A expressão fake news tornou-se popular no linguajar brasileiro após a eleição do republicano Donald Trump, nos Estados Unidos da América (EUA), em 2016.

Numa tradução literal pode ser definida como notícia falsa. Também pode ser entendida como uma informação falsa que é disseminada em veículos de comunicação, principalmente, na Internet.

As Fakes News objetivam, normalmente, gerar desinformação, polêmica e desconforto em torno de uma situação ou pessoa – menosprezando a imagem da vítima – buscando confundir os eleitores e todas as pessoas. Como as notícias falsas acabam sendo apelativas, dramáticas e polêmicas, são facilmente compartilhadas e conseguem ter mais repercussão na sociedade do que as verdadeiras, especialmente quando não há senso crítico por parte do receptor.

Dois anos após seu surgimento nos Estados Unidos, vimos o termo ganhar notoriedade no Brasil, nas Eleições de 2018. Vídeos gravados anunciando adulteração das urnas eletrônicas se espalharam em redes sociais visando depreciar a credibilidade das eleições, mas segundo grandes investigações da Polícia Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as denúncias de fraudes não foram comprovadas.

Desde então, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma série de ações, programa e campanhas voltadas ao combate à desinformação que buscaram ressaltar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a segurança e a transparência do sistema de votação e das urnas eletrônicas. Uma dessas iniciativas foi o Programa de Enfretamento à Desinformação, que desde 2021 passou a ter caráter permanente na Justiça Eleitoral.

O tema, tamanha importância e notoriedade que alcançou no país, chegou até ao Supremo Tribunal Federal, mais alta cúpula do Poder Judiciário, em 2019, culminando com a instauração do Inquérito n. 4781, mais conhecido como “Inquérito das Fakes News”, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

Após a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o Ministro Relator, Edson Fachin, proferiu brilhante voto acerca do tema traçando um paralelo entre liberdade de expressão e responsabilidade.

Confira na íntegra o voto do ministro.

Eleições 2022

Para as Eleições Gerais de 2022, a Justiça Eleitoral segue firme com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral que representa a continuidade e o aprimoramento dos esforços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.

O Programa está alinhado à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática.

Seção de Comunicação Social - SECOMS