Em virtude do feriado da Proclamação da República Brasileira, não haverá expediente na próxima segunda-feira, 15 de novembro, nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em Porto Velho e nos municípios do interior do estado.

O feriado nacional está previsto na Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais e conforme Portaria n.277/2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. 

Atendimentos

Os atendimentos e serviços eleitorais na capital e nos municípios do interior do estado retornam normalmente na terça-feira, 16 de novembro.

Mesmo com o feriado, os cidadãos poderão ter acesso aos serviços no Portal do TRE-RO, na internet, pelo www.tre-ro.jus.br, tais como certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais, certidão de filiação partidária e consultas à situação eleitoral.

Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones de contato dos órgãos da Justiça Eleitoral em Rondônia. 

Proclamação da República do Brasil 

A proclamação ocorreu em 15 de novembro de 1889, na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do Exército Brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador Dom Pedro II e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO