O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Daniel Ribeiro Lagos, participou do “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 25 e 26 de novembro deste ano, na cidade de São Paulo.

O evento foi uma oportunidade de união e fortalecimento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, e reuniu pessoas interessadas do sistema de justiça, ministério público, órgãos públicos, academia, sociedade civil organizada, como movimentos sociais e organizações sociais envolvidas com o atendimento dessa população.

O encontro abriu espaço para representantes das pessoas em situação de rua expressarem opiniões na 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP).

 “Queremos ouvir as pessoas em situação de rua, atingindo a maior pluralidade possível, sendo um espaço efetivo de escuta”, disse o conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Nacional Pop Rua Jud, Pablo Coutinho Barreto.

Foram apresentadas sugestões a respeito do impacto das questões climáticas sobre a população em situação de rua, das dificuldades para a emissão de documentos e da atuação conjunta dos Poderes para solucionar demandas desse público.

A secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, ressaltou que o Conselho está aberto a receber propostas da sociedade brasileira. “Nossa intenção é ouvir as pessoas que usufruem das políticas judiciárias, para que possamos construir juntos soluções efetivas para os problemas reais”, disse.

Além de transformar as manifestações dos participantes em ações, o CNJ também deve encaminhar as medidas aos órgãos responsáveis. “As propostas relacionadas à documentação e a questões cartorárias, por exemplo, serão trabalhadas juntamente com a Corregedoria Nacional de Justiça. O que for de competência de outros Poderes, também será encaminhado”, afirmou.

Periodicamente, o TRE-RO promove mutirões de atendimento às pessoas em situação de rua na capital e interior do estado, demonstrando seu compromisso em garantir que todas as pessoas tenham acesso aos seus direitos democráticos. Saiba mais.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

Com informações do CNJ

 Acompanhe nossas redes

 |  |