CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 01 de outubro de 2021
Cadastro eleitoral reúne dados de quase 148 milhões de pessoas
Um dos maiores bancos de dados do mundo, o cadastro eleitoral contém informações individualizadas sobre as pessoas inscritas na Justiça Eleitoral tanto no Brasil quanto as que votam no exterior. Organizado e administrado pela Justiça Eleitoral e nacionalmente unificado, o cadastro reúne hoje dados de quase 148 milhões de pessoas, sendo 77,6 milhões de eleitoras e 70,2 milhões de eleitores.
Clica e Confirma destaca campanha para o eleitorado jovem
Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio destaca o lançamento da campanha voltada para o eleitorado jovem. A Secretaria de Comunicação do TSE (Secom-TSE) reforça, desse modo, a necessidade da participação da juventude na política. A campanha já começou e está sendo veiculada em emissoras de rádio e de televisão pelo Brasil.
Presidente do TSE participa de encontro com autoridades do governo russo e conhece sistema de votação on-line do país
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu extensa agenda em Moscou, na Rússia, durante a última semana. Ele foi convidado pela Comissão Central Eleitoral (CCE) daquele país para atuar como observador das eleições parlamentares e regionais da Federação Russa, que ocorreram nos dias 17, 18 e 19 de setembro.
TPS 2019: saiba tudo que aconteceu na quinta edição do Teste Público de Segurança
Desde 2009, preferencialmente no ano anterior ao da eleição, os sistemas eleitorais são abertos para que membros da sociedade possam tentar quebrar as barreiras de proteção do voto eletrônico.
Projeto que altera Lei da ICN segue para análise do Congresso Nacional
Com a finalidade de ampliar a cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia na implantação da Identificação Civil Nacional (ICN), o governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (20), o projeto que altera o texto da Lei da ICN (Lei nº 13.444, de 2017).
TSE lança playlist para ampliar acesso do público a canal no YouTube
Já está disponível no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube uma novidade que vai ajudar no acesso de pessoas com deficiência auditiva e visual aos conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação do Tribunal (Secom-TSE) para a plataforma digital. Trata-se de uma playlist (lista) com reportagens e vídeos especiais que podem ser acessados por esse público específico. Lançada no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), a playlist será atualizada a cada 15 dias.
TPS tem apoio de comissões temáticas durante as atividades
Para que o Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação possa ser colocado em prática, são montadas, a cada edição, quatro comissões: organizadora, reguladora, avaliadora e de comunicação. Os integrantes de cada comissão auxiliam na execução das atividades propostas no encontro, que neste ano será realizado de 22 a 26 de novembro.
Ações do TSE promovem a acessibilidade de pessoas com deficiência
Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para a Justiça Eleitoral, a acessibilidade dessas pessoas vai além da adaptação de vias, transporte ou prédios. Sempre atento ao papel de fortalecer a democracia e assegurar o exercício da cidadania, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove diversas ações para garantir desde o cadastramento eleitoral até o acesso dessas cidadãs e cidadãos ao local de votação.
Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas eleições gerais, também podem tirar a primeira via do título eleitoral.
TSE confirma cassação de deputada estadual de Sergipe por abusos de poder
Na sessão desta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018.
Glossário explica o que é mandato eletivo
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei.
Barroso defende liberdade de imprensa como fortalecimento da democracia
“A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate público de qualidade. Onde as pessoas possam participar recebendo as informações adequadas para formarem suas opiniões sobre os diferentes temas.”
Conheça as Aijes que tramitam no TSE e o rito para julgamento
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é uma importante ferramenta jurídica de controle da legitimidade do processo eleitoral. Ela se destina a apurar e a punir a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, nos casos de abusos de poder econômico, de poder político ou de autoridade e de uso indevido dos meios de comunicação social.
Eleições pelo Mundo: Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm voto facultativo e por cédula
Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm mais semelhanças do que simplesmente serem países africanos banhados pelo mar e com uma cultura forte e rica. Os três possuem voto facultativo, permitem que o eleitor vote a partir dos 18 anos e têm votação realizada por meio de cédula.
Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral
Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro.
TSE reverte cassação de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE)
Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020. A decisão reverte a cassação e a inelegibilidade determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
O e-Título não mostra meus débitos com a Justiça Eleitoral. E agora?
Quem abrir hoje o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que traz a via digital do título de eleitor e alguns outros dados individuais, não verá na plataforma informações sobre débitos financeiros em virtude de ausência nas últimas eleições. É importante destacar, contudo, que isso não significa que esteja tudo certo e que os débitos da pessoa com a Justiça Eleitoral estejam sanados.
Corregedor do TSE reuniu-se com representantes de plataformas digitais nesta quinta-feira (23)
Representantes das plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (23), com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, para traçar um panorama sobre as ações já adotadas por elas referentes à determinação que suspende repasses financeiros frutos de monetização a pessoas e páginas que disseminam desinformação. Essa foi a terceira reunião realizada entre o ministro e os representantes das plataformas na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Justiça Eleitoral estimula debate sobre política e eleição entre crianças e adolescentes
Está no ar em todo país a campanha Bora Votar!, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar o interesse de jovens de 16 e 17 anos a participarem das eleições brasileiras. A campanha faz parte do projeto Jovem Eleitor, que estimula a participação desse público, uma vez que faz parte do grupo com voto facultativo.
Portal do TSE oferece diversos serviços on-line e gratuitos
Como a urna eletrônica não apresenta nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a dispositivos de rede – o que a torna inviolável e inacessível remotamente –, o ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não podem ser realizados pela rede mundial de computadores.
