O Dia dos Povos Indígenas é comemorado em 19 de abril. A data tem por objetivo celebrar e conhecer a diversidade das histórias e das culturas dos povos indígenas brasileiros; combater preconceitos contra os indígenas; e incentivar o estabelecimento de políticas públicas que garantam os direitos dos povos originários.

Quando foi criada, em 1943, essa data foi intitulada “Dia do Índio”, mas a nomenclatura foi alterada para “Dia dos Povos Indígenas” com a aprovação da Lei n. 14.402/2022.

A referida alteração ocorreu porque a palavra índio é um termo genérico e entendido pelos povos originários como preconceituoso por ter um sentido negativo no senso comum, sendo visto como algo selvagem ou atrasado.

Além disso, “Dia dos Povos Indígenas” representa melhor a pluralidade e as diferenças existentes entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas e culturais, dentre outras.

Esse dia não deve ser visto somente como uma data comemorativa, mas como uma oportunidade para debater sobre os direitos dos indígenas e a importância deles para o enriquecimento da cultura e para o cumprimento do papel das instituições públicas brasileiras.

Para a Justiça Eleitoral, a democracia se fortalece quando os povos indígenas participam ativamente de todo o processo eleitoral, não apenas como eleitores, mas também como mesários, fiscais, candidatos, enriquecendo a política com suas vivências e ideias.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO