Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ nº 316/2020 , o Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país.

A escolha da data é alusiva à criação da Casa de Suplicação do Brasil, ocorrida em 10 de maio de 1808, quando, diante da transferência da corte portuguesa para o Brasil, se promoveu profunda reformulação política e administrativa, em especial nos órgãos judiciais.

A manutenção e divulgação dos registros judiciais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro pela Constituição Federal, art. 216 , oferece à sociedade meios para compreender as transformações políticas, sociais, econômicas e culturais, bem como a forma com que os recursos tecnológicos foram empregados na solução de problemas.

Exemplo disso foram as Eleições 2020 que, por força de uma pandemia, tiveram o seu planejamento refeito em tempo recorde e a execução em ambientes virtuais de diversos atos judiciais e administrativos que até então ocorriam de modo presencial, sem que com isso houvesse prejuízo à transparência, à economicidade e ao acesso do cidadão aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.

Eleições em tempo de pandemia

A Mostra “Eleições em tempo de pandemia”, registra por meio de fotografias e infográficos os principais fatos relacionados ao período eleitoral realizado no ano que se passou, no contexto de uma das principais pandemias sofridas pela humanidade e que compõem a história da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Acesse aqui o material da exposição “Eleições em tempo de pandemia”.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO