CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 21 de maio de 2021
Urna eletrônica 25 anos: a evolução do voto
Desde a sua estreia nas Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica passou, ao longo de sua trajetória, por constantes aprimoramentos, tanto em seus componentes de software, quanto na modernização estética do equipamento (hardware). Esses aperfeiçoamentos seguiram a evolução tecnológica, sempre se destinando a fortalecer as barreiras de segurança e a entregar aos milhões de eleitores brasileiros um aparelho intuitivo e de fácil manejo no momento do voto.
Barroso lança campanha institucional sobre segurança, transparência e auditabilidade das urnas
“Queremos que as urnas falem”. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou o êxito da utilização das urnas eletrônicas no Brasil há 25 anos e o perigo da judicialização do resultado das eleições com a eventual introdução do voto impresso.
35 anos: Dia do Recadastramento Nacional de Eleitores
Nesta terça-feira (18), são celebrados os 35 anos do Recadastramento Nacional de Eleitores brasileiros. A data é lembrada por ser a referência da criação, por meio da Resolução TSE 12.547/1986, de um sistema que lançou os alicerces para a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e para a unificação do título de eleitor.
Urna eletrônica 25 anos: integrantes de uma mesma família trabalharam como mesários nas Eleições 2020
A cada dois anos, o esforço de cidadãos anônimos que atuam como mesários permite que o Brasil fortaleça o seu sistema democrático elegendo os representantes da sociedade na política. Foi pensando em servir à Justiça Eleitoral que os integrantes de uma família da cidade de Itaquera (SP) trabalharam como mesários, na mesma seção eleitoral, nas Eleições Municipais de 2020.
Animação produzida pelo TSE mostra por que o voto eletrônico é tão seguro
Para garantir que não haja dúvidas acerca da segurança do processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança mais um vídeo, nesta terça-feira (18), para veiculação nas redes sociais, chamado “Por dentro do voto eletrônico”. O material integra a campanha da Corte lançada no último dia 14, com o objetivo de combater a desinformação e esclarecer cada uma das etapas que garantem a legitimidade dos pleitos.
Carlos Horbach toma posse como ministro titular do TSE
Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União da última terça (11).
TSE reconhece legitimidade das coligações para impugnar candidaturas de eleições proporcionais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, durante a sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (18), o entendimento de que coligações que lançam candidatos a cargos majoritários têm legitimidade e interesse processual para impugnar candidaturas de eleições proporcionais.
TSE inicia julgamento sobre excepcionalidade da divisão de chapa majoritária
Um pedido de vista apresentado pelo ministro Carlos Horbach interrompeu, na sessão plenária desta terça-feira (18), o julgamento de um recurso que vai determinar a permanência ou não de José Claudio Martins no cargo de prefeito do município de Uchoa (SP) mesmo com o indeferimento do registro de candidatura do vice-prefeito eleito no pleito de 2020, Jurandir Ferrarezi.
TSE entra para o seleto grupo de incorporador de funcionalidades no Linux
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou para o seleto grupo de incorporador de funcionalidades no sistema operacional Linux. Um mecanismo de segurança criado pela equipe da Corte Eleitoral para equipar a urna eletrônica foi integrado definitivamente ao Kernel (núcleo do sistema operacional) e fará parte da versão 5.13 do Linux.
Recurso Contra Expedição de Diploma pode ser proposto em casos de inelegibilidade
O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser apresentado nas hipóteses de ausência de condição de elegibilidade.
Em aula magna, Barroso fala sobre liberdade de expressão e defesa da democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (19), da aula magna que marcou o início dos trabalhos do Grupo de Estudos Avançados (GEA) em Crimes Eleitorais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Você já ouviu falar em selo eleitoral? O Glossário conta essa história
Você já ouviu falar sobre o selo eleitoral? Era um documento emitido sob esta designação, em 1966, pelo Tesouro Nacional, em obediência ao parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 4.961/1966, para "pagamento de emolumentos, custas, despesas e multas, tanto as administrativas como as penais, devidas à Justiça Eleitoral."
I Jornada de Direito Eleitoral aprova 66 enunciados
A I Jornada de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) de 4 de fevereiro a 10 de maio de 2021, aprovou 66 enunciados, selecionados por oito comissões de trabalho responsáveis por analisar os seguintes temas: “Direitos Políticos”, “Justiça Eleitoral”, “Propaganda Política”, “Financiamento de Campanha”, “Contencioso Eleitoral”, “Crimes Eleitorais”, “Participação Democrática” e “Partidos Políticos”.
Aberta consulta pública sobre aplicação das resoluções do TSE nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (17) consulta pública para a coleta de impressões e sugestões de entidades, de partidos políticos e da sociedade civil sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos. Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 25 de junho.
Confirmada nulidade de votos de coligação que fraudou cota de gênero em 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (20), recurso especial apresentado por Sérgio Luiz Bebber (PTB), eleito vereador no município de Viadutos (RS) em 2016. O Plenário manteve, por unanimidade, decisão que declarou nulos os votos obtidos pelos candidatos a vereador da Coligação Unidos por Viadutos, a qual pertencia Bebber, por identificar fraude à cota de gênero nas eleições daquele ano.
TRE de Pernambuco terá primeira desembargadora proveniente da magistratura estadual de 1ª instância
Nesta quinta-feira (20), a juíza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima inicia uma nova fase de sua vida profissional: ela será desembargadora efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ao assumir o cargo, a magistrada o faz de forma pioneira, uma vez que será a primeira juíza estadual a ocupar a vaga na Corte Eleitoral pernambucana.
TSE comemora 89 anos de fundação e 76 de atividade ininterrupta
20 de maio é um dia especial para a democracia brasileira. Neste dia, nos idos de 1932, foi instalado, no Rio de Janeiro, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, posteriormente denominado de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conhecido como o Tribunal da Democracia.
Urna eletrônica 25 anos: segurança do voto evoluiu no compasso da tecnologia
Desde o seu primeiro protótipo, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda no início da década de 1990, o projeto da urna eletrônica trazia o que havia de mais avançado à época para garantir a segurança da votação e a inviolabilidade do voto. A preocupação dos desenvolvedores da ideia não era para menos: o que se visava era justamente assegurar eleições à prova de fraudes, para romper o histórico de manipulações dos resultados, uma triste marca na trajetória da democracia brasileira.
Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral divulga edital para publicação de artigos em e-Book
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) divulga o edital para publicação de artigos sobre os temas “O papel da Ouvidoria da Justiça Eleitoral”, “Ouvidorias, o direito à informação e a Lei Geral de Proteção de Dados” e “O diálogo entre sustentabilidade e ouvidorias”. O prazo para a submissão dos artigos vai até 20 de julho.
TRE cria o Canal da Cooperação Judiciária para agilizar os atos processuais
O Canal da Cooperação Judiciária do TRE Pará está disponível no site do Tribunal, na aba “Serviços Judiciais”. A ferramenta tem o objetivo de simplificar e dar celeridade aos atos processuais, de acordo com o Grupo de Trabalho responsável pela criação do Núcleo de Cooperação Judiciária.
Grupo de Pesquisas da EJE-PR recebe número recorde de participantes de todo Brasil
No final de abril, a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) encerrou o processo seletivo para os acadêmicos interessados em participar do Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política (GPEC), recebendo a inscrição de 70 candidatos de todo Brasil. Esta edição despertou também o interesse de vários acadêmicos de mestrado e doutorado do interior e de outros estados do Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil.
Evento homenageia 25 anos da urna eletrônica e ressalta sua eficiência e segurança
Ocorreu hoje (17) o evento "Urna Eletrônica: 25 anos de Segurança, Transparência e Agilidade", em comemoração ao aniversário do sistema de votação eletrônico. O encontro virtual foi transmitido no canal da Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), no YouTube, e teve como mestre de cerimônia o jornalista Tulio Milman.
Prefeito reeleito é multado por conduta vedada em ano eleitoral
Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa ao prefeito reeleito de Piracaia, José Silvino Cintra, eleito pelo PSD, por condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, previstas no artigo 73, §10, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).
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