(arquivos em formato PDF)

Resolução n. 43, de 10 de julho de 2012 – Amplia a abrangência da Resolução TRE/RO n. 26, de 10/05/2012, que autoriza os juízes eleitorais a realizarem agregação de seções, estabelecendo os limites máximos de eleitores para as seções eleitorais de Rondônia nas eleições municipais de 2012.

Resolução n. 36, de 25 de junho de 2012 – Dispõe sobre as ações de Segurança das Eleições, o Disque-Eleição e o Juizado Especial Criminal Eleitoral desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 35, de 25 de junho de 2012 – Altera o Anexo da Resolução TRE/RO n. 38, de 28/11/2011, que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

Resolução n. 33, de 15 de junho de 2012 – Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

Resolução n. 30, de 22 de maio de 2012 – Fixa instruções para a propaganda eleitoral nas vias públicas para as Eleições Municipais de 2012 e determina outras providências.

Resolução n. 29, de 21 de maio de 2012 – Altera a opção numérica correspondente à intenção de voto “SIM” nas consultas plebiscitárias a serem realizadas simultaneamente às Eleições de 2012, nos Municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, e Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras, prevista, respectivamente, no art. 11, parágrafo único, das Resoluções TRE-RO n. 18 e 19, ambas de 08 de maio de 2012.

Resolução n. 026/2012 , de 10 de maio de 2012 - Autoriza os juízes eleitorais a realizarem agregação de seções, respeitando o limite máximo de quatrocentos (400) eleitores para as zonas eleitorais de Rondônia nas eleições municipais de 2012.

Resolução n. 25, de 10 de maio de 2012 - Designa o Juízo Eleitoral responsável pela cerimônia de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2012.

Resolução n. 24, de 10 de maio de 2012 - Autoriza os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais estratégicas, ou de difícil acesso ou fora da zona urbana dos municípios e dispõe sobre a transmissão dos boletins de urna nas eleições.

Resolução n. 022/2012 , de 10 de maio de 2012 - Dispõe sobre o plantão das zonas eleitorais no período eleitoral referente às Eleições Municipais de 2012.

Resolução n. 019/2012 , de 08 de maio de 2012 - Estabelece as normas para a realização de consulta plebiscitária, concomitante às Eleições Municipais de 2012, nos Municípios de Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras, objetivando o desmembramento de área do primeiro município para incorporação à área do segundo e fixa o calendário eleitoral.

Resolução n. 018/2012 , de 08 de maio de 2012 - Estabelece as normas para a realização de consulta plebiscitária, concomitante às Eleições Municipais de 2012, nos Municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, objetivando a criação do Município de Tarilândia e fixa o calendário eleitoral.

Resolução nº. 016/2012 , de 17 de abril de 2012 - Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos eleitores nomeados pela Justiça Eleitoral para trabalharem nas eleições.

Resolução n. 15, de 11 de abril de 2012 – Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com alimentação de eleitores, enquadrados na hipótese do art. 8º da Lei n. 6.091/1974, e de mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral que trabalharem na execução de atividades de preparação e realização dos primeiro e segundo turnos das Eleições Municipais.

Resolução n. 14, de 11 de abril de 2012 – Disciplina a requisição de veículos terrestres e embarcações para apoio às atividades de preparação das eleições municipais e dá outras providências.

Resolução n. 013/2012 , de 10 de abril de 2012 - Dispõe sobre a alteração do inciso III do art. 2º e parte do Anexo da Resolução TRE/RO n. 38, de 28/11/2011, que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

Resolução n. 012/2012 , de 10 de abril de 2012 - Dispõe sobre a criação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, nas eleições municipais de 2012, e dá outras providências.

Resolução n. 011/2012 , de 10 de abril de 2012 - Dispõe sobre as atividades de atendimento no período que antecede o fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores e dá outras providências.

Resolução nº 039/2011 , de 29/11/2011 - Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições 2012

Resolução nº 038/2011 , de 28/11/2011 - Estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.