O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Paulo Kiyochi Mori, participou nos dias 17, 18 e 19 de agosto da 82ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).

O evento reuniu os presidentes e os diretores-gerais dos tribunais eleitorais com o objetivo de analisar temas relevantes para o aprimoramento dos serviços da Justiça Eleitoral e foi realizado em Vitória-ES.

Reunião dos diretores-gerais

A programação iniciou com o encontro dos diretores-gerais, que foram recepcionados pelo secretário-executivo do COPTREL e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati.

A reunião foi conduzida pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira de Oliveira, que participou remotamente, e foram abordados os seguintes temas: descentralização e terceirização do atendimento ao eleitor; redução da quantidade de eleitores por seção visando redução de filas; pagamento do auxílio-alimentação dos mesários e colaboradores das eleições; e consequências da unificação do horário de votação.

Abertura do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil

A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente do Colégio de Presidentes e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank e pelo secretário-executivo do COPTREL e presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

Compuseram também a mesa de abertura a vice-presidente do COPTREL e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos; vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; corregedor-geral de Justiça do TJ-ES, Carlos Simões Fonseca; vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-ES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; e diversas autoridades.

Na sequência, o advogado, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e que já atuou como membro da Corte Eleitoral do TRE-ES, Dr. Flávio Cheim Jorge, ministrou palestra trazendo uma reflexão sobre a atuação da Justiça Eleitoral ao longo da história e o impacto das ações de cassação na democracia.

Reunião dos presidentes

Na sequência, foi realizada a assembleia do COPTREL com apresentação de pautas sobre a inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral; criação de vagas de tecnologia da informação; teletrabalho; alteração do prazo de cessão de servidores; pagamento aos juízes auxiliares; segurança institucional dos tribunais regionais eleitorais; eleições do conselho tutelar; horário de votação; e meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na ocasião, também foi apresentado o resumo das discussões realizadas na reunião de diretores-gerais.

Definição de local de data do próximo COPTREL

O 83º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, em Pernambuco.

Concessão de Medalhas do Mérito Eleitoral

O presidente do COPTREL e do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, realizou a entrega de medalhas e o secretário-executivo do COPTREL presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, entregou diplomas, ao ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Francisco José Moesch.

A Medalha do Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais é concedida a autoridades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, tendo sido aprovada a concessão das medalhas entregues ao ministro Benedito Gonçalves e ao desembargador Francisco José Moesch, por unanimidade, na assembleia do 81º COPTREL.

Encerramento

Ao final, foi redigida a Carta de Vitória, com as proposições aprovadas pelos presidentes dos tribunais eleitorais, a partir da análise dos assuntos apresentados na assembleia. 

Assessoria de Comunicação do TRE-RO