CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 10 de setembro de 2021
Confira quem pode fazer a pré-inscrição no Teste Público de Segurança 2021
A sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, marcada para ocorrer de 22 a 26 de novembro em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, está com as pré-inscrições abertas até o dia 29 de setembro. Neste ano, o TSE admitirá até 15 inscrições, individuais ou compostas por grupos de investigadores integrados por até cinco pessoas. Pré-inscrições de pessoas jurídicas, como universidades, são permitidas.
Clica e Confirma destaca Teste Público de Segurança (TPS) 2021
A edição desta semana do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral, já está disponível. O terceiro episódio desta nova temporada destaca o Teste Público de Segurança (TPS) 2021, em que especialistas em Tecnologia da Informação tentarão invadir o sistema eletrônico de votação para identificar possíveis vulnerabilidades e, assim, aprimorar a segurança do voto. As pré-inscrições para o TPS 2021 estão abertas até o dia 29 de setembro.
TSE institui comissão para gerir o tratamento de inconsistências biométricas do Cadastro Eleitoral
A chegada da biometria revolucionou a identificação dos eleitores e das eleitoras no Brasil a partir de 2008, trazendo agilidade e ainda mais segurança ao processo eletrônico de votação no país. No dia 30 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou ainda mais na gestão do tema na Justiça Eleitoral, ao instituir a Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Duplicidades ou Multiplicidades Biométricas do Cadastro Eleitoral, validando um trabalho que começou a ser realizado pela Corte em 2014.
TPS 2009: saiba o que aconteceu na primeira edição do Teste Público de Segurança
Desde 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convida a sociedade para tentar quebrar camadas de proteção do voto eletrônico. É o Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, evento que acontece preferencialmente em anos não eleitorais com o objetivo de tornar os hardwares e os softwares da urna mais seguros para a próxima eleição.
Prestações de contas de candidatos não eleitos em 2020 devem ser apresentadas até o dia 17
Candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 e partidos políticos têm até o próximo dia 17 para apresentar à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais. A regularização eleitoral está prevista na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 506/2021.
Corregedor autoriza diligências referentes à plataforma GETTR
Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a Polícia Federal a ouvir o norte-americano Jason James Miller e o empresário brasileiro Gerald Almeida Brant, criadores e possíveis gestores da plataforma GETTR. Trata-se de uma nova rede social com planos de expansão para o Brasil e que tem concedido amplo espaço para ataques à democracia e ao sistema brasileiro de votação.
Você sabe o que é junta eleitoral? Confira no Glossário
Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, que a presidirá e nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica dessa maneira esse importante organismo temporário da Justiça Eleitoral brasileira.
Desvendando o edital do Teste Público de Segurança 2021
No dia 26 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS), marcada para acontecer de 22 a 26 de novembro deste ano, em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A fase de pré-inscrição para o TPS 2021 vai até o dia 29 de setembro.
TSE finaliza leilão para descarte de urnas em desuso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou nesta quarta-feira (8) o leilão para o descarte de 83 mil urnas que foram utilizadas desde os anos 2006 e 2008 e que não serão mais usadas nas eleições. O montante corresponde a mais de 1.200 toneladas de material. A empresa vencedora do certame foi a NGB Recuperação e Comércio de Metais Eirelli, que ofereceu o lance final de R$ 0,91 por quilo de material a ser reciclado.
Teste de Integridade garante segurança do processo eletrônico de votação
O Teste de Integridade da Urna Eletrônica, realizado em todas as eleições no Brasil e acompanhado por representantes da sociedade, garante a legitimidade, a segurança e a auditabilidade no processo eletrônico de votação.
Série “Eleições pelo Mundo” traz histórico sobre obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas
Em outubro de 2020, 395 mil eleitores participaram das eleições municipais de Cabo Verde, país africano de língua portuguesa composto por ilhas. Um mês depois, 113 milhões de eleitores brasileiros compareceram às urnas para votar no primeiro turno das eleições municipais realizadas por aqui. Mas, além da língua, você sabe o que essas duas nações têm em comum? A vontade de participar ativamente da democracia, ajudando a decidir o que é melhor para o povo, seja por meio do voto facultativo, como em Cabo Verde, ou obrigatório, como no Brasil.
TSE cria comissão para ampliar fiscalização e transparência do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um órgão destinado a “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi instituída pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, por meio da Portaria TSE nº 578/2021, publicada nesta quinta-feira (9) e anunciada durante a abertura da sessão de julgamentos na manhã de hoje.
Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira
Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante da linguagem abusiva e da mentira, ao se referir aos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro em que novas acusações foram feitas em relação à credibilidade da Justiça Eleitoral.
SNE contribui para o debate de PECs em tramitação no Congresso Nacional
Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, tramitam pelas duas Casas do Congresso Nacional mais de 700 iniciativas legislativas sobre matéria eleitoral. Entre elas, a que amplia a presença de mulheres, de pessoas negras e da comunidade LGBTQIA+ na política nacional.
Confirmada multa por descumprimento de normas sanitárias na campanha eleitoral
Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a candidatos que violaram normas sanitárias de combate à Covid-19 na campanha eleitoral de 2020, no município de Ipecaetá.
TPS 2012: saiba tudo o que aconteceu na segunda edição do Teste Público de Segurança
O Teste Público de Segurança (TPS) é um evento pioneiro realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de fortalecer a proteção do voto informatizado. Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode participar do encontro, que visa coletar contribuições da sociedade para aperfeiçoar tanto os hardwares e quanto os softwares eleitorais a tempo do pleito seguinte. A segunda edição do TPS, realizada entre os dias 20 e 22 de março de 2012, reuniu 24 investigadores que colocaram em prática mais de 20 planos de ataque.
Eleitor com título cancelado deve regularizar a situação para votar em 2022
Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições consecutivas teve o título eleitoral cancelado. Além de impedir o exercício da democracia por meio do voto, o cancelamento do documento pode trazer uma série de outras consequências para quem deixou de prestar contas à Justiça Eleitoral, como a proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo, entre outras situações.
Ex-secretário de tecnologia do TSE lança livro “O Quinto Ninja”, que narra história de criação da urna eletrônica
Foram 25 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral, sendo 15 deles à frente da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE), setor que chefiou de 2006 a 2021. A história da criação da urna eletrônica, que se confunde com a trajetória profissional de Giuseppe Dutra Janino, coautor do projeto que concebeu o aparelho, é narrada na obra O Quinto Ninja, lançada nesta sexta-feira durante o webinar “25 Anos da Urna Eletrônica: Tecnologia em Favor das Eleições” transmitido pelo canal no YouTube Judiciário Exponencial.
Eleitores de quatro municípios voltam às urnas neste domingo (12)
Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).
Presidente do TSE ressalta valor da urna eletrônica na história da democracia
“A urna eletrônica é um mecanismo revolucionário na história da democracia brasileira”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir o webinar 25 Anos da Urna Eletrônica – Tecnologia em Favor das Eleições, promovido pelo canal Judiciário Exponencial na manhã desta sexta-feira (10).
Campo Grande: TRE desmente postagem falsa sobre eleitores que não votarem
O Núcleo Permanente de Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) esclarece que é falso o conteúdo que circula nas redes sociais falando sobre a visita de agentes das polícias civil e federal aos eleitores que estiverem no município de Campo Grande, onde haverá eleição suplementar no próximo domingo (12), e deixarem de votar.
NOTA PÚBLICA - COPTREL
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - COPTREL, em razão dos últimos acontecimentos, vem a público manifestar solidariedade aos Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal e às suas famílias.
Fórum Eleitoral da 1ª Zona realiza doação de bens apreendidos ao município de Rio Branco
O Fórum Eleitoral da 1ª Zona realizou na última quinta-feira, 02, doação de bens apreendidos ao município de Rio Branco. O ato contou com a participação do prefeito da capital acreana, Tião Bocalom, e com representantes da Polícia Civil e Defesa Civil. Na oportunidade, foram doados 5 motores a gasolina e 3 eixos de rabeta, que serão usados pelas instituições para locomoção de barcos em regiões de difícil acesso.
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Carlos Alves Cravo, ex-presidente do TRE-AC
É com pesar que o Tribunal Regional Eleitoral do Acre comunica e lamenta o falecimento do ex-presidente do TRE-AC, desembargador aposentado Carlos Alves Cravo, ocorrido nesta quarta-feira, 8.
Presidente do TRE-BA apresenta propostas para melhoria da Justiça Eleitoral em reunião do Coptrel
Melhorias para a Justiça Eleitoral foram debatidas no Encontro Regional do Nordeste do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado nesta quarta-feira (8), por videoconferência. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou do evento e apresentou duas propostas para serem debatidas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TRE-CE retoma sessões de julgamento presenciais
Na manhã desta quarta-feira, 8/9, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, conduziu a primeira sessão de julgamentos presencial, no edifício-sede, no Centro de Fortaleza, após março de 2020. A sessão foi acompanhada por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
TRE-CE passa a utilizar sistemática de integração com PagTesouro
Nessa quarta-feira, 8/9, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) passou a utilizar sistemática de integração para pagamento de débitos eleitorais com o PagTesouro, com reconhecimento instantâneo pelo sistema eleitoral ELO. A medida, que vem sendo implementada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possibilitará que eleitores(as) quitem os débitos por meio de Pix e cartão de crédito nos portais da Justiça Eleitoral.
TREDF lança aplicativo SEI para smartphones ou tablets
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) lançou recentemente o aplicativo SEI para smartphones ou tablets. A solução tecnológica é gratuita e permite consultar processos administrativos de modo prático e ágil, por meio de dispositivos móveis, trazendo mais eficiência para o trabalho dos servidores públicos.
TRE-MT convida sociedade para um passeio virtual de 360º pelo Memorial da Justiça Eleitoral de MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida os cidadãos e as cidadãs para um passeio virtual pelo Memorial da Justiça Eleitoral Mato-Grossense. Por meio de uma navegação interna em 360º, o navegante poderá clicar nos itens expostos e obter informações sobre as urnas eletrônicas e sua evolução e marcos do processo eleitoral brasileiro. Clique aqui e faça uma visita virtual.
TRE-MT: Multas eleitorais também podem ser pagas via Pix ou cartão de crédito
As multas eleitorais por ausência às urnas agora podem ser pagas pelos eleitores por meio de Pix ou cartão de crédito. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso adotou o Pag Tesouro, solução de pagamento online desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela Secretaria do Tesouro Nacional para facilitar e agilizar a arrecadação dos órgãos públicos federais, tornando mais célere o fluxo de pagamento e baixa de débitos com o erário.
TRE divulga novo Planejamento Estratégico
Garantir à sociedade que o processo eleitoral seja legítimo, confiável e imparcial. Essa é a nova redação da missão institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, definida no Planejamento Estratégico (PETRE) para o ciclo 2021-2026.
Justiça Eleitoral do Paraná cria comissão para redução de consumo de energia
A Justiça Eleitoral do Paraná criou uma Comissão Temporária de Conservação de Energia por meio da Portaria nº 178/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 2 de setembro. O objetivo é atender ao Decreto nº 10.779/21 da Presidência da República, que determina a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal.
Em solenidade da Medalha Frei Caneca, presidente do TRE reforça importância da Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, aproveitou a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca para proferir um contundente discurso em defesa da Justiça Eleitoral.
ASCOM do TRE-RS conquista segundo lugar no Prêmio ARI de Assessoria de Imprensa
A Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS alcançou o segundo lugar no 1º Prêmio ARI de Assessoria de Imprensa, na categoria Gestão de Comunicação Pública. O evento, organizado pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), contou com a participação de 17 das principais equipes de assessorias de comunicação do estado.
TRE-RJ cancela eleições suplementares de Itatiaia
Atualmente suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pleito suplementar para escolha de prefeito e vice no município de Itatiaia foi formalmente cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sessão de julgamento desta quinta-feira (9). Com a decisão, a cidade segue sob administração interina do chefe da Câmara Municipal até que seja autorizada a escolha de nova data para realização da eleição ou que seja encaminhada decisão do STF determinando a investidura formal dos candidatos mais votados em 2020 que, no momento, permanecem com os registros indeferidos.
Urna eletrônica garante acessibilidade a todas e todos
Todas as eleitoras e todos os eleitores têm o direito ao voto e a Justiça Eleitoral toma as providências necessárias na preparação das eleições para que nenhum tipo de deficiência impeça o eleitor de escolher seus representantes.
Ações de acessibilidade nas eleições suplementares
A acessibilidade é um dos valores institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que busca garantir a participação na vida política a todas as cidadãs e cidadãos. Por isso, no dia do pleito, seções eleitorais contam com coordenadores de acessibilidade e, muitas vezes, com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). O trabalho dessas pessoas garante, a cada eleição, o direito de votar a todos os eleitores, independentemente de sua deficiência.
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