Resoluções Aplicáveis

Calendário eleitoral

Manual de Normas Eleitorais (PDF) - Manual que reúne as resoluções aplicáveis às Eleições Gerais de 2018, editadas até o mês de abril,/ pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE/RO.

Resoluções do TRE-RO

Resolução n. 01/2018 - Altera a Resolução TRE/RO n. 35/2017, que designa juízes auxiliares para as Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 03/2018 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 04/2018 - Fixa a composição das mesas receptoras de votos e justificativas para as eleições de 2018.

Resolução n. 05/2018 - Dispõe sobre os procedimentos para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes, nas eleições gerais de 2018.

Resolução n. 06/2018 - Institui comissão, designa membros e fixa procedimentos sobre auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 07/2018 - Autoriza os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 08/2018 - Dispõe sobre agregação de seções eleitorais, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 09/2018 - Designa autoridade para presidir os atos relativos à geração de mídias, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 15/2018 - Dispõe sobre a jornada de servidores, expediente de funcionamento e plantões judiciais da Secretaria do Tribunal e zonas eleitorais, no período eleitoral alusivo às Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 16/2018 - Regulamenta a tramitação dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 17/2018 - Disciplina a requisição de veículos terrestres e embarcações para transporte de urnas, apoio aos atos preparatórios e no dia do pleito, nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n. 18/2018 - Dispõe sobre a Implantação do Projeto de Apoio Logístico Voluntário.

Resolução n. 20/2018 - Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Consulta; Correição; Embargos à Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Recurso Criminal; Recurso Eleitoral; Recurso em Habeas Corpus; Recurso em Habeas Data; Recurso em Mandado de Injunção; Recurso em Mandado de Segurança; Registro de Candidatura; Registro de Partido Político em Formação; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado.

Resolução n. 23/2018 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico e processamento dos requerimentos de registro de candidatura, representações, pedidos de resposta e prestação de contas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e estabelece outras providências.

Apresentação Treinamento Policial - Segurança das Eleições 2018