Provimentos 2022

Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, e dá outras providências.

Estabelece prazos de referência para a prática de atos judiciais.

Altera o Manual de Práticas Cartorárias instituído pelo Provimento nº 03/2015.

Os Juízos Eleitorais em Rondônia deverão constituir Comissão de Acessibilidadepara atuação nas Eleições.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à coleta de informações doslocais de votação e a respectiva alimentação do Sistema de Vistorias deLocais de Votação e Georreferenciamento Eleitoral (GEL), e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

Dispõe sobre rotinas referentes à preparação e execução das atividades de apuração nas zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

Institui a Campanha "Propaganda sim, poluição ambiental não", no âmbitodos Juízos Eleitorais de Rondônia, com o intuito de mitigar os efeitos dapoluição ambiental, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral nas Eleições.

Altera o Provimento CRE/RO n. 3/2018.

Altera o Provimento n. 06/2022, que dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022