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PORTARIA Nº 35/2023 - PRE

Designa servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis.

https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/anexos-legislacao-compilada/portaria-no-35-2023-pre

ATA 02-2021 RTF

https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/comissoes-e-comites/comissao-de-etica/arquivo/ata-02-2021-rtf

ATA 03-2021 RTF

https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/comissoes-e-comites/comissao-de-etica/arquivo/ata-03-2021-rtf

PORTARIA Nº 139/2023 - PRES/GABPRES

Art. 1º Revogar as Portarias n. 442/2017 e 480/2017, que versam sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Obras e da Comissão de Gestão de Obras, em razão do exaurimento do objeto.

https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/anexos-legislacao-compilada/portaria-no-139-2023-pres-gabpres

RESOLUÇÃO N. 21/2022

Institui comissão, designa membros e fixa procedimentos para a realização de teste de integridade das urnas eletrônicas, nas Eleições 2022.

https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/anexos-legislacao-compilada/resolucao-n-21-2022

ATA 1/2020 - COMISSÃO RTF

https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/comissoes-e-comites/cgpg/arquivos/ata-1-2020-comissao-rtf

RESOLUÇÃO N. 11/2019

Altera a Resolução n. 41 , de 27 de outubro de 2016, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. (Alterada pela RESOLUÇÃO N. 27/2020)

https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/anexos-legislacao-compilada/resolucao-n-11-2019

Altera a Resolução TRE-RO n. 42, de 21 de agosto de 2014, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 41/2016, RESOLUÇÃO N. 11/2019 E RESOLUÇÃO N. 27/2020.

https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/anexos-legislacao-compilada/resolucao-n-25-2015

PORTARIA Nº 534/2022 - PRES

Designar as servidoras e os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/anexos-legislacao-compilada/portaria-no-534-2022-pres

RESOLUÇÃO N. 42/2014

Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/anexos-legislacao-compilada/resolucao-n-42-2014

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