A crise ambiental na Amazônia, o desmatamento, a violação dos direitos dos povos indígenas e o fortalecimento das redes de apoio à sustentabilidade foram os temas centrais da abertura do II Seminário Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais, ocorrido nesta quarta-feira (19/06), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

A mesa de honra de abertura do seminário foi composta pelos representantes máximos de cada instituição componente da Ecoliga de Rondônia: desembargadores Daniel Lagos e Marcos Alaor, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO, desembargador Gilberto Barbosa, corregedor–geral do Poder Judiciário de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel – diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, procurador da República Gabriel de Amorim, representante do MPF/RO, dra. Camila Holanda Mendes, representante do MPT-RO/AC, procurador de justiça Marcelo Lima, representante do MPRO, conselheiro Jailson Viana, representante TCE-RO e juíza do trabalho Fernanda Antunes Marques, juíza auxiliar da execução e da corregedoria, representante do TRT-14.

O evento é organizado pela Ecoliga de Rondônia e reúne juristas e especialistas de diversas áreas para discutir questões como desmatamento no bioma amazônico e o fortalecimento das redes de apoio à sustentabilidade.

Na abertura, o presidente do TRE-RO, Desembargador Daniel Lagos, destacou que "o Judiciário Estadual tem dirigido todos os esforços em direção à sustentabilidade e responsabilidade, utilizando sistemas de coleta de águas pluviais em suas edificações e energia fotovoltaica para reduzir o consumo de energia, direcionando assim recursos para outras atividades públicas."

Outro marco importante do evento foi a assinatura do Termo de Compromisso do Lixo Zero, com a meta de realizar coleta seletiva e evitar o uso de materiais plásticos, como copos e pratos descartáveis, durante os três dias de seminário.

Nesta quinta-feira (20), o seminário continua, em seu segundo dia, e também haverá necessidade dos inscritos realizarem seu credenciamento até às 08h. O evento pode ser acompanhado através do canal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no YouTube.

Sobre a Ecoliga

A Ecoliga é uma aliança composta por servidores(as) e membros(as) de diversas instituições do sistema judiciário: Ministério Público de Rondônia (MPRO), Escola da Magistratura (Emeron), Tribunal de Justiça (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF).

Esta aliança reconhece a urgência de abordar questões ambientais de forma colaborativa e coordenada, vendo o seminário como uma ação concreta e urgente para enfrentar a crescente crise ambiental global que afeta diretamente a vida de milhões de pessoas e a biodiversidade.

Confira a programação do seminário para esta quinta-feira 20/06/24

MANHÃ

Mesa Redonda 1

08h – Natureza como sujeito de direitos

Participantes

1 – Vanessa Hasson – Doutora em direitos da Natureza e membro especialista do Programa da ONU Harmony With Nature (2016).

2 – Gasodá Suruí – Indígena do povo Paiter Suruí, Turismólogo e Doutor em Geografia, superintendente da Superintendência Indígena do Estado de Rondônia.

Mediador: Leandro Fonseca Missiatto – Mestre em Psicologia, vice-líder do Laris, Laboratório de Relações Interpessoais e Saúde do Departamento de Psicologia da INIR. Atualmente é Analista Processual em Psicologia do TJRO.

10h30 – O Sistema de Justiça Frente às mudanças climáticas

Palestrante

Rafaela Martins da Rosa - Juíza Federal Substituta na 12ª Vara Federal de Porto alegre. Doutora em Direito. Juíza Colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. Coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

TARDE

Mesa Redonda 2

14h30 – Agentes de Transformação na Reciclagem de Resíduos

Participantes

1 – Toni dos Santos Industrial – Coordenador de Finanças e Catador da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Vila Princesa – ASCAVIP e da Cooperativa Rondoniense de Catadores de Materiais Recicláveis – CATANORTE, Representante em Rondônia do Movimento Nacional de Catadores de Materiais recicláveis – MNCR, Bacharel em Administração, membro do Fórum Lixo e Cidadania de Rondônia.

2 – Camila Holanda Mendes da Rocha – Procuradora do Trabalho no MPT, lotada na Procuradoria do Trabalho da 14ª Região RO/AC, onde é Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). Especialista em Direito Aplicado ao MPT pela Escola Superior do Ministério Público da União. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho.

3 – Rafael Christofoletti – Psicólogo, Economista, Doutor em Educação pela UNESP. Atualmente é Professor do Departamento de Ciências da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar Profissional da UNIR. Líder do Grupo de Pesquisa DIPSA – Diferença e Processos de Subjetivação na Amazônia e Coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UNIR (ITCP-UNIR).

Mediadora: Samira Alvim – Engenheira Florestal, Assistente Técnica do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do TJRO

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

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