Ocorreu nesta sexta-feira (16) em Porto Velho, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, reunião em que foi celebrado um termo de compromisso de cooperação entre a Justiça Eleitoral, partidos políticos e coligações, por uma eleição limpa na capital rondoniense.

O encontro foi presidido pelo juiz eleitoral, coordenador da fiscalização da propaganda na capital, Rinaldo Forti Silva, e contou com a participação dos juízes eleitorais José Augusto Alves Martins e Acir Teixeira Grécia, sendo maciça a adesão pelos representantes das agremiações partidárias participantes da disputa nas Eleições Municipais de 2016 em Porto Velho.

Na avaliação dos magistrados responsáveis pela fiscalização da propaganda, a iniciativa por uma eleição limpa tem como objetivo resguardar a ética e o respeito entre os concorrentes, além de extinguir essa prática criminosa do derramamento de santinhos e materiais de campanha que sujam a cidade no dia das eleições, sendo que este é um dever da Justiça Eleitoral, das entidades civis organizadas, dos partidos, das coligações e principalmente dos candidatos, assim também de zelar pela preservação do meio ambiente, resguardando sempre a igualdade do processo eleitoral e sua indispensável higidez.

O pacto segue o padrão adotado em eleições gerais passadas pela Corregedoria do Tribunal Eleitoral.

Os principais pontos do pacto são: Campanha ética e sem impressos poluidores; Campanha sem ataques imorais e do voto livre e consciente.

A infração ao pacto poderá levar a aplicação imediata das sanções legais aos partidos e candidatos infratores.

Confira a íntegra do termo de compromisso assinado.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO