhard Vervloet pela prática de abusos de poder político e econômico por utilizar programa assistencial gratuito para alavancar candidatura a prefeito de Conceição da Barra (ES) nas Eleições de 2016. Francisco Vervloet elegeu-se para o cargo naquele ano.
Barroso recebe comitiva de representantes de entidades de mulheres
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (19), uma comitiva feminina formada por representantes do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos, da Frente Nacional pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres, do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB/SP e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Na pauta da reunião, o incremento da participação feminina na política e o andamento das propostas de alterações legislativas relacionadas à reforma política e eleitoral em curso no Congresso Nacional.
Corregedoria do TSE e plataformas digitais debatem aplicação de decisão que suspende monetização a páginas que disseminam desinformação
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) com representantes das plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook para discutir formas de aplicar a determinação que suspende repasses financeiros oriundos de monetização a pessoas e páginas que disseminam desinformação.
TSE promove debate entre Brasil e Índia sobre representatividade feminina
Mesmo com formações históricas e culturais diferentes, o Brasil e a Índia têm em comum a luta por uma maior representatividade feminina nos cargos de poder. Para debater o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o webinário “Participação das Mulheres nas Eleições no Brasil e na Índia”. O encontro virtual será transmitido no canal do TSE no YouTube (em português) e também poderá ser acompanhado por meio da plataforma Zoom (em inglês).
Perdeu o título de eleitor? Confira o que pode ser feito
Se você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android.
Perfil do TSE no TikTok aproxima ainda mais Justiça Eleitoral dos jovens
Mais de 38,6 mil pessoas já seguem a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no TikTok, a mais nova rede social a cair no gosto dos usuários da internet. A primeira publicação do Tribunal na plataforma foi em 3 de outubro de 2020, com uma participação especial do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. De lá para cá, o crescimento do engajamento já é um caso de sucesso.
TSE limita divulgação de dados sobre filiados políticos em atendimento à LGPD
Ao entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de dados pessoais dos filiados a partidos políticos – à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela alteração de algumas práticas. O objetivo é proteger e evitar danos aos titulares, bem como atender à legislação vigente.
Violência de gênero na política: como e por que denunciar
Em dezembro de 2020, imagens veiculadas pela imprensa chocaram os brasileiros. Nelas, a deputada Isa Penna (PSOL) era assediada sexualmente por outro deputado durante uma sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na frente dos colegas parlamentares e de outras pessoas presentes. Mas, essa situação de violência política de gênero não é um episódio isolado. É para acabar com casos como esse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado no enfrentamento da violência contra a mulher e na luta por uma maior representatividade feminina na política.
TSE cassa diploma de deputado federal eleito pelo Paraná em 2018
Na sessão plenária desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros) – conhecido como Boca Aberta –, eleito pelo estado do Paraná no pleito de 2018. Por unanimidade, o Colegiado também determinou a imediata retotalização das eleições para o referido cargo, computando-se para a legenda os votos nominais atribuídos ao parlamentar, com a imediata diplomação do primeiro suplente da respectiva coligação, independentemente da publicação do acórdão.
Você sabe a diferença entre seção e zona eleitoral? O Glossário explica
Em toda eleição, o eleitorado brasileiro se depara mais frequentemente com expressões como “seção eleitoral” e “zona eleitoral”. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece, além desses, mais de 300 termos jurídicos que fazem parte do universo da Justiça Eleitoral.
Fato ou boato: é mentira que hackers poderiam interferir na transmissão de votos
Em tempos de tantas notícias falsas espalhadas pela internet, algumas vão evoluindo para se adequar aos desmentidos e, assim, continuar confundindo as pessoas. Por exemplo, hoje todo mundo já sabe que não dá para atacar a urna eletrônica, porque ela não é ligada à internet. Então, o boato passou a ser outro: agora, dizem que os hackers podem alterar o resultado das eleições interferindo na transmissão dos votos para o TSE – apesar de toda a criptografia de que o sistema eletrônico de votação dispõe. Por isso, é tão importante checar as informações que recebemos pelas redes sociais e pela internet, para não ajudar a espalhar mais mentiras.
TSE nega recurso contra Marcelo Crivella por suposto abuso de poder
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (26), o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Marcelo Crivella (PRB), ex-prefeito do Rio de Janeiro, e Rubens Teixeira (PRB), quinto suplente de deputado federal, por suposto abuso de poder político e conduta vedada a agente público na campanha pré-eleitoral de 2018.
