CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 27 de maio de 2022
TRE-RO realizará evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
O Tribunal Regional Eleitoral realizará, no dia 6 de junho, uma programação especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que é celebrado todos os dias 5 de junho.
O Evento tem como o objetivo conscientizar a todos sobre a importância da preservação do meio ambiente, bem como do uso sustentável dos recursos naturais e renováveis, com a seguinte reflexão “Eu e a Terra somos um”.
Programação
O dia comemorativo contará com a exposição de Feira de Agroecologia e Artesanato, que ficará disponível para visitação das 10h às 17h, no térreo do edifício-sede do Tribunal.
Pela tarde, evento especial contará com a participação virtual da palestrante Fernanda Cortez, com o tema “ O poder do indivíduo para a transformação” que será transmitido ao vivo no canal do TRE-RO no Youtube no período das 15h às 16h30m.
TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022
Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Cidadania passam a integrar a Federação PSDB Cidadania ; e os partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede) passam a compor a Federação PSOL Rede .
Na sessão de terça-feira (24), o Plenário aprovou a primeira federação partidária das Eleições 2022, a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Verde (PV).
Novidade das Eleições 2022
A possibilidade de os partidos se unirem em federações para lançar um único candidato é uma novidade para as Eleições 2022 e está prevista na Lei nº 14.208/21 . A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, por quatro anos após a diplomação dos eleitos.
TSE e conselhos estaduais de direitos humanos assinam acordo contra a desinformação
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ganhou o reforço de oito Conselhos Estaduais de Direitos Humanos (CEDH). Um termo de cooperação para combater as notícias falsas nas Eleições 2022 foi assinado na tarde desta quarta-feira (25), marcando a abertura do 6º Encontro Nacional da Rede de Conselhos de Direitos Humanos.
O documento estabelece ações, medidas e projetos conjuntos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral e para o fortalecimento da confiança nas instituições eleitorais. O acordo foi assinado pela secretária-geral do TSE, Christine Peter, representando o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin.
C onfira as atribuições dos cargos em disputa nas Eleições 2022
Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa nas Eleições 2022: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.
A Constituição Federal estabelece o voto direto e secreto como o modo pelo qual cidadãs e cidadãos, aptos a votar, elegem as pessoas para chefiar o Governo Federal, os governos estaduais, as prefeituras, os representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Confira, abaixo, as atribuições dos cargos em disputa nas eleições deste ano:
Câmara dos Deputados
As deputadas e os deputados federais são os representantes do povo no âmbito federal. Compete a eles elaborar leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos da pessoa que exerce a Presidência da República. Cabe aos parlamentares apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, bem como discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Escolas de Curitiba realizam eleição do Projeto Eleitor do Futuro
Na última quarta-feira (18), aconteceram as eleições do Projeto Eleitor do Futuro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, em 13 escolas de Curitiba: Escolas Municipais Professor Herley Mehl, Júlia Amaram di Lenna, Professor Erasmo Pilotto, Coronel Durival Britto e Silva, Prefeito Omar Sabbag, São Miguel, Papa João XXIII, Graciliano Ramos, Bairro Novo CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, Albert Schweitzer, CAIC Cândido Portinari, Maria Clara Brandão Tesserolli e São Luiz. No total, 5.542 estudantes escolheram seus representantes nos grêmios estudantis.
Tradicionalmente, a Secretaria Municipal de Educação promove a eleição de representantes para os grêmios estudantis somente entre os estudantes do Ensino Fundamental II, mas, neste ano, das 13 escolas participantes, duas são do Ensino Fundamental I. Trata-se de um passo inicial para incorporar mais escolas do Ensino Fundamental I no projeto de eleição dos grêmios.
Desafios da democracia na era digital é o tema do "Café com política"
Na próxima segunda-feira (30), às 18h, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realiza o quarto encontro da série "Café com política". O convidado da vez é o desembargador eleitoral Tiago Santos. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em compliance, investigações corporativas e proteção de dados, ele será recebido pela diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, para um bate-papo sobre os desafios da democracia na era digital.
Transmitida pelo canal TV TRE-RJ no YouTube , a live vai discutir os temas: liberdade de expressão nos meios digitais, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Direito Eleitoral, uso de blockchain (também conhecido como protocolo de segurança) pela Justiça Eleitoral na segurança de dados, captação ilícita de sufrágio e uso de caixa dois por meio de criptoativos e aplicativos de mensagens, abuso de poder digital, investigação judicial eleitoral no âmbito digital, metaverso e propaganda política, desinformação e educação digital, compliance digital e propaganda eleitoral.
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Mídias digitais
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Seção de Comunicação Social do TRE-RO