O mês de maio é muito especial para o Poder Judiciário, pois celebramos o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). A data tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre adoção, levar informação e desmitificar algumas informações sobre o tema.

A campanha “Adotar é amor” é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de incentivo à adoção de adolescentes e crianças apoiada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Campanhas como esta ajudam a conscientizar as famílias de que, independentemente das características físicas, as crianças e os adolescentes tem plenas condições de amar e serem amados.

Atuação rondoniense

Adotar é um ato de amor. Gesto de entrega e acolhimento que confere ao outro e a si mesmo uma nova oportunidade de amar e de dar e receber afeição, na construção contínua de uma família.

Tanto as crianças que vivem em abrigos e estão disponíveis para adoção quanto aqueles pretensos pais ou mães precisam e recebem o apoio essencial do Poder Judiciário, por meio da Justiça da Infância e da Juventude, que acompanha cada caso e tem a palavra final sobre a questão.

O principal objetivo dos processos de adoção é garantir, primeiro, que a lei seja cumprida, afinal a Constituição Federal, art. 6º, erigiu como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Quem deseja se inscrever para se tornar um adotante, deve procurar o Juizado da Infância em sua comarca e colher informações sobre os procedimentos para participação no Curso de Preparação para a Adoção, que possibilita que a pessoa faça parte do Cadastro Nacional de Adoção, passo essencial para a conquista da nova família.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA, originalmente instituída pela Portaria nº 403/93, de 16 de abril de 1993, do Presidente do Tribunal de Justiça, com sede na capital do estado, funciona junto à Corregedoria-Geral da Justiça. Email: ceja@tjro.jus.br telefone: (69) 3309-6029.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO

Com informações do TJRO