Assinatura digital e resumos digitais trazem ainda mais segurança à urna eletrônica
A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e o sigilo dos dados contidos no sistema de votação. A urna eletrônica conta com mais de 30 camadas de segurança que protegem os sistemas, como se fossem 30 fechaduras para abrir uma porta, entre elas a assinatura digital e os resumos digitais
Em reunião de trabalho, presidente do TRE-AC destaca desafios da gestão
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Francisco Djalma, reuniu-se, na última quinta-feira, 19, com a Juíza Auxiliar da presidência deste órgão, Dra. Zenice Cardozo, e a Diretora-Geral, Rosana Magalhães. Na pauta, os principais desafios da gestão para o biênio 2021/2023.
Desembargador eleitoral Felini Wanderley fala sobre sua trajetória profissional para estudantes de Maceió
O desembargador eleitoral Felini Wanderley, integrante do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), participou, na manhã desta quinta-feira (26), de uma palestra na escola Edson Monteiro, na Cidade Universitária, bairro da parte alta de Maceió. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) também integrou o momento com os estudantes, através do Programa Jovem Eleitor.
TRE Amapá doa patrimônio para Projeto Casa do Albergado
As doações continuam, e nesta segunda-feira (17) foi a vez do Projeto Casa do Albergado, contemplado com 38 itens como mesas, cadeiras, gaveteiros, fogão industrial, além de computadores, smart TVs e outros eletroeletrônicos prontos para atender os beneficiados.
TRE-CE lança Portal e Centro Virtual de Memória
Na sessão do Pleno desta sexta-feira, 27/8, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inacio Cortez, comunicou o lançamento do Portal da Memória e do Centro Virtual de Memória do Tribunal. As plataformas foram criadas e estruturadas pela Comissão de Gestão da Memória do Regional.
“Introdução ao que é assédio e discriminação” é tema de PodCast do TRE-MS
Foi ao ar nesta terça-feira (24), pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) no YouTube, o 1º episódio do podcast da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD) do TRE-MS.
Governo de Minas pede apoio do TRE para execução do acordo de Brumadinho
Nessa segunda-feira (23), o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, presidente do TRE, reuniu-se com representantes do Governo de Minas Gerais, Advocacia-Geral do Estado, Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais e Ministério Público Federal. O objetivo do encontro era discutir o apoio do TRE no processo de destinação das verbas de um acordo firmado entre o Governo de Minas e a mineradora Vale, para reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem da empresa em Brumadinho.
TRE do Pará adota linguagem inclusiva para flexão de gênero
Foi aprovado por meio da Portaria nº 20570/2021, no âmbito do TRE do Pará, o uso da linguagem inclusiva para flexão de gênero.
Leandro dos Santos lança livro sobre Raimundo Asfora
O desembargador Leandro dos Santos, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), fez entrega de sua mais recente obra literária, intitulada “Asfora, uma morte, uma polêmica”, ao juiz José Ferreira Ramos Júnior, na tarde da segunda-feira (23), após a realização da sessão ordinária da Corte Eleitoral.
Laboratório de Inovação inicia os trabalhos no TRE-RS
O ambiente turbulento dos últimos tempos vem exigindo cada vez mais das instituições na busca por soluções que melhorem os processos e os serviços oferecidos aos cidadãos.
TRE-RJ instala painéis solares para geração de energia em unidade administrativa
O TRE-RJ passa a utilizar, a partir de setembro, o novo sistema de geração de energia, que converte a luz solar em eletricidade na Central de Armazenamento de Urnas e em dois cartórios eleitorais, localizados no Centro do Rio. Nesta semana, foi realizada a instalação das placas fotovoltaicas nos telhados do edifício da Rodrigues Alves e do imóvel onde funcionam as 169ª e 204ª ZEs, que inclui um Polo de Urnas. A iniciativa permitirá a redução de até 95% no gasto com conta de luz e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Light, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Sexta edição do Teste Público de Segurança amplia participação de investigadores
De 22 a 26 de novembro deste ano, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O TPS é um evento em que a Justiça Eleitoral torna o hardware e o software utilizados na urna eletrônica e vários outros sistemas eleitorais disponíveis para verificação e teste pela sociedade brasileira. Este ano, o TPS contará com diversas novidades, como a ampliação do número máximo de investigadores e o aumento dos programas eleitorais que serão submetidos à auditagem pelos participantes do evento.
Eleições comunitárias: Justiça Eleitoral disponibiliza urnas para escolas e entidades organizadas
As urnas eletrônicas podem ser utilizadas em eleições não-oficiais, também conhecidas como eleições comunitárias, em instituições de ensino e entidades públicas organizadas para escolha de representantes: líderes de sala, conselheiros, membros de conselhos profissionais. Nesta quinta-feira (26/08), o equipamento foi utilizado por uma escola particular de Palmas e no domingo (29/08) haverá eleição do Conselho Tutelar de Barra do Ouro.
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