Dois hemisférios em um só lugar: TRE Amapá contempla o Equinócio da Primavera 2021
Anualmente o sol se posiciona na linha do Equador, provocando a passagem das estações e determinando o dia e noite numa mesma duração, com 12 horas cada. Nesta quarta-feira (22), exatamente às 16h20m, a população amapaense e turistas puderam contemplar esse fenômeno conhecido como Equinócio da Primavera. Na abertura do evento alusivo ao acontecimento natural, o Presidente do TRE Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, esteve contemplando o momento histórico de retomada do turismo no estado.
Em sessão híbrida, Pleno do TRE-AM recebe a primeira sustentação oral presencial
Após a abertura para os trabalhos em formato híbrido, aconteceu nesta terça-feira, 21.09, na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), sob a presidência do Desembargador Wellington José de Araújo, a primeira sustentação oral presencial. A defesa foi realizada pela advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno em favor da vereadora Jéssica Conegundes da Silva (Republicanos), denunciada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como nora do prefeito de Anamã, Chico do Belo.
Revista Populus: prorrogado prazo para envio de artigos
Para quem ainda não inscreveu seus trabalhos e artigos científicos para publicação no 11º número da Revista Populus, uma boa notícia: o prazo final de inscrição foi prorrogado para até o próximo 10 de outubro. Cientistas sociais, juristas, filósofos e operadores do Direito interessados devem enviar seus textos para o e-mail: eje@tre-ba.jus.br, acompanhado do termo de submissão, formulário de inscrição, declaração de ineditismo e autorização para publicação. A revista é uma publicação da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
TRE inicia campanha de identificação do eleitorado com deficiência e mobilidade reduzida
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta quarta-feira, 22/9, inicia a Campanha de Identificação do Eleitor com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A ação consiste na identificação do eleitorado, visando ampliar e facilitar a acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no dia da eleição.
Conselho Gestor e Comitê de 1º grau discutem segurança das zonas eleitorais e medidas de redução do consumo de energia elétrica no Regional
Na sexta-feira, 17 de setembro, membros do Conselho Gestor e do Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau se reuniram para tratar sobre a segurança institucional das magistradas, magistrados, servidoras e servidores da justiça eleitoral, bem como sobre a redução do consumo de energia elétrica.
Projeto SoleTRE vai além da alfabetização e oferece atendimentos de saúde e doações
A última vez que seu Fernando Assunção Miranda esteve em uma sala de aula foi em 1964. Ele tinha 11 anos de idade e interrompeu os estudos porque a professora era muito rígida e, naquela época, a palmatória era aplicada nos alunos que errassem as questões. Aos 65 anos, ele teve uma nova oportunidade, por meio do projeto SoleTRE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), e hoje, com 68 anos, já sabe ler e escrever.
Programação marca reabertura do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará
O Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE) reabre ao público seguindo os protocolos de segurança sanitária, como uso obrigatório de máscaras e álcool em gel, para receber a 15ª Primavera dos Museus e convida para o lançamento oficial da programação na sexta-feira, 24, a partir das 10h30, de maneira presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do TRE do Pará, no YouTube.
Dia Mundial de Doação de Medula Óssea: juiz eleitoral fala sobre a experiência de salvar uma vida
O transplante de medula óssea é um tratamento para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas, e cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias.
TRE-PB recebe da OAB/PB relatório da Auditoria de Urnas
No final da tarde desta segunda-feira (20), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB/PB) e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CODEP), Adriana Rodrigues, entregaram oficialmente relatório do acompanhamento feito à Auditoria das Urnas Eletrônicas na Eleição Suplementar de Gado Bravo/PB, ocorrida em 12 de setembro de 2021, ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e ao juiz membro da Corte Eleitoral José Ferreira Ramos Júnior, presidente da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas para a Eleição Suplementar de Gado Bravo/PB.
TRE-PE realizará auditoria das urnas nas eleições suplementares de Capoeiras e Palmeirina
A solenidade aberta ao público de “Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso”, antigamente chamada de “Votação Paralela”, ocorre em todas as eleições oficiais do país em que se usa a urna eletrônica. As eleições suplementares de Capoeiras e de Palmeirina, de forma inédita, também contarão com o processo, que consiste em selecionar aleatoriamente algumas urnas na véspera da eleição e simular uma votação, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, órgãos públicos diversos e qualquer interessado, para atestar que as urnas estão em perfeito funcionamento.
TRE-PE realiza doação de bens à Comunidade Obra de Maria
Na manhã desta quarta-feira (21/09) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou a doação de bens públicos para a Comunidade Obra de Maria, Entidade Civil de direito privado e sem fins lucrativos com sede no bairro de Penedo, na cidade de São Lourenço da Mata/PE. Atualmente com 30 anos de existência, a Comunidade Obra de Maria atua no estado de Pernambuco e em 34 países desenvolvendo trabalhos sociais cujo público alvo são crianças, adolescentes e jovens de diversas famílias que participam de atividades profissionalizantes. Também são mantidas creches, hospitais, internatos, casas de recuperação de dependentes químicos, atendimento médico e psicológico e outros serviços que contam com a solidariedade de pessoas e instituições.
TRE-PE divulga III Fórum de Direito e História
A atividade reúne apresentações de trabalhos e palestras em formato de Educação a Distância (EaD), e é realizada com apoio do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), do Memorial da Justiça de Pernambuco e da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça (TJPE).
TRE multa prefeito e vice-prefeito de Pedreira por propaganda irregular
Na sessão plenária de terça-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou Hamilton Bernardes Junior e Fábio Vinicius Polidoro, atuais prefeito e vice-prefeito de Pedreira, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 em virtude da realização de propaganda irregular durante as Eleições 2020.
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