Para facilitar o acesso à informação, por parte de eleitores, partidos, coligações, candidatos e advogados, a Justiça Eleitoral disponibiliza, nesta página, variados materiais sobre propaganda, inclusive Portarias e outros atos administrativos específicos sobre o assunto.

Tipos de propagandas permitidos e proibidos (formato PDF) - Resumo dos principais tipos de propaganda permitidos e proibidos pela legislação eleitoral para as eleições municipais de 2016.

Propaganda eleitoral em Porto Velho

Ata de distribuição do Horário Eleitoral em Porto Velho (formato PDF) - Ata da reunião pública ocorrida em 5 de outubro de 2016, para tratar da distribuição do horário eleitoral gratuito em rede e inserções para o 2º turno das Eleições 2016.

Distribuição das inserções e propaganda em rede (formato ZIP) - Programação por Partido/Coligação, distribuição geral de inserções, programação por dia, escala horária de propaganda, distribuição de tempo e ordem de veiculação.