Dia 25 de março é celebrado o dia nacional do orgulho gay. A data é conhecida em todo o país em prol da luta contra a homofobia, um momento de comemoração para a comunidade e de reflexão para a população.

Devemos respeitar a diversidade e trabalhar para que a inclusão ocorra e que todos tenhamos oportunidades e direitos iguais na sociedade. A empatia e o respeito devem prevalecer em qualquer lugar ou ocasião.

Nesta Justiça Especializada, uma de nossas principais premissas é o respeito às pessoas. Acredita-se que o amor e o respeito movem o mundo. A Justiça Eleitoral é a Justiça de todos.

De acordo com a Constituição Federal, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 

Na Justiça Eleitoral, uma das ações afirmativas presentes à comunidade LGBTQI+ é quanto o direito de inserir o nome com o qual se identifica no documento eleitoral, no momento do alistamento ou de atualização do cadastro. A medida está prevista na Resolução nº 23.562/2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como solicitar o nome social? 

Para emitir o título eleitoral com o nome social, não é necessário nenhum documento específico, basta a declaração do eleitor como pessoa travesti ou transexual.

A pessoa interessada deve entrar em contato com o Cartório Eleitoral, de forma virtual, por meio do site do TRE-RO, na internet. Em cumprimento à Resolução TRE-RO n. 10/2020, que estabelece medidas de combate ao Covid-19, os atendimentos presenciais ao público continuam suspensos.  

Para saber endereço e horário de atendimento das Zonas Eleitorais clique aqui.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO