Perdeu ou não sabe onde deixou seu título de eleitor, mas precisa do documento com urgência? Não se preocupe! A Justiça Eleitoral disponibiliza algumas formas de recuperar o título pela internet.  

Se você está em dia com as obrigações eleitorais, pode emitir a segunda via gratuitamente pelo aplicativo e-Título ou no serviço Autoatendimento Eleitoral. Por outro lado, se não estiver quite com a Justiça Eleitoral, terá de regularizar a situação para obter novamente o documento.  

E-Título 

Para recuperar o documento pelo e-Título, a pessoa deve baixar ou atualizar o aplicativo, disponível para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Em seguida, deve clicar em “Mais Opções”, na barra inferior à direita, e, depois, acessar “Imprimir Título Eleitoral”. Por esse caminho, a pessoa terá acesso à segunda via do documento em versão digital. 

O e-Título, que também dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas, pode ser utilizado ainda como documento de identificação para votar, desde que contenha a fotografia da eleitora ou do eleitor.  

Pelo app ainda é possível acessar vários serviços, tais como: 

• apresentação de justificativa eleitoral no dia das eleições e após o pleito; 
• consulta ao histórico de justificativas eleitorais; 
• consulta ao local de votação; 
• emissão de certidão de quitação e de crimes eleitorais; 
• geração do título eleitoral em formato PDF para impressão; 
• cadastro de mesária e mesário voluntários; 
• emissão de declaração de trabalhos eleitorais; 
• geração de código de autenticação para sistemas parceiros; 
• consulta a débitos eleitorais; 
• pagamento de eventuais débitos eleitorais por Pix ou por meio da emissão de boleto. 

Autoatendimento Eleitoral 

Outra forma de obter o título eleitoral gratuitamente é pelo Autoatendimento Eleitoral. Confira, a seguir, o passo a passo: 

No Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), clique em “Autoatendimento Eleitoral”. O serviço fica localizado no menu lateral à direita da página. 

Escolha a opção “Título Eleitoral” e, em seguida, vá em “Imprima seu título eleitoral”. Informe os dados solicitados. 

Pronto, aí está o seu título! Você pode abri-lo em uma nova página, clicando em “Abrir documento em página cheia”. 

Caso prefira, é possível baixar o arquivo, disponibilizado em formato PDF, no seu computador. 

Importância do título de eleitor 

Mais do que um mero certificado de alistamento eleitoral, o título de eleitor é um documento essencial, que habilita o cidadão a votar e ser votado. É um instrumento fundamental para o exercício da cidadania na escolha dos representantes da população para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo federal, estaduais, municipais e distrital.  

Quem está sem o título de eleitor ou com o título cancelado e não regularizar a situação não poderá votar. Se não participar da eleição, não justificar e não pagar multa, enfrentará várias restrições no dia a dia. Confira algumas:  

• Não poderá emitir determinados documentos, como o passaporte e a carteira de identidade.  
• Ficará impedido de se inscrever em prova ou concurso para cargo ou função pública e de tomar posse. 
• Não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. 
• Ficará impedido de executar qualquer ato para o qual seja exigida a quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outras. 

O título de eleitor também está entre os documentos obrigatórios para matrícula em instituições de ensino superior privada ou pública.

 Com informações do TSE.

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