Após longas tratativas administrativas com a Secretaria do Patrimônio da União – SPU-RO, na última quinta-feira (19), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, recebeu o termo de entrega do terreno de 17.096,00m² (dezessete mil e noventa e seis metros quadrados) para construção da nova sede do Regional, na Avenida Lauro Sodré de Porto Velho. 

Desde 2007, as instalações do TRE-RO na Avenida Presidente Dutra não comportam toda sua estrutura funcional dos quadros de servidores do Tribunal e Zonas Eleitorais da capital e as demandas decorrentes da informatização constante dos sistemas do processo eleitoral, sem contar que a sede atual está localizada na região baixa do centro da cidade, que foi diretamente afetada pela cheia histórica do Rio Madeira de 2014.    

A atual Gestão do Tribunal incluirá novamente no orçamento de 2016 a previsão da contratação de todos os projetos necessários à execução da obra, para o efetivo início da construção dos prédios do Regional a partir de 2017. 

“A nova sede abrigará, em uma arquitetura moderna, econômica e bem ventilada, a Secretaria do Tribunal, o Fórum Eleitoral da capital, o depósito de urnas, o almoxarifado e patrimônio, o centro de memória, o arquivo geral e o estacionamento de juízes e servidores”, destacou Rowilson Teixeira.

BENEFÍCIOS SOCIAIS 

A construção da nova sede do Tribunal num espaço mais adequado e acessível ao cidadão possibilitará um atendimento melhor aos eleitores, aos representantes de partidos políticos, aos colaboradores da Justiça Eleitoral e outros órgão que auxiliam na execução das atividades atinentes aos períodos eleitorais. 

A edificação priorizará as questões de sustentabilidade ambiental e social, como a acessibilidade, possibilitando acesso fácil do cidadão ao espaço da Justiça, sem contar o benefício aos cofres da União, com a economia de alugueis de imóveis, permitindo que tais recursos públicos possam ser empregados em outras áreas de maior necessidade para a população em geral.

Comunicação Social do TRE