11ª Zona Eleitoral firma parceria com a Coordenação Regional da FUNAI de Cacoal para realização de Censo Indígena
Serão realizados atendimentos com objetivo de regularizar a situação eleitoral e atualizar o cadastro com as informações sobre a etnia das eleitoras e dos eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 11ª Zona Eleitoral, firmou parceria com a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de Cacoal, para realização do Censo Indígena.
A ação tem por objetivo atender todas as eleitoras e todos os eleitores indígenas da 11ª Zona Eleitoral, dos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza, no período de 14 a 30 de agosto, conforme cronograma anexo.
Serão realizados atendimentos de emissão de título eleitoral, revisão, transferência e regularização eleitoral. É necessário levar documento oficial com foto, que pode ser documento de registro civil expedido pela FUNAI, carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos controladores de exercício profissional, certidão de nascimento ou casamento e carteira de trabalho.
A juíza titular da 11ª Zona Eleitoral, Anita Magdelaine Perez Belém, ressalta que além da regularização do título é essencial a participação de todas as pessoas indígenas para atualizar o sistema da Justiça Eleitoral com dados fidedignos do eleitorado indígena da região e, por isto, destaca que todos devem comparecer.
Por meio da Resolução n. 23.659, de 26 de outubro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acrescentou campos no formulário de cadastro de eleitores, para identificação da pessoa indígena, da sua etnia, bem como da língua que pratica, de forma exclusiva ou concomitante com o português.
Rubens Naraikoe Surui, Coordenador Regional da Funai de Cacoal, registra a importância da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e do comparecimento de todos os indígenas nos atendimentos que serão feitos para o Censo Eleitoral, para que os indígenas atualizem os seus dados cadastrais e regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral. Além disso, enfatiza a relevância desse tipo de ação para garantia do exercício da cidadania pelos povos originários.
Cronograma de atendimento
Os atendimentos aos eleitores indígenas de Cacoal e Ministro Andreazza serão realizados conforme o cronograma seguinte:
DIA |
LOCAL DE ATENDIMENTO |
ALDEIAS ATENDIDAS |
14/8 |
Payamah – Linha 7 |
Payamah - Linha 7 (65 Km) Matera - Linha 8 (50 Km) |
15 e 16/8 |
Paiter - Linha 9 |
Paiter - Linha 9 Atamoia - Linha 9 (50 Km) Naraica - Linha 9 (50 Km) Napidjan - Linha 9 (55 Km) |
17 e 18/8 |
Central - Linha 10 |
Central - Linha 10 (50 Km) Iratana - Linha 10 (45 Km) Aymoré - Linha 10 (45 Km) |
21 e 22/8 |
Aldeia Lapetanha - Linha 11 |
Aldeia Tikã - Linha 11 (40 Km) Aldeia Lapetanha - Linha 11 (43 Km) Aldeia Lobó - Linha 11 (42 Km) |
23 e 24/8 |
Amaral Linha 11 |
Aldeia Amaral - Linha 11 (50 Km) Aldeia Joaquim - Linha 11 ( 45 Km) |
25/8 |
Nabekolabalakiba - Linha 12 |
Nabekolabalakiba - Linha 12 (45 Km) Mauira - Linha 12 (42 Km) Nagap - Linha 12 (46 Km) Aldeia do Paulinho Linha 13 (43 Km) |
28 e 29/8 |
Gabgir - Linha 14 |
Gabgir - Linha 14 (50 Km) Nova Paiter - Linha 14 (45 Km) Placa - Linha 14 (43 Km) |
30/8 |
Kabaney - Linha 15 |
Nova Canaã - Linha 15 (50 Km) Kabaney - Linha 15 (60 Km) |
Assessoria de Comunicação do TRE-RO
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