Corregedoria Regional Eleitoral parabeniza magistrados e servidores pelo esforço conjunto no cumprimento da Meta n. 1 do CNJ

O trabalho consistiu no compartilhamento de força de trabalho e experiência entre as zonas eleitorais, somando esforços para o julgamento de todas as prestações de contas das Eleições 2020 até dezembro

O trabalho consistiu no compartilhamento de força de trabalho e experiência entre as zonas eleit...

As zonas eleitorais de Rondônia alcançaram o índice de 100,91% (cem inteiros e noventa e um centésimos) de cumprimento da meta nacional n.  1, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta consiste em julgar processos em quantidade superior ao número de feitos distribuídos no ano.

Em 2021, o desafio para cumprimento dessa meta foi a suspensão do prazo para entrega das mídias eletrônicas com documentos relativos às prestações de contas de campanha das Eleições 2020, estipulada nos termos da Portaria n. 111/2021, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19.

A suspensão ocorreu de 2 de março até 5 de agosto, com a publicação da Portaria TSE n. 506 que determinou o término da suspensão e estipulou a data de 17 de setembro como prazo final para entrega das mídias eletrônicas, sendo que nesse período vários processos ficaram paralisados por falta dos documentos.

Em 12 de agosto havia um total de 3121 (três mil, cento e vinte e um) processos da classe de prestação de contas eleitorais pendentes de julgamento no 1º grau.

Para auxiliar na solução dessa questão, a Corregedoria Regional Eleitoral submeteu ao Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, a proposta de composição de plano de ação para reduzir o estoque processual, valendo-se de força de trabalho por meio remoto.

A partir das discussões com o comitê, foi instituído um grupo de trabalho para análise e julgamento de processos de prestação de contas eleitorais referentes às Eleições 2020 das zonas eleitorais que possuíam estoque acima de cem processos pendentes de julgamento na classe Prestação de Contas Eleitorais.

O trabalho consistiu no compartilhamento de força de trabalho e experiência entre as zonas eleitorais, somando esforços para o julgamento de todas as prestações de contas das Eleições 2020 até dezembro.

As zonas eleitorais com maior quantidade de processos foram auxiliadas por servidores e servidoras dos cartórios com menor estoque. Nos trabalhos houve também auxílio de servidores da secretaria do Tribunal. As atividades ocorreram sob orientação da Assessoria de Exame e Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) e supervisão da Corregedoria.

Como resultado, em 29 de dezembro foi ultrapassado o índice de 100% (cem por cento) de cumprimento da Meta n. 1. Naquela data, o estoque de processos na classe prestação de contas eleitorais, no primeiro grau, havia baixado de 3121 (três mil, cento e vinte e um), quantidade verificada em agosto, para 306 (trezentos e seis) processos.

Essa variação corresponde ao julgamento pelas zonas eleitorais de 2815 (dois mil, oitocentos e quinze) processos de prestação de contas eleitorais em quatro meses e meio de trabalho, compreendidos de 12 de agosto a 29 de dezembro.

Somados aos demais julgamentos lançados até 31 de dezembro, para todas as classes processuais consideradas para a meta, as zonas eleitorais alcançaram o índice de 100,91% (cem inteiros e noventa e um centésimos) na Meta n. 1.

O Corregedor Regional Eleitoral, no biênio 2020/2021, Desembargador Alexandre Miguel, parabenizou aos magistrados e servidores e ressaltou que o resultado é fruto do esforço conjunto de todos os envolvidos.

 

Seção de Comunicação Social do TRE-RO